{"id":24246,"date":"2015-09-08T20:13:25","date_gmt":"2015-09-08T23:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24246"},"modified":"2015-09-08T20:13:25","modified_gmt":"2015-09-08T23:13:25","slug":"augusto-nardes-do-tcu-estaria-no-esquema-de-corrupcao-no-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/augusto-nardes-do-tcu-estaria-no-esquema-de-corrupcao-no-carf\/","title":{"rendered":"Augusto Nardes, do TCU, estaria no esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Carf?"},"content":{"rendered":"

Opera\u00e7\u00e3o Zelotes fez buscas na cidade do ministro, Santo \u00c2ngelo (RS). Nome do ex-deputado teria aparecido como s\u00f3cio de empresa envolvida em fraudes contra o fisco. Caso vai ao STF<\/em>
\npor Andr\u00e9 Barrocal\/Carta Capital<\/a>
\nA Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que apura um esquema de corrup\u00e7\u00e3o destinado a anular a cobran\u00e7a de bilh\u00f5es em tributos federais, esbarrou em uma alta autoridade da Rep\u00fablica. Por este motivo, \u00e9 iminente o envio de parte das investiga\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal Federal (STF). O personagem em quest\u00e3o pode ser o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Augusto Nardes, ex-deputado federal pelo PP ga\u00facho.
\nNa quinta-feira 3, a Zelotes realizou nova busca e apreens\u00e3o de provas. Foi uma batida conjunta da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda e da Receita Federal. O grupo foi \u00e0s ruas em S\u00e3o Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Nos pampas, o alvo foram tr\u00eas escrit\u00f3rios de contabilidade em Santo \u00c2ngelo. Munic\u00edpio de 78 mil habitantes, \u00e9 a terra natal de Paulo Roberto Cortez, um dos delatores do esquema.
\nSanto \u00c2ngelo tamb\u00e9m \u00e9 a cidade de Nardes. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas por Carta Capital, o nome do ex-deputado teria aparecido durante as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes na condi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cio de uma das empresas participantes da fraude.
\n\u00c0 reportagem, Nardes disse que, ao se tornar ministro do TCU h\u00e1 dez anos, afastou-se de todas as empresas das quais era s\u00f3cio. N\u00e3o descartou, por\u00e9m, que algum destes desligamentos tenha levado um certo tempo para se consumar, nem que alguma das empresas tenha sido usada indevidamente por terceiros. Afirmou conhecer Paulo Cortez \u201csuperficialmente\u201d e ter deixado Santo \u00c2ngelo em 1995. \u201cEstou tranquilo, me afastei de todas as empresas\u201d, disse.
\nNardes foi indicado para o TCU em 2005 pelo ent\u00e3o l\u00edder da bancada de deputados federais do PP, o falecido Jos\u00e9 Janene, e posteriormente aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Amigo do doleiro Alberto Youssef, Janene \u00e9 um dos nomes do esquema desvendado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, de superfaturamento de obras da Petrobras por parte de um cartel de empreiteiras e de agentes p\u00fablicos. Janene tamb\u00e9m estava no \u201cmensal\u00e3o\u201d do PT. N\u00e3o foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 por ter morrido dois anos antes.
\nO esquema desmontado pela Zelotes funcionava dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. O Carf \u00e9 onde governo e contribuintes tentam resolver disputas tribut\u00e1rias sem passar pelo Judici\u00e1rio. Quando n\u00e3o h\u00e1 acordo, a pend\u00eancia vai aos tribunais.
\nSegundo as investiga\u00e7\u00f5es, havia conselheiros do Carf dispostos a manipular julgamentos com o objetivo de livrar os contribuintes de d\u00edvidas. No meio do caminho entre os conselheiros corruptos e os contribuintes subornadores, havia um laranjal de empresas de fachada, cuja fun\u00e7\u00e3o era encobrir a natureza ilegal do dinheiro pago de um lado e embolsado de outro.
\nO esquema fraudulento de perd\u00e3o de d\u00edvidas beneficiava grandes empresas, de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es. Entre estas, RBS, Santander, Bradesco, Opportunity, Camargo Correa, Safra, Gerdau. As apura\u00e7\u00f5es da Zelotes miram um conjunto particular de 74 processos suspeitos do Carf. S\u00e3o casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilh\u00f5es de reais que podem ter sido sonegados.
\nA investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2013. Veio a p\u00fablico este ano, quando foi a campo pela primeira vez. Em mar\u00e7o, houve busca e apreens\u00e3o em Bras\u00edlia, Cear\u00e1 e S\u00e3o Paulo. Em privado, os investigadores queixavam-se de n\u00e3o terem conseguido ir mais a fundo por conta da postura do juiz original do caso, Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia. Ele teria rejeitado v\u00e1rios pedidos de pris\u00e3o e de bloqueio de bens, por exemplo.
\nLeite foi alvo de uma representa\u00e7\u00e3o na Corregedoria do Tribunal Regional Federal e outra no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Acabou afastado do caso. A mais recente etapa da Zelotes, ocorrida na quinta-feira 3, foi feita sob a jurisdi\u00e7\u00e3o de outro magistrado, a ju\u00edza C\u00e9lia Regina Ody Bernardes. \u201cEsse caso \u00e9 muito grave, foram desviados bilh\u00f5es, e precisa ser investigado at\u00e9 o fim\u201d, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele \u00e9 autor da representa\u00e7\u00e3o ao CNJ e relator de uma subcomiss\u00e3o da C\u00e2mara que acompanha os desdobramento da Zelotes.
\nRespons\u00e1vel pelo caso na Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, Frederico Paiva planeja apresentar \u00e0 Justi\u00e7a agora em setembro den\u00fancias criminais contra servidores p\u00fablicos e executivos de empresas. Em entrevista em meados de agosto \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba, do Rio Grande do Sul, disse que as den\u00fancias \u201cvir\u00e3o com elementos s\u00f3lidos, fartos e com provas cabais de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.
\nPor ser ministro do TCU, Nardes n\u00e3o poderia estar entre os denunciados por Paiva perante a Justi\u00e7a Federal, caso haja mesmo ind\u00edcios a envolv\u00ea-lo. Seu futuro dependeria do STF, \u00fanica corte com autoriza\u00e7\u00e3o constitucional para julgar autoridades detentoras de foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros do governo e do TCU. Neste cen\u00e1rio, o caso entraria no STF, seria sorteado para a relatoria de algum ministro e este mandaria o processo ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao procurador-geral investigar portadores de foro privilegiado.
\nCaso Nardes tenha mesmo participado de corrup\u00e7\u00e3o no Carf, o clima promete esquentar em Bras\u00edlia. No TCU, ele \u00e9 o relator das contas fiscais de 2014 do governo. A reprova\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 um dos ingredientes do roteiro um dia tra\u00e7ado pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abrir um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Nardes pode querer reagir para ser vingar de Dilma ou pode optar por se recolher para n\u00e3o se expor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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