O Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo Morma\u00e7a uma \u00e1rea de 410 hectares no munic\u00edpio ga\u00facho de Sert\u00e3o (RS). A portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira, 7.
\nEsta \u00e9 a nona Portaria declarando territ\u00f3rio quilombola no estado. Destas \u00e1reas, quatro j\u00e1 est\u00e3o tituladas: Casca, em Mostardas (t\u00edtulo parcial); Ch\u00e1cara das Rosas, em Canoas; Fam\u00edlia Silva, em Porto Alegre (t\u00edtulo parcial) e Rinc\u00e3o dos Martimianos, em Restinga Seca (t\u00edtulo parcial).
\nO pr\u00f3ximo passo para que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola avance \u00e9 a desintrus\u00e3o da \u00e1rea, com a desapropria\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios n\u00e3o-quilombolas inseridos no per\u00edmetro reconhecido pelo Instituto, a partir de decreto presidencial. A \u00faltima etapa ser\u00e1 a titula\u00e7\u00e3o em nome da comunidade, um t\u00edtulo coletivo e indiviso.
\nA a\u00e7\u00e3o beneficia 21 fam\u00edlias da comunidade, cuja hist\u00f3ria remonta ao s\u00e9culo XIX. O relat\u00f3rio s\u00f3cio-hist\u00f3rico-antropol\u00f3gico elaborado por equipe da Universidade Federal do\u00a0 Rio Grande do Sul, demonstra que a Comiss\u00e3o de Terras de Passo Fundo gerou um registro escrito que atesta a presen\u00e7a dessas fam\u00edlias na regi\u00e3o desde, pelo menos, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (15 de novembro de 1889). A ocupa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do territ\u00f3rio vem da rela\u00e7\u00e3o dos antepassados da comunidade com seus ex-senhores. A figura de Francisca Morma\u00e7a, filha da escrava alforriada Firmina, \u00e9 a refer\u00eancia para a mem\u00f3ria coletiva de seus descendentes, que hoje avan\u00e7am no reconhecimento do territ\u00f3rio.
\nA \u00e1rea declarada pelo Incra (410 ha) \u00e9 a mesma indicada no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) da comunidade. As contesta\u00e7\u00f5es de ocupantes n\u00e3o-quilombolas apresentadas ao Instituto, tanto na superintend\u00eancia do Rio Grande do Sul quanto em Bras\u00edlia, n\u00e3o foram aceitas.
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O Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo Morma\u00e7a uma \u00e1rea de 410 hectares no munic\u00edpio ga\u00facho de Sert\u00e3o (RS). A portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de quarta-feira, 7. Esta \u00e9 a nona Portaria declarando territ\u00f3rio quilombola no estado. Destas \u00e1reas, quatro j\u00e1 est\u00e3o tituladas: Casca, em Mostardas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25191,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t