{"id":24388,"date":"2015-09-14T17:46:15","date_gmt":"2015-09-14T20:46:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24388"},"modified":"2015-09-14T17:46:15","modified_gmt":"2015-09-14T20:46:15","slug":"operacao-zelotes-duas-mafias-operavam-no-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/operacao-zelotes-duas-mafias-operavam-no-carf\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: duas m\u00e1fias operavam no CARF"},"content":{"rendered":"

Elmar Bones<\/span>
\nCerca de 300 pessoas lotaram o pequeno espa\u00e7o do plenarinho da Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul para ouvir os esclarecimentos sobre as fraudes que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, deflagrada em mar\u00e7o deste ano.
\nO primeiro a falar foi o deputado federal Paulo Pimenta (PT), vice-presidente da CPI da C\u00e2mara Federal sobre as fraudes cometidas no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e que resultaram na Zelotes.
\nPimenta arrancou risadas do p\u00fablico ao detalhar o funcionamento do CARF, \u00f3rg\u00e3o que tem mais de um s\u00e9culo e cuja exist\u00eancia era desconhecida dos brasileiros at\u00e9 as den\u00fancias daquela Opera\u00e7\u00e3o.
\n“Eu mesmo n\u00e3o tinha a menor ideia de como funcionava esse conselho, que decide sobre bilh\u00f5es de reais em processos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal”, disse Pimenta.
\nAs primeiras risadas surgiram quando ele explicou que os julgamentos do Conselho s\u00e3o terminativos (n\u00e3o h\u00e1 mais recurso poss\u00edvel) quando a Uni\u00e3o perde, mas quando ela ganha o contribuinte (empresa privada) ainda pode recorrer. E para isso havia uma verdadeira rede de consultores e advogados para resolver o assunto. “Havia duas m\u00e1fias operando nesses processos”, disse o deputado.
\nOs processos em julgamento no CARF envolvem R$ 565 bilh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o tem 216 conselheiros para esse trabalho: 108 auditores da Receita Federal, geralmente em fim de carreira e que disputam acirradamente esse cargo, que n\u00e3o tem qualquer remunera\u00e7\u00e3o (risos da plat\u00e9ia). Outros 108 s\u00e3o “representantes da sociedade”.
\nSegundo o deputado, os 74 processos nos quais foram encontrados ind\u00edcios de fraude\u00a0 somam mais de R$ 21 bilh\u00f5es (mais da metade do d\u00e9ficit previsto no or\u00e7amento federal em 2016). H\u00e1 tamb\u00e9m casos de processos que prescreveram sem julgamento e at\u00e9 desaparecimento de processos. “Uma Vara em Brasilia \u00e9 conhecida como cemit\u00e9rio”, disse Pimenta.
\nEle lembrou que, quando foi desencadeada a Zelotes, o MPF pediu a pris\u00e3o preventiva de 26 pessoas e nove auditores. A Justi\u00e7a negou os pedidos, assim como negou v\u00e1rias dilig\u00eancias da Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m foi negada a quebra de sigilo na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes. “Tudo aquilo que o Judici\u00e1rio diz a respeito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da necessidade de transpar\u00eancia, divulga\u00e7\u00e3o por interesse p\u00fablico, na Zelotes \u00e9 o contr\u00e1rio”, disse Pimenta.
\nUma nova fase, segundo ele, \u00a0come\u00e7ou h\u00e1 duas semanas, quando uma nova ju\u00edza assumiu o processo. As investiga\u00e7\u00f5es feitas no Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Brasilia e Santo \u00c2ngelo j\u00e1 s\u00e3o resultado dessa nova orienta\u00e7\u00e3o. Pimenta disse ter informa\u00e7\u00f5es seguras de que ainda em setembro ser\u00e3o denunciadas as primeiras seis empresas envolvidas em fraude, e cujos processos somam R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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