{"id":25136,"date":"2015-10-07T14:02:39","date_gmt":"2015-10-07T17:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25136"},"modified":"2015-10-07T14:02:39","modified_gmt":"2015-10-07T17:02:39","slug":"vereadores-irao-acompanhar-auditoria-do-tce-sobre-compensacoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-irao-acompanhar-auditoria-do-tce-sobre-compensacoes-ambientais\/","title":{"rendered":"Vereadores ir\u00e3o acompanhar auditoria do TCE sobre compensa\u00e7\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) ir\u00e1 acompanhar a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que analisa os termos de compensa\u00e7\u00f5es vegetais e ambientais aplicados a empreendimentos entre os anos de 2007 e 2014. Segundo o auditor R\u00f4mulo Scapim, o trabalho ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mas entre os anos de 2007 e 2012 aponta para uma inadimpl\u00eancia aproximada, no per\u00edodo analisado, de 1,3 mil unidades financeiras monet\u00e1rias municipais (UFMs). Convertidas em reais e atualizadas pelo valor da UFM de 2014, a d\u00edvida dos empreendedores com a cidade chega perto de R$ 4,3 milh\u00f5es. “Ainda vamos analisar se o munic\u00edpio tomou provid\u00eancias, quais foram e o resultado efetivo.” Os Termos verificados pelo TCE se referem a compensa\u00e7\u00f5es superiores a 300 \u00e1rvores.
\nMotivado por den\u00fancias quanto ao descumprimento das compensa\u00e7\u00f5es e a partir da afirma\u00e7\u00e3o do auditor do TCE, na reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), o presidente da Cosmam, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), afirmou que enviar\u00e1 pedido ao \u00f3rg\u00e3o de controle para que os parlamentares tenham acesso ao conte\u00fado do relat\u00f3rio parcial. Recebemos v\u00e1rios e-mails listando falhas na compensa\u00e7\u00e3o em obras como as do Hospital de Cl\u00ednicas, trincheiras da Anita e Crist\u00f3v\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o da Edvaldo Pereira Paiva, Coronel Marcos e outras.
\nPara o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, os apontamentos decorrem de diferen\u00e7as entre valores determinados pelo poder p\u00fablico e os efetivamente praticados pelos empreendedores para o cumprimento das compensa\u00e7\u00f5es, \u201cquando a lei permitia que fosse pelo plantio, compra de equipamentos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao munic\u00edpio\u201d.
\nConforme Moura, Porto Alegre tem em torno de 1,2 milh\u00f5es de \u00e1rvores e, levando em conta apenas a morte natural dessas plantas, 80 delas deveriam ser substitu\u00eddas diariamente. Ele destaca que, nas \u00e1reas urbanas, os espa\u00e7os para o plantio compensat\u00f3rio est\u00e3o cada vez mais escassos. Usou como exemplo a compensa\u00e7\u00e3o da obra do Hospital de Cl\u00ednicas, cujos t\u00e9cnicos identificaram, no raio de dois quil\u00f4metros da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, apenas 300 locais para as cerca de 1,2 mil \u00e1rvores a serem plantadas. \u201cE, na mesma regi\u00e3o, outro grande empreendimento, o Zaffari do For\u00e7a e Luz, passar\u00e1 pelo mesmo processo, sem que esses locais estejam dispon\u00edveis\u201d.
\nEm raz\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o anterior, explicou o titular da Smam, um projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, votado em dezembro de 2014 e sancionado em janeiro de 2015, resultando em uma nova lei (LC 757\/15) \u2013 em vigor h\u00e1 oito meses \u2013 considerada pioneira no pa\u00eds. \u201cEla reporta a manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbanas exclusivamente ao munic\u00edpio e remete todo o tipo de compensa\u00e7\u00e3o para a convers\u00e3o em pec\u00fania a ser remetida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 compra de \u00e1reas na periferia da cidade, pr\u00f3ximos de morros, nascentes e do Gua\u00edba, voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
\nTamb\u00e9m participaram do encontro os representantes das secretarias municipais de Obras e Via\u00e7\u00e3o (Smov) e de Gest\u00e3o e Acompanhamento, da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e da PUC, assim como os vereadores Paulo Brum (PTB), Thiago Duarte (PDT), Kevin Krieger (PP) e Cl\u00e1udio Janta (SDD) e a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB).
\nMilton Gerson, C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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