{"id":24446,"date":"2015-09-15T19:30:16","date_gmt":"2015-09-15T22:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24446"},"modified":"2015-09-15T19:30:16","modified_gmt":"2015-09-15T22:30:16","slug":"zona-rural-de-porto-alegre-volta-tres-vezes-menor-e-sem-proibicao-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/zona-rural-de-porto-alegre-volta-tres-vezes-menor-e-sem-proibicao-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Zona Rural de Porto Alegre volta tr\u00eas vezes menor e sem proibi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

Ontem a tarde foi aprovado o projeto que restabelece a zona rural \u00e0 cidade de Porto Alegre. Desde 1999 o munic\u00edpio n\u00e3o possu\u00eda \u00e1reas com essa finalidade, o que atrapalhava muitos os agricultores da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e criadores de chiqueiros, pocilgas e aqu\u00e1rios agora ter\u00e1 8,28 % de territ\u00f3rio rural, no extremo sul da Capital.
\nO projeto foi aprovado pelos 29 vereadores presentes e teve um estudo t\u00e9cnico elaborado pela Smurb. \u00a0Compreender\u00e1 parte da Macrozona 08, na \u00c1rea de Ocupa\u00e7\u00e3o Rarefeita (AOR), onde se concentram \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Dessa forma, algumas unidades e subunidades da Macrozona 08 do PDDUA passar\u00e3o a ser denominadas Subunidades e Unidades de Estrutura\u00e7\u00e3o Rural, mantendo o mesmo Regime Urban\u00edstico previsto para a Zona de Uso denominada \u00c1rea de Produ\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.
\nCom a volta da Zona Rural o setor ter\u00e1 franqueado a Pol\u00edtica Nacional de Cr\u00e9dito Rural al\u00e9m de ser poss\u00edvel viabilizar os licenciamentos ambientais pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais, linhas de cr\u00e9dito para as diversas atividades de produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, uma vez que os interessados ficaram impedidos de se habilitar legalmente por falta da previs\u00e3o legal da Zona Rural no Plano Diretor atual.
\nPorto Alegre possui hoje uma das maiores \u00e1reas rurais entre as capitais do Pa\u00eds caracterizada pela diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.
\nTransg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos n\u00e3o ser\u00e3o exclu\u00eddos da zona Rural<\/span>
\nUm dos debates durante o pleito foi a vota\u00e7\u00e3o de duas emendas em rela\u00e7\u00e3o a transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos. Uma proibia a produ\u00e7\u00e3o de alimentos transg\u00eanicos e a outra exclus\u00e3o de agrot\u00f3xicos em at\u00e9 5 anos. Ambas foram rejeitadas. O autor da emenda, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) lamentou a decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s estamos caminhando para esse caminho, a cidade perdeu uma grande chance de notoriedade e pioneirismo\u201d alertou o vereador lembrando que Porto Alegre poderia ser a primeira cidade com essa iniciativa. Segundo ele as emendas surgiram de uma demanda de grupos ambientais como a Agapan e agricultores org\u00e2nicos. Al\u00e9m disso informou que a EMATER j\u00e1 vem desenvolvendo um grupo que vem trabalhando com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos sem o uso de agrot\u00f3xicos. Na quest\u00e3o dos transg\u00eanicos Comassetto informou que a prefeitura vai \u00e0 Dinamarca, pa\u00eds que proibiu a produ\u00e7\u00e3o de alimentos transg\u00eanicos, para saber como funciona.
\nO parlamentar tamb\u00e9m n\u00e3o descarta que essas demandas voltem a pleno em forma de projeto de lei complementar. \u201cPrecisamos dialogar com quem quer que isso seja votado favor\u00e1vel e costurar alian\u00e7as para que isso seja aprovado no momento certo\u201d avaliou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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