{"id":24767,"date":"2015-09-24T00:11:23","date_gmt":"2015-09-24T03:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=24767"},"modified":"2015-09-24T00:11:23","modified_gmt":"2015-09-24T03:11:23","slug":"inqueritos-da-lava-jato-nao-relativos-a-corrupcao-serao-desmembrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/inqueritos-da-lava-jato-nao-relativos-a-corrupcao-serao-desmembrados\/","title":{"rendered":"Inqu\u00e9ritos da Lava Jato n\u00e3o relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e3o desmembrados"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do STF decidiu na quarta-feira, 23,\u00a0remeter o inqu\u00e9rito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) \u00e0 relatoria de outro ministro, que n\u00e3o Teori Zavascki, relator dos casos relativos \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O inqu\u00e9rito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, mas n\u00e3o relativos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.
\nO entendimento da maioria dos ministros foi de que inqu\u00e9ritos que n\u00e3o relacionem os crimes diretamente \u00e0 estatal petrol\u00edfera, mesmo que tenham sido descobertos durante investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.
\nAl\u00e9m disso, a corte decidiu pela remessa do processo \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido l\u00e1. Nessa vota\u00e7\u00e3o, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decis\u00e3o de remeter o processo \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo n\u00e3o caberia \u00e0 corte e, sim, ao juiz da 13\u00aa Vara de Curitiba, S\u00e9rgio Moro.
\nOs ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas quest\u00f5es apresentadas no plen\u00e1rio. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora \u00e9 parte de um \u201cesquema criminoso\u201d com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria dos processos relacionados \u00e0 Petrobras.
\n\u201cO que se apurou, at\u00e9 o momento, \u00e9 que o esquema criminoso foi replicado em diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras\u201d. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, ser\u00e1 necess\u00e1rio \u201cum GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organiza\u00e7\u00e3o criminosa que j\u00e1 se viu nesse pa\u00eds\u201d.
\nO presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu, dizendo que a decis\u00e3o por distribuir os processos \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cafastar eventuais alega\u00e7\u00f5es de nulidade no futuro\u201d. Ele ainda lembrou que o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, vai acompanhar o andamento de todos os processos. \u201cO comando e o sucesso da opera\u00e7\u00e3o repousa nas m\u00e3os do procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, que vai continuar cuidando com toda a profici\u00eancia.\u201d
\nDocumentos apreendidos no escrit\u00f3rio do advogado Guilherme Gon\u00e7alves, em Curitiba, durante a 18\u00aa fase da Lava Jato \u2013 batizada de \u201cPixuleco II\u201d \u2013 levantaram suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de \u201cnatureza criminosa\u201d. Em agosto, o juiz S\u00e9rgio Moro enviou ao STF os documentos que citavam a senadora.
\nNo despacho publicado \u00e0 \u00e9poca, Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, h\u00e1 ind\u00edcios de que a senadora tenha sido benefici\u00e1ria de recursos da empresa Consist Software, investigada na Pixuleco II, e que tinha contrato com o Minist\u00e9rio do Planejamento para gest\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados.
\nEm nota divulgada em agosto, a senadora informou que conhece Gon\u00e7alves \u201ch\u00e1 muito tempo\u201d e que todo o trabalho dele, como advogado nas campanhas dela, consta das presta\u00e7\u00f5es de contas aprovadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cDesconhe\u00e7o as rela\u00e7\u00f5es contratuais que Guilherme Gon\u00e7alves mant\u00e9m com outros clientes, assim como desconhe\u00e7o qualquer doa\u00e7\u00e3o ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha\u201d, afirmou Gleisi.
\nDez condenados na Lava Jato ter\u00e3o que devolver R$ 66 milh\u00f5es \u00e0 Petrobras<\/span>
\nA decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1\u00a0 que condenou o ex-tesoureiro do PT, Jo\u00e3o Vaccari Neto, o ex-diretor de servi\u00e7os da Petrobras, Renato Duque, e mais oito pessoas, tamb\u00e9m determinou a devolu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 66,8 milh\u00f5es \u00e0 estatal.
\nSegundo a senten\u00e7a do juiz S\u00e9rgio Moro, o valor \u00e9 considerado o \u201cm\u00ednimo necess\u00e1rio para indeniza\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes dos crimes\u201d cometidos em contratos com cons\u00f3rcios. O valor de ressarcimento ser\u00e1 dividido entre Duque, Vaccari, Adir Assad (acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios na Petrobras), al\u00e9m de S\u00f4nia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves J\u00fanior, respons\u00e1veis por parte dos pagamentos de propina.
\n\u201cO patrim\u00f4nio dos condenados, ainda que sem origem criminosa comprovada, fica sujeito ao confisco criminal at\u00e9 completar o montante de R$ 66.817.956,00. O patrim\u00f4nio dos condenados responde na medida de sua participa\u00e7\u00e3o nos delitos\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Moro, segundo o qual o dinheiro fruto de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi encontrado ou est\u00e1 no exterior.
\nO valor foi calculado com base na propina de R$ 23,3 milh\u00f5es, paga \u00e0 diretoria de Abastecimento da Petrobras para contrato com os Cons\u00f3rcios Interpar e CMMS, e na propina paga \u00e0 diretoria de Engenharia e Servi\u00e7os da Petrobras para contratos com os Cons\u00f3rcios Interpar, CMMS, Gasam e com a Construtora OAS no Gasoduto Pilar Ipojuca.
\nTamb\u00e9m condenados na decis\u00e3o de ontem (21), o ex-executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendon\u00e7a Neto; o ex-gerente de Servi\u00e7os da Petrobras; Pedro Barusco; Mario Frederico de Mendon\u00e7a Goes, apontado como operador do esquema; al\u00e9m do ex-consultor da Toyo Setal, J\u00falio Camargo, e o doleiro Alberto Yousseff, j\u00e1 haviam firmado acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Justi\u00e7a. Como cada acordo fixa um valor espec\u00edfico de ressarcimento, eles n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos na devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 66 milh\u00f5es.
\nMarcelo Brand\u00e3o \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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