\nQueremos shopping center! Derrubem o muro! Privatizem tudo! Foi o que se ouviu ontem a noite de um grupo de dez pessoas, entre 25 e 35 anos, posicionados no alto da arquibancada do gin\u00e1sio do Gr\u00eamio N\u00e1utico Uni\u00e3o, no Moinhos de Vento. Ficou clara a tentativa de tumultuar a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1.
\nA sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que haviam robotizado a audi\u00eancia, porque a cada manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao atual projeto para o Cais, um grito maior, ensaiado, quase ensurdecedor, aplacava as vaias. Isso durou pouco mais de uma hora, depois o grupo se dispersou.
\nCerca de 500 pessoas assistiram \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto, feito pelo cons\u00f3rcio\u00a0Cais Mau\u00e1 do Brasil. \u00c0s 19 horas em ponto, o advogado Alexandre Burmann, mediador do evento, descreveu as etapas e o tempo que cada pessoa teria para se manifestar. Ganhou as primeiras vaias ao limitar em tr\u00eas minutos as perguntas e liberar o tempo das respostas que seriam dadas pelos respons\u00e1veis pelo estudo.
\nBurmann passou a palavra para\u00a0Paulo Jardim, do licenciamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que falou sobre os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos do EIA-Rima e relatou o hist\u00f3rico do projeto do Cais. \u00a0Vaias de um lado, aplausos de outro.
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<\/a>\nDepois falaram o engenheiro Alexandre Alexandre Bugin, diretor da ABG, uma das empresas respons\u00e1veis pelo EIA-Rima; Taco Roorda, do escrit\u00f3rio do Jaime Lerner Arquitetura e Engenharia, respons\u00e1vel pelo projeto; e o\u00a0engenheiro S\u00e9rgio Lima, diretor de Opera\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio. Lima salientou que o projeto, desde as obras civis, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos diretos e indiretos, a gera\u00e7\u00e3o de R$ 216 milh\u00f5es em impostos e o incremento na economia de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o atrav\u00e9s do turismo.
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<\/a>\nOs protestos e vibra\u00e7\u00f5es continuaram durante o detalhamento do projeto: a recupera\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns tombados pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico e a demoli\u00e7\u00e3o de outros, a substitui\u00e7\u00e3o ao rebaixamento da avenida Mau\u00e1 pela constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando o shopping\u00a0\u00e0 pra\u00e7a Brigadeiro Sampaio, onde est\u00e1 previsto o corte de 330 \u00e1rvores, a reserva de uma \u00e1rea para estacionamento, a constru\u00e7\u00e3o de dois pr\u00e9dios e as contrapartidas.
\nRepresentantes do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (SindusconRS) e conselheiros do Or\u00e7amento Participativo da regi\u00e3o do Centro declararam entusiasmo \u00a0e apoio ao projeto, alegando maior oportunidades de empregos.
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<\/a>\nIntegrantes do grupo Cais Mau\u00e1 de Todos, ativistas ambientais e profissionais contr\u00e1rios ao projeto revezaram-se nas manifesta\u00e7\u00f5es. O engenheiro Henrique Wittler, portando um calhama\u00e7o de documentos resultantes de suas an\u00e1lises como especialista ambiental e do\u00a0Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), disse que o projeto n\u00e3o passava de um conjunto de bobagens, pois nada do que est\u00e1 previsto no projeto \u00e9 permitido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), de Porto Alegre. “Em seus artigos 134 a 136, o PDDUA pro\u00edbe o parcelamento de \u00e1reas inund\u00e1veis”, destacou, elencando uma \u00b4serie de irregularidades no projeto.
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<\/a>\nO vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB\/RS), Rafael Passos, criticou\u00a0o tipo de estudo de impacto aplicado a um grande projeto urbano, alegando falta de metodologia. “Faltou uma an\u00e1lise t\u00e9cnica mais espec\u00edfica de um projeto como esse, sobretudo no seu impacto numa escala urbana. No EIA se chama \u00e1rea de influ\u00eancia indireta. Nesse sentido, o IAB est\u00e1 propondo pensar todos esses projetos, Orla, Cais, alguns outros que tem sido pensados para o Centro, num projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico. Ele questionou ainda a cria\u00e7\u00e3o de quatro mil vagas para carros e 330 para bicicletas e o aumento de 400% no tr\u00e2nsito da regi\u00e3o.
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<\/a>\nO soci\u00f3logo Jo\u00e3o Volino Corr\u00eaa reivindicou participa\u00e7\u00e3o da sociedade na elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais. “Do contr\u00e1rio, \u00e9 pura\u00a0especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Numa grande interven\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a prefeitura tem que chamar a popula\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o. Que popula\u00e7\u00e3o quer mais um shopping em Porto Alegre? Quem quer torres gigantes na beira do Gua\u00edba? N\u00e3o podemos aceitar que\u00a0um projeto t\u00e3o impactante numa \u00e1rea t\u00e3o nobre da cidade n\u00e3o seja debatido com toda sociedade.”
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<\/a>\nOutra coordenadora do movimento Cais Mau\u00e1 de Todos, a advogada Jaqueline Cust\u00f3dio, disse que o movimento ingressou com duas den\u00fancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, nas Promotorias do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, e uma no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0Federal, questionando a explora\u00e7\u00e3o privada de uma \u00e1rea que seria, \u00e0 princ\u00edpio, federal. “A gente fez tamb\u00e9m uma den\u00fancia na Defensoria P\u00fablica e estamos acompanhando a Pol\u00edcia Federal que investiga uma empresa do cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 do Brasil por supostas irregularidades no sistema financeiro.
\nO movimento estuda ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de seguran\u00e7a para impedir a libera\u00e7\u00e3o do projeto. Sustenta que faltou\u00a0transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre o estudo.
\nA Prefeitura, atrav\u00e9s da Smam, tem um prazo agora para\u00a0avaliar as manifesta\u00e7\u00f5es da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica, e ainda tem de analisar\u00a0o Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) para emitir ou n\u00e3o\u00a0a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, depois a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, que autoriza as obras, e, posteriormente, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o.
\nConfirma mais cenas da audi\u00eancia p\u00fablica, do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e do Cais Mau\u00e1
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