{"id":25297,"date":"2015-10-13T20:15:08","date_gmt":"2015-10-13T23:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25297"},"modified":"2015-10-13T20:15:08","modified_gmt":"2015-10-13T23:15:08","slug":"decretada-situacao-de-emergencia-para-26-municipios-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/decretada-situacao-de-emergencia-para-26-municipios-gauchos\/","title":{"rendered":"Decretada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para 26 munic\u00edpios ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"

Em raz\u00e3o das fortes chuvas que atingiram um grande n\u00famero de munic\u00edpios nos \u00faltimos dias, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori assinou no final desta ter\u00e7a-feira,13, decreto coletivo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, que inclui 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil.\u00a0Novos munic\u00edpios podem ser inclu\u00eddos ao longo da semana.
\nSegundo os \u00faltimos dados da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul tem 49.228\u00a0pessoas atingidas, das quais 3.039\u00a0est\u00e3o em abrigos provis\u00f3rios, e s\u00e3o 57 os munic\u00edpios afetados. Foram registrados ainda danos em 22 estradas estaduais e em cinco federais.
\nDe acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, o decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanit\u00e1ria\u00a0do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, aumenta o prazo para os munic\u00edpios encaminharem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, dispensa processos licitat\u00f3rios (lei 8.666\/93), permite abertura de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, libera\u00e7\u00e3o do FGTS para os afetados e tamb\u00e9m a renegocia\u00e7\u00e3o do Pronaf e do Proagro.\u00a0O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o se responsabilizou em reconhecer o documento em at\u00e9 24 horas.
\nO decreto \u00e9 v\u00e1lido por seis meses e os munic\u00edpios t\u00eam prazo de 10 dias para apresentar relat\u00f3rios\u00a0de\u00a0danos, que devem atingir os \u00edndices previstos pela legisla\u00e7\u00e3o federal. “No caso de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente l\u00edquida, se os preju\u00edzos forem p\u00fablicos, ou 8,33%, se privados\u201d, afirmou Oltramari.
\nSegundo ele, a primeira fase do processo constitui-se em proteger as pessoas e retir\u00e1-las das zonas de risco, dando toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria. A segunda \u00e9 o restabelecimento dos servi\u00e7os essenciais. “J\u00e1 a terceira fase vai depender dos levantamentos de cada munic\u00edpio, em termos de danos e preju\u00edzos, para a recupera\u00e7\u00e3o das localidades\u201d.
\nA assinatura do decreto coletivo ocorreu durante reuni\u00e3o do governador com\u00a0os integrantes do Gabinete de Emerg\u00eancia, no Pal\u00e1cio Piratini. Sartori\u00a0ressaltou que o momento \u00e9 de solidariedade junto aos munic\u00edpios atingidos e que o \u201ctrabalho coletivo e em equipe pode ajudar a diminuir as dificuldades que as fam\u00edlias est\u00e3o passando\u201d.
\nConforme o governador, o primeiro passo \u00e9 dar assist\u00eancia e cuidar das pessoas, que \u00e9 justamente o que o Estado\u00a0e os\u00a0munic\u00edpios\u00a0est\u00e3o fazendo. \u201cAgora, todas\u00a0as\u00a0cidades\u00a0precisam fazer os levantamentos t\u00e9cnicos e saber a situa\u00e7\u00e3o verdadeira\u00a0dos estragos e preju\u00edzos\u201d.
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\"Situa\u00e7\u00e3o<\/a>
Situa\u00e7\u00e3o em santa Maria \/ Foto Luiz Chaves\/Pal\u00e1cio Piratini<\/figcaption><\/figure>
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\"Fotos<\/a>
Desabrigados na Ilha da Pintada socorridos \/Foto B\u00e1rbara Barbieri\/Defesa Civil POA<\/figcaption><\/figure>
\nAux\u00edlio do Estado<\/span>
\nA Defesa Civil Estadual realizou a\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria em mais de 20 munic\u00edpios atingidos. J\u00e1 foram entregues mil cestas b\u00e1sicas, 900 telhas e 5.400m\u00b2\u00a0de lona. Nesta ter\u00e7a-feira (13), a Defesa Civil solicitou ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o novos kits de ajuda humanit\u00e1ria a serem distribu\u00eddos. Ainda nesta semana, devem chegar ao Rio Grande do Sul mais 4 mil kits para dormit\u00f3rios, 4 mil de higiene pessoal, 4 mil de limpeza e 4 mil colch\u00f5es.
\nCidades inclu\u00eddas no decreto:\u00a0Alegrete, Alvorada, Agudo, Candiota, Cachoeira do Sul, Ca\u00e7apava do Sul, Cambar\u00e1 do Sul, Campestre da Serra, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Joia, J\u00falio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguai, Montenegro, Nova Esperan\u00e7a do Sul, Nova Palma, Ros\u00e1rio do Sul, Santa Maria, Santiago, S\u00e3o Jer\u00f4nimo, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, S\u00e3o Gabriel e Silveira Martins.
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\nCassiane Os\u00f3rio\/Pal\u00e1cio Piratini<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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