{"id":25392,"date":"2015-10-16T08:33:24","date_gmt":"2015-10-16T11:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25392"},"modified":"2015-10-16T08:33:24","modified_gmt":"2015-10-16T11:33:24","slug":"o-desconforto-do-senador-paulo-paim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-desconforto-do-senador-paulo-paim\/","title":{"rendered":"O desconforto do senador Paulo Paim"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">Geraldo Hasse<\/span><br \/>\nO senador Paulo Paim est\u00e1 amea\u00e7ando trocar o PT por outro partido. Seria o segundo senador petista (depois de Marta Suplicy, que se filiou ao PMDB) a pular fora do barco. Os dois t\u00eam motiva\u00e7\u00f5es diferentes: Marta quer disputar a prefeitura de S\u00e3o Paulo, Paim n\u00e3o est\u00e1 engolindo a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo, que sacrifica os trabalhadores e salva a pele dos abonados.<br \/>\nO calejado Paim, que tem origem no sindicalismo petroleiro da Grande Porto Alegre, est\u00e1 preocupado com o desmanche da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que vem sendo tramada nos bastidores da C\u00e2mara dos Deputados, onde j\u00e1 foi aprovado o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho para atividades-fim das empresas. \u00c9 isto que vem machucando o pol\u00edtico ga\u00facho, nomeado relator do assunto no Senado. Ele est\u00e1 numa saia justa porque h\u00e1 uma maioria pressionando pela aprova\u00e7\u00e3o da medida. Enquanto isso, o Executivo est\u00e1 preocupado \u00e9 com a crise pol\u00edtica.<br \/>\nNesse sentido, a substitui\u00e7\u00e3o de Manoel Dias por Miguel Rosseto no Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social \u00e9 at\u00e9 um sinal positivo, mas n\u00e3o o suficiente, provavelmente, para reequilibrar o jogo em favor dos pobres e oprimidos. Enquanto o Congresso brasileiro se move fisiologicamente para a Direita, h\u00e1 grupos sociais que trabalham pr\u00f3-Esquerda (em termos econ\u00f4micos grosseiros, a Esquerda trabalha pela justi\u00e7a social e a Direita, pela concentra\u00e7\u00e3o da renda).<br \/>\nBom exemplo disso \u00e9 o que rola no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho. No in\u00edcio de outubro foi fundado o F\u00f3rum Nacional de Combate \u00e0 Precariza\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Sociais, para cuidar da luta social organizada contra o vilip\u00eandio dos direitos trabalhistas e a desconstru\u00e7\u00e3o do direito do trabalho. Atua em paralelo ao F\u00f3rum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados.<br \/>\nO primeiro movimento do novo f\u00f3rum \u00e9 combater o &#8220;jabuti&#8221; embutido no projeto de lei de convers\u00e3o n\u00ba 18, que introduz a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado nos acordos trabalhistas. Ju\u00edzes como Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o, acham que isso configura a demoli\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. Diz ele num artigo publicado na Folha de S. Paulo:<br \/>\n<em>\u201cO comando constitucional \u00e9 claro: aplica-se ao trabalhador a norma jur\u00eddica mais favor\u00e1vel (no caso, a legal, recusando-se a negocial), a despeito do que venha a dizer, alhures, o projeto de lei de convers\u00e3o \u00a018\/2015, que pretende mudar o artigo 611 da CLT\u201d.<\/em><br \/>\n\u00c9 bom saber que na Justi\u00e7a do Trabalho h\u00e1 uma nova gera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes afeitos a favorecer a justi\u00e7a social, mas n\u00e3o nos enganemos: n\u00e3o h\u00e1 flores no Executivo, no Judici\u00e1rio ou no Legislativo, ainda que um ou outro ministro, parlamentar ou juiz se esforcem para honrar seu nome r\u00f3seo ou l\u00edrico.<br \/>\nA esta altura, o caminho est\u00e1 pavimentado para a passagem do trator patronal contra os direitos dos trabalhadores. A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vem fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, que se aproveitam para minar as defesas trabalhistas, com a ajuda de parlamentares sempre prontos a fazer favores ou pagar d\u00e9bitos de campanha eleitoral.<br \/>\nO lado ideol\u00f3gico \u00e9 o que menos pesa no momento. Tanto que ningu\u00e9m \u00e9 capaz de dizer se Paulo Paim vai mesmo sair do PT ou se est\u00e1 apenas se esfor\u00e7ando para, como se diz, \u201cresgatar o protagonismo\u201d. No momento, ele ocupa no Senado o espa\u00e7o moral do ex-senador Pedro Simon, que posava de vestal da pol\u00edtica mas nunca deixou o PMDB, o partido mais conchavador do Brasil.<br \/>\nLEMBRETE DE OCASI\u00c3O<br \/>\n\u201cEssa roubalheira toda no Planalto n\u00e3o \u00e9 mais corrup\u00e7\u00e3o. \u00c9 cleptomania.\u201d<br \/>\nMillor Fernandes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Hasse O senador Paulo Paim est\u00e1 amea\u00e7ando trocar o PT por outro partido. 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