{"id":24296,"date":"2015-09-10T19:41:26","date_gmt":"2015-09-10T22:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24296"},"modified":"2015-09-10T19:41:26","modified_gmt":"2015-09-10T22:41:26","slug":"relatorio-diz-que-estado-brasileiro-sufoca-manifestacoes-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/relatorio-diz-que-estado-brasileiro-sufoca-manifestacoes-de-rua\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio diz que Estado brasileiro sufoca manifesta\u00e7\u00f5es de rua"},"content":{"rendered":"

Com o intuito de analisar a postura repressiva do Estado brasileiro contra as manifesta\u00e7\u00f5es de rua ocorridas no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, a\u00a0Artigo 19\u00a0lan\u00e7ou nesta quinta-feira (10) o relat\u00f3rio \u201cAs ruas sob ataque: protestos 2014 e 2015\u201d.
\nA Artigo 19 \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental de direitos humanos que trabalha pela promo\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. O escrit\u00f3rio brasileiro \u00e9 respons\u00e1vel pelos trabalhos da organiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e na Am\u00e9rica do Sul.
\nBaixe o relat\u00f3rio<\/a>
\n\"unnamed\"<\/a>
\nPara o trabalho foram analisados 740 protestos ocorridos em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro entre janeiro de 2014 e julho de 2015. Um site foi criado para disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de forma interativa, no endere\u00e7o\u00a0http:\/\/2015brasil.protestos.org
\nA conclus\u00e3o do estudo \u00e9 a de que o Estado brasileiro continua cometendo viola\u00e7\u00f5es com o intuito de sufocar manifesta\u00e7\u00f5es. As a\u00e7\u00f5es t\u00eam se dado em diversas frentes: viol\u00eancia policial, criminaliza\u00e7\u00e3o pelos tribunais, projetos de lei restritivos e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes que cometeram viola\u00e7\u00f5es.
\n\u201cTemos o direito fundamental de nos expressar de diferentes formas, inclusive por meio de manifesta\u00e7\u00f5es de rua. O Estado, por sua vez, tem o dever de garantir esse direito e seu exerc\u00edcio pac\u00edfico. Negar esse direito, ou reagir com viol\u00eancia contra aqueles que protestam, contraria a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de democracia e de um Estado de direito. Nossa sociedade j\u00e1 n\u00e3o pode hoje aceitar esse tipo de comportamento. N\u00e3o vivemos numa ditadura\u201d, afirma Camila Marques, advogada e uma das respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio.
\nNa lista de viola\u00e7\u00f5es cometidas por policiais est\u00e3o a falta de identifica\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, o emprego desproporcional de efetivo policial e de armamento menos letal (como balas de borracha e g\u00e1s lacrimog\u00eanio) e at\u00e9 o uso de armas letais (registrado em quatro manifesta\u00e7\u00f5es).
\nFoi verificado ainda o surgimento de novas t\u00e9cnicas de controle de manifesta\u00e7\u00f5es. Duas delas s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es batizadas de \u201cCaldeir\u00e3o de Hamburgo\u201d (ou “kettling”) e de \u201cenvelopamento\u201d, que envolvem o cercamento de manifestantes. Al\u00e9m disso, o Estado criou tropas especiais somente para agir em protestos.
\nSegundo o relat\u00f3rio, o amplo cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es verificadas em protestos desde 2013 se agrava pela falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que cometeram abusos. Praticamente nenhuma puni\u00e7\u00e3o a agentes p\u00fablicos que cometeram atos de viol\u00eancia em manifesta\u00e7\u00f5es foi registrada, o que acaba refor\u00e7ando o ciclo de viola\u00e7\u00f5es.
\nO investimento do Estado no aprimoramento do aparelho repressivo aumentou no per\u00edodo analisado. No caso de S\u00e3o Paulo, o governo do Estado abriu licita\u00e7\u00e3o para a compra de ve\u00edculos blindados a serem usados em manifesta\u00e7\u00f5es, tendo como principal argumento a realiza\u00e7\u00e3o dos megaeventos esportivos (Copa do Mundo e Olimp\u00edadas).
\nO relat\u00f3rio identificou ainda que a pr\u00e1tica de vigil\u00e2ncia de manifestantes cresceu, com a ocorr\u00eancia de monitoramento de \u201csuspeitos\u201d na internet e at\u00e9 mesmo a quebra de sigilo de comunica\u00e7\u00f5es privadas.
\nPLs, Judici\u00e1rio e viol\u00eancia contra comunicadores
\nNo vi\u00e9s institucional, a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de leis (PL) que buscam criminalizar condutas relacionadas a manifesta\u00e7\u00f5es seguem recorrentes. Entre estes destacam-se PLs que visavam tipificar o crime de \u201cdesordem\u201d e a proibi\u00e7\u00e3o o uso de m\u00e1scaras em manifesta\u00e7\u00f5es. Nenhum deles, por\u00e9m, teve continuidade.
\nO Judici\u00e1rio tamb\u00e9m figurou como um agente limitador de manifesta\u00e7\u00f5es. Acionado para julgar manifestantes detidos (muitas vezes de forma arbitr\u00e1ria e sob acusa\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis) ou para posicionar-se sobre a validade de normas ou pedidos de responsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado por abusos cometidos, na maior parte do tempo os tribunais acabaram chancelando a postura repressiva dos poderes Executivo e Legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao direito de protesto.
\nO caso de Rafael Braga, detido em 2013 por estar de posse de um frasco de desinfetante e um de \u00e1gua sanit\u00e1ria pr\u00f3ximo a um protesto realizado no Rio de Janeiro, tamb\u00e9m suscitou o debate em torno da seletividade penal. Braga estava em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 \u00e9poca e permanece preso at\u00e9 o momento.
\nO relat\u00f3rio joga luz ainda sobre a viol\u00eancia direcionada especificamente contra comunicadores. Foram diversos casos registrados de profissionais de imprensa feridos em fun\u00e7\u00e3o do uso da for\u00e7a policial. O trabalho cita as manifesta\u00e7\u00f5es do dia 22 de fevereiro de 2014, quando sete comunicadores foram detidos e mais de dez sofreram agress\u00f5es por parte da pol\u00edcia. Lembra ainda o caso do cinegrafista Santiago Andrade, morto ap\u00f3s ser atingido por um roj\u00e3o na cabe\u00e7a atirado por um manifestante durante um protesto tamb\u00e9m ocorrido no Rio de Janeiro.
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