{"id":25136,"date":"2015-10-07T14:02:39","date_gmt":"2015-10-07T17:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25136"},"modified":"2015-10-07T14:02:39","modified_gmt":"2015-10-07T17:02:39","slug":"vereadores-irao-acompanhar-auditoria-do-tce-sobre-compensacoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/vereadores-irao-acompanhar-auditoria-do-tce-sobre-compensacoes-ambientais\/","title":{"rendered":"Vereadores ir\u00e3o acompanhar auditoria do TCE sobre compensa\u00e7\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) ir\u00e1 acompanhar a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que analisa os termos de compensa\u00e7\u00f5es vegetais e ambientais aplicados a empreendimentos entre os anos de 2007 e 2014. Segundo o auditor R\u00f4mulo Scapim, o trabalho ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mas entre os anos de 2007 e 2012 aponta para uma inadimpl\u00eancia aproximada, no per\u00edodo analisado, de 1,3 mil unidades financeiras monet\u00e1rias municipais (UFMs). Convertidas em reais e atualizadas pelo valor da UFM de 2014, a d\u00edvida dos empreendedores com a cidade chega perto de R$ 4,3 milh\u00f5es. &#8220;Ainda vamos analisar se o munic\u00edpio tomou provid\u00eancias, quais foram e o resultado efetivo.&#8221; Os Termos verificados pelo TCE se referem a compensa\u00e7\u00f5es superiores a 300 \u00e1rvores.<br \/>\nMotivado por den\u00fancias quanto ao descumprimento das compensa\u00e7\u00f5es e a partir da afirma\u00e7\u00e3o do auditor do TCE, na reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), o presidente da Cosmam, vereador Marcelo Sgarbossa (PT), afirmou que enviar\u00e1 pedido ao \u00f3rg\u00e3o de controle para que os parlamentares tenham acesso ao conte\u00fado do relat\u00f3rio parcial. Recebemos v\u00e1rios e-mails listando falhas na compensa\u00e7\u00e3o em obras como as do Hospital de Cl\u00ednicas, trincheiras da Anita e Crist\u00f3v\u00e3o, duplica\u00e7\u00e3o da Edvaldo Pereira Paiva, Coronel Marcos e outras.<br \/>\nPara o secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, os apontamentos decorrem de diferen\u00e7as entre valores determinados pelo poder p\u00fablico e os efetivamente praticados pelos empreendedores para o cumprimento das compensa\u00e7\u00f5es, \u201cquando a lei permitia que fosse pelo plantio, compra de equipamentos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao munic\u00edpio\u201d.<br \/>\nConforme Moura, Porto Alegre tem em torno de 1,2 milh\u00f5es de \u00e1rvores e, levando em conta apenas a morte natural dessas plantas, 80 delas deveriam ser substitu\u00eddas diariamente. Ele destaca que, nas \u00e1reas urbanas, os espa\u00e7os para o plantio compensat\u00f3rio est\u00e3o cada vez mais escassos. Usou como exemplo a compensa\u00e7\u00e3o da obra do Hospital de Cl\u00ednicas, cujos t\u00e9cnicos identificaram, no raio de dois quil\u00f4metros da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, apenas 300 locais para as cerca de 1,2 mil \u00e1rvores a serem plantadas. \u201cE, na mesma regi\u00e3o, outro grande empreendimento, o Zaffari do For\u00e7a e Luz, passar\u00e1 pelo mesmo processo, sem que esses locais estejam dispon\u00edveis\u201d.<br \/>\nEm raz\u00e3o dessas distor\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o anterior, explicou o titular da Smam, um projeto foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, votado em dezembro de 2014 e sancionado em janeiro de 2015, resultando em uma nova lei (LC 757\/15) \u2013 em vigor h\u00e1 oito meses \u2013 considerada pioneira no pa\u00eds. \u201cEla reporta a manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas urbanas exclusivamente ao munic\u00edpio e remete todo o tipo de compensa\u00e7\u00e3o para a convers\u00e3o em pec\u00fania a ser remetida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Os recursos s\u00e3o destinados \u00e0 compra de \u00e1reas na periferia da cidade, pr\u00f3ximos de morros, nascentes e do Gua\u00edba, voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<br \/>\nTamb\u00e9m participaram do encontro os representantes das secretarias municipais de Obras e Via\u00e7\u00e3o (Smov) e de Gest\u00e3o e Acompanhamento, da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e da PUC, assim como os vereadores Paulo Brum (PTB), Thiago Duarte (PDT), Kevin Krieger (PP) e Cl\u00e1udio Janta (SDD) e a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB).<br \/>\n<strong>Milton Gerson, C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) ir\u00e1 acompanhar a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que analisa os termos de compensa\u00e7\u00f5es vegetais e ambientais aplicados a empreendimentos entre os anos de 2007 e 2014. 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