{"id":25304,"date":"2015-10-13T20:28:09","date_gmt":"2015-10-13T23:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25304"},"modified":"2015-10-13T20:28:09","modified_gmt":"2015-10-13T23:28:09","slug":"ari-divulga-fatos-envolvendo-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ari-divulga-fatos-envolvendo-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"ARI divulga fatos envolvendo liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

REDA\u00c7\u00c3O COLETIVA<\/a><\/span>
\nSitua\u00e7\u00f5es em que a liberdade de express\u00e3o foi amea\u00e7ada ou garantida pontuam as informa\u00e7\u00f5es divulgadas esta semana pelo boletim semanal Tambor da Aldeia, editado pelo Departamento de Direitos Sociais e Imprensa Livre da ARI (Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa). Entre os destaques est\u00e3o decis\u00e3o de ministro do STF em favor de sigilo das fontes e a den\u00fancia de impunidade nos crimes contra a imprensa.
\nEm Goi\u00e2nia, o jornalista Cleuber do Nascimento foi condenado a indenizar, por danos morais, o empres\u00e1rio Omar Vasconcelos e o t\u00e9cnico de futebol H\u00e9lio dos Anjos, em R$ 5 mil, devido a uma publica\u00e7\u00e3o em seu blog, que foi considerada ofensiva. \u00a0Em S\u00e3o Paulo, a revista CartaCapital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes chegaram a um acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pagar mais de R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por terem ofendido o ministro em uma s\u00e9rie de reportagens. Outro destaque registra que o ministro Celso de Mello, tamb\u00e9m do STF, rejeitou decis\u00e3o que determinava a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televis\u00e3o (EPTV).
\nConfira a \u00edntegra do Boletim da Aldeia, que tem pesquisa e edi\u00e7\u00e3o de Vilson Antonio Romero.<\/strong>
\nNotas do Brasil<\/span>
\nS\u00e3o Paulo (SP) I \u2013 A imprensa foi reprimida com viol\u00eancia pela Pol\u00edcia Militar (PM) durante manifesta\u00e7\u00e3o de estudantes contra o fechamento de escolas estaduais em 9 de outubro na Av. Paulista. Os policiais tentaram impedir o trabalho de jornalistas, rep\u00f3rteres, cinegrafistas e fot\u00f3grafos que buscavam registrar agress\u00f5es contra um professor. O fot\u00f3grafo Rafael Vilela, da M\u00eddia Ninja, foi agredido com cassetete e seu equipamento quebrado. Taba Benedicto, outro fot\u00f3grafo que cobria a manifesta\u00e7\u00e3o para uma ag\u00eancia internacional foi derrubado e teve seu equipamento quebrado ao tentar registrar a pris\u00e3o de dois estudantes. O v\u00eddeo-rep\u00f3rter Caio Castor, do site Viomundo, foi detido e teve sua c\u00e2mera danificada.
\nS\u00e3o Paulo (SP) II \u2013 O jornalista Leonardo Sakamoto est\u00e1 sendo processado por difama\u00e7\u00e3o pela empresa Pinuscam Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Madeira, ap\u00f3s ter divulgado em seu blog um link com a lista de empresas que utilizavam trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. A rela\u00e7\u00e3o foi obtida com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e publicada na p\u00e1gina em mar\u00e7o. A chamada \u201clista suja do trabalho escravo\u201d estava suspensa ap\u00f3s uma liminar da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc).
\nGoi\u00e2nia (GO) \u2013 O jornalista Cleuber do Nascimento foi condenado a indenizar, por danos morais, o empres\u00e1rio Omar Vasconcelos e o t\u00e9cnico de futebol H\u00e9lio dos Anjos, em R$ 5 mil, devido a uma publica\u00e7\u00e3o em seu blog. Num texto sobre neg\u00f3cios em que Omar e H\u00e9lio teriam lucrado facilmente, o jornalista encerrou a mat\u00e9ria de forma entendida como ofensiva.
\nBras\u00edlia (DF) \u2013 A revista CartaCapital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes chegaram a um acordo com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pagar mais de R$ 500 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por terem ofendido o pol\u00edtico em uma s\u00e9rie de reportagens. Mendes disse que destinar\u00e1 o dinheiro ao financiamento de bolsas estudantis. Ele havia questionado cinco reportagens da publica\u00e7\u00e3o, nas quais foi apontado como contraventor e teve o nome relacionado a crimes que n\u00e3o cometeu. O ministro foi mencionado como um dos benefici\u00e1rios da \u201clista de Furnas\u201d, documento falsificado que relacionou pessoas que teriam recebido valores de um esquema desonesto.
\nS\u00e3o Paulo (SP) III \u2013 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou decis\u00e3o que determinava a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televis\u00e3o (EPTV). Ao declarar o parecer contra a medida, ele defendeu o direito da liberdade de imprensa e de sigilo de fontes. A reportagem abordava den\u00fancias de moradores do Condom\u00ednio Jardim das Pedras, em Ribeir\u00e3o Preto (SP), a respeito de um seguran\u00e7a que aproveitava de sua condi\u00e7\u00e3o de Policial Militar para praticar amea\u00e7as e inj\u00farias. A Justi\u00e7a de SP havia pedido a retirada da reportagem do ar porque as fontes de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se identificavam. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pedia que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados. Celso de Mello ressaltou que o pedido \u00e9 uma inconstitucionalidade. Ele avaliou que o sigilo da fonte \u00e9 \u201cinstrumento de concretiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria liberdade de informa\u00e7\u00e3o\u201d.
