{"id":24666,"date":"2015-09-23T07:00:38","date_gmt":"2015-09-23T10:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24666"},"modified":"2015-09-23T07:00:38","modified_gmt":"2015-09-23T10:00:38","slug":"com-assembleia-sitiada-deputados-aprovam-aumento-de-impostos-e-no-saque-dos-depositos-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/com-assembleia-sitiada-deputados-aprovam-aumento-de-impostos-e-no-saque-dos-depositos-judiciais\/","title":{"rendered":"Com Assembleia sitiada, deputados aprovam tarifa\u00e7o de Sartori"},"content":{"rendered":"

Como em um est\u00e1dio de futebol, foram colocados gradis nas galerias no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na ter\u00e7a-feira \u00e0 tarde, a fim de separar o p\u00fablico contr\u00e1rio aos projetos do Piratini, em sua grande maioria servidores p\u00fablicos, do pessoal favor\u00e1vel \u00e0s medidas propostas pelo Executivo estadual. A torcida para Sartori era formada por alguns prefeitos e assessores de partidos da base de apoio ao governador.
\nCom um placar apertado – 27 votos a 26 – foi aprovado o aumento de 17% para 18% na al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS.\u00a0Entre outras altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria prev\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o de 25% para 27% da al\u00edquota do imposto nas opera\u00e7\u00f5es internas com cerveja; de 18% para 20% da al\u00edquota nas opera\u00e7\u00f5es internas com refrigerantes; de 25% para 30% na de energia el\u00e9trica, exceto para consumo em ilumina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, industrial, rural e, at\u00e9 50 kW m\u00eas, residencial; na da gasolina, exceto de avia\u00e7\u00e3o, e do \u00e1lcool anidro e hidratado para fins de combust\u00edveis; al\u00e9m dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta ainda promove ajustes t\u00e9cnicos em dispositivos que tratam da redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo que, em fun\u00e7\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, poder\u00e3o manter a carga tribut\u00e1ria inalterada, notadamente as sa\u00eddas internas das mercadorias que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica no Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram apreciados o PL 337\/2016, que amplia o limite de uso dos dep\u00f3sitos judiciais de 85% para 95%,\u00a0o PL 338\/2015, do Judici\u00e1rio, que trata da redu\u00e7\u00e3o e da limita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rias das dota\u00e7\u00f5es oriundas do Sistema de Gerenciamento dos Dep\u00f3sitos Judiciais.<\/p>\n

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Gradil separou apoiadores e contr\u00e1rios aos projetos<\/figcaption><\/figure>
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\nCasa do Povo sem povo<\/span>
\nDesde cedo cercada por policiais militares, a Assembleiaa Legislativa foi praticamente brindada contra a presen\u00e7a dos servidores p\u00fablicos estaduais, que permaneciam em vig\u00edlia h\u00e1 pelo menos dez dias na pra\u00e7a da Matriz.
\nO presidente do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), justificou como uma medida de seguran\u00e7a. E informou que seriam distribu\u00eddas senhas para o ingresso do p\u00fablico. Mais cedo, um grupo de manifestantes, de posse de uma decis\u00e3o judicial a seu favor, tentou entrar na Assembleia, mas foi violentamente reprimido por policiais militares.
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Grande parte dos servidores foi impedido de acompanhar vota\u00e7\u00e3o\/Fotos Matheus Chaparini<\/figcaption><\/figure>
\nFoi solicitada a instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o\u00a0no Audit\u00f3rio Dante Barone para que mais servidores pudessem\u00a0acompanhar a sess\u00e3o plen\u00e1ria. Mas o pedido foi negado pela presid\u00eancia da Casa.
\nAcertado na reuni\u00e3o de l\u00edderes, os deputados apreciariam 13 projetos de lei, entre os quais a\u00a0eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS.
\nA primeira negocia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares foi retirar o regime de urg\u00eancia dos projetos de lei que determinam a\u00a0extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es estaduais de Produ\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Sa\u00fade (Fepps) e de Esporte e Lazer (e Fundergs). Deputados dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7aram o\u00a0pedido para\u00a0que \u00a0 \u00a0o governo retirasse de vez os projetos – incluindo a\u00ed a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS- para repensar um novo modelo administrativo das funda\u00e7\u00f5es.
\nMinutos depois, o\u00a0l\u00edder da bancada do PMDB, o deputado Alexandre Postal, sinalizou um acordo com a bancada do PDT, que j\u00e1 havia manifestado a condi\u00e7\u00e3o de votar a favor do aumento de ICMS se \u00a0fosse estipulado um tempo determinado. Ficou acertado o per\u00edodo de tr\u00eas anos, a partir de 2016. Cartas marcadas.
\nNo meio da tarde, a oposi\u00e7\u00e3o ganhou um fato novo ao seu favor. Uma ordem judicial determinava a posse do primeiro suplente do PCdoB, \u00a0J\u00fanior Carlos Piaia. Iria substituir a deputada Manuela D\u2019\u00c1vila, que est\u00e1 em licen\u00e7a maternidade. A posse de Piaia dependia da chegada de um oficial de Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do primeiro projeto, a PL 318, o presidente da casa, Edson Brum (PMDB) empossou o primeiro suplente J\u00fanior Piaia.
\nSomente por volta das 18h30 entrou em vota\u00e7\u00e3o a primeira mat\u00e9ria. O PL 318, que disp\u00f5e sobre o procedimento tribut\u00e1rio administrativo e o Imposto sobre propriedade de Ve\u00edculos \u00a0(IPVA) estabelecendo que o prazo m\u00e1ximo para o pagamento n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar o dia 30 de abril de cada ano.\u00a0 A mat\u00e9ria foi aprovada por 38 votos a favor contra 14 contra.
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Manifesta\u00e7\u00f5es contra pacote do Executivo<\/figcaption><\/figure>
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P\u00fablico se aglomerou em frente a entra principal…<\/figcaption><\/figure>
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\"DSCN3063\"<\/a>
…mas foi impedido de acessar as galerias<\/figcaption><\/figure><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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