\nPelo mundo<\/span>
\n\u00cdndia \u2013 O jornalista Hemant Kumar Yadav, do Hindi News Channel, TV 24, foi morto a tiros em \u00a03 de outubro, perto de sua casa em Dheena, no estado de Uttar Pradesh. Um dos criminosos foi visto fugindo em uma motocicleta. O Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) pediu que as autoridades apurem rapidamente o caso.
\nVenezuela \u2013 O correspondente Francisco Urreiztieta, do canal Univisi\u00f3n, foi detido pelo ex\u00e9rcito junto com sua equipe enquanto fazia uma reportagem sobre o fechamento de um novo trecho da fronteira com a Col\u00f4mbia e as consequ\u00eancias da medida para a popula\u00e7\u00e3o. Eles permaneceram detidos por quatro horas em um posto militar nas proximidades do rio Lim\u00f3n, localizado no munic\u00edpio de Mara, em Zulia. A equipe foi acusada de espionagem e de violar o estado de exce\u00e7\u00e3o. O Ex\u00e9rcito obrigou o jornalista a apagar parte do material sob a amea\u00e7a de manter a equipe detida.
\nCosta Rica \u2013 A Confer\u00eancia Internacional sobre Impunidade de Crimes contra Jornalistas, promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), Corte Interamericana de Direitos Humanos e Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, foi realizada em 9 e 10 de outubro. Outras 19 organiza\u00e7\u00f5es especializadas na quest\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o apoiaram o evento. O encontro antecedeu as comemora\u00e7\u00f5es do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado todos os anos em 2 de novembro. Especialistas de mais de 30 pa\u00edses e de diversos setores da sociedade se reuniram para refletir sobre os desafios atuais e os melhores mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, bem como os padr\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de jornalistas contra atos de viol\u00eancia.
\nEUA \u2013 O Comit\u00ea para Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ) divulgou em 8 de outubro seu relat\u00f3rio de \u00cdndice Global de Impunidade 2015, apresentado pela entidade desde 2008, denunciando a impunidade dos crimes contra jornalistas. O Brasil est\u00e1 na 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o de 14 pa\u00edses classificados. O levantamento aponta que a Som\u00e1lia \u00e9 o pa\u00eds que apresenta o pior hist\u00f3rico, ultrapassando o Iraque, que anos antes ocupava o posto. A mudan\u00e7a reflete o n\u00famero crescente de mortes na regi\u00e3o, onde um ou mais jornalistas foram mortos ao ano durante a \u00faltima d\u00e9cada.
\nCol\u00f4mbia \u2013 A Defensoria do Povo solicitou em 7 de outubro que sejam tomadas medidas de seguran\u00e7a para garantir a prote\u00e7\u00e3o do radialista e colunista Pascual Gaviria, alvo de amea\u00e7as ap\u00f3s denunciar pol\u00edticos da regi\u00e3o. Gaviria, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, mant\u00e9m uma coluna no di\u00e1rio El Espectador, apresenta programa na Caracol Radio, e revelou em seus editoriais que recebeu intimida\u00e7\u00f5es por telefone relacionadas a \u201calguns temas sens\u00edveis do ambiente eleitoral\u201d de Medell\u00edn.
\nTurquia \u2013 Um tribunal da capital Istambul rejeitou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico para prender o jornalista Bulent Kenes, editor-chefe do jornal Today\u2019s Zaman, acusado de insultar o presidente Recep Tayyip Erdogan por meio de mensagens no Twitter. Embora n\u00e3o o tenha detido, o tribunal deixou o editor sob supervis\u00e3o judicial e o proibiu de sair do pa\u00eds. O promotor enviou uma notifica\u00e7\u00e3o ao jornalista como parte da investiga\u00e7\u00e3o sobre o alegado insulto ao l\u00edder. Em depoimento, Kenes negou que tenha insultado Erdogan e defendeu que apenas exerceu seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o para se manifestar sobre o governo.
\nA Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa (www.ari.org.br) disponibiliza o correio eletr\u00f4nico imprensalivre@ari.org.br aos profissionais e estudantes da comunica\u00e7\u00e3o social para as den\u00fancias envolvendo atentados ao livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista.
\nO programa Conversa de Jornalista, transmitido aos s\u00e1bados pela R\u00e1dio da Universidade AM 1080 Mhz, de Porto Alegre (RS), apresenta a resenha semanal das ocorr\u00eancias nacionais e internacionais sobre liberdade de imprensa e express\u00e3o.
\nFontes: ARI (www.ari.org.br), ABI (www.abi.org.br), Fenaj (www.fenaj.org.br), ANJ (www.anj.org.br), Observat\u00f3rio da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br), Abert (www.abert.org.br), Abraji (www.abraji.org.br), Portal Imprensa (www.portalimprensa.com.br), Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br), Portal Coletiva (www.coletiva.net), Consultor Jur\u00eddico (www.conjur.com.br), Sociedade Interamericana de Imprensa (Miami), Federa\u00e7\u00e3o Internacional deJornalistas (www.ifj.org) (Bruxelas), Sindicato dos Jornalistas de Portugal (www.jornalistas.eu)(Lisboa), ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (www.rsf.org) (Paris), Portal Comunique-se (portal.comunique-se.com.br), Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o aos Jornalistas (Nova Iorque), Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas (knightcenter.utexas.edu), ONG Campanha Emblema de Imprensa (PEC), Freedom House (www.freedomhouse.org), Associa\u00e7\u00e3o Mundial de Jornais (www.wan-ifra.org), F\u00f3rum Mundial dos Editores e outras institui\u00e7\u00f5es e entidades de defesa do livre exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de jornalista.
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