{"id":25599,"date":"2015-10-20T17:34:08","date_gmt":"2015-10-20T20:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25599"},"modified":"2015-10-20T17:34:08","modified_gmt":"2015-10-20T20:34:08","slug":"prefeitura-de-sao-paulo-vai-transformar-ocupacao-em-moradia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-de-sao-paulo-vai-transformar-ocupacao-em-moradia-popular\/","title":{"rendered":"Prefeitura de S\u00e3o Paulo vai transformar ocupa\u00e7\u00e3o em moradia popular"},"content":{"rendered":"

Fernanda Cruz, <\/span>
\nAg\u00eania Brasil
\nA segunda maior ocupa\u00e7\u00e3o vertical da Am\u00e9rica Latina, onde vivem 378 fam\u00edlias, ser\u00e1 transformada em moradia popular. O acordo firmado entre a prefeitura de S\u00e3o Paulo e propriet\u00e1rios do pr\u00e9dio, localizado na Avenida Prestes Maia, 911, no centro da cidade, garante tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o do processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. O edif\u00edcio estava abandonado desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 80.
\nSegundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, o pr\u00e9dio, comprado pela prefeitura, passar\u00e1 por reforma para ser convertido em moradia. A perman\u00eancia dos atuais ocupantes no edif\u00edcio depender\u00e1 da modalidade do projeto a ser implementado, que ainda vai ser definido.
\nJuliana Avanci, advogada das fam\u00edlias pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) que mant\u00e9m conv\u00eanio com a Defensoria P\u00fablica, explicou que, no caso de um financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades, as fam\u00edlias seriam selecionadas pelo pr\u00f3prio movimento de moradia e pagariam valor correspondente a 5% da renda mensal, durante cinco anos.
\nDe acordo com Juliana, a negocia\u00e7\u00e3o com um dos propriet\u00e1rios, Jorge Nacle Hamuche, foi feita durante audi\u00eancia determinada pelo juiz Rog\u00e9rio Aguiar Munhoz Soares, da 15\u00aa Vara C\u00edvel. Hamuche pedia R$ 27 milh\u00f5es pelo im\u00f3vel, mas a prefeitura disponibilizou R$ 14,6 milh\u00f5es em ju\u00edzo. Em contrapartida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do im\u00f3vel n\u00e3o era pago desde 1986, acumulando d\u00edvida de R$ 9,1 milh\u00f5es. Assim, a prefeitura optou por perdoar o d\u00e9bito e fechar o acordo de desapropria\u00e7\u00e3o.
\nPara a advogada, alguns fatores pesaram durante a negocia\u00e7\u00e3o: a atua\u00e7\u00e3o do juiz, que n\u00e3o se mostrou disposto a fazer cumprir uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse de grandes propor\u00e7\u00f5es; o fato de o im\u00f3vel sofrer constante deprecia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o por estar ocupado; a d\u00edvida do IPTU e a falta de comprova\u00e7\u00e3o da propriedade do pr\u00e9dio.
\nJuliana informou que a prefeitura deve expedir em 60 dias a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito de IPTU e os donos do pr\u00e9dio dever\u00e3o apresentar a comprova\u00e7\u00e3o de propriedade em cart\u00f3rio. \u201cNisso, eles v\u00e3o ter problema. Eles arremataram [o pr\u00e9dio] num leil\u00e3o de fal\u00eancia e n\u00e3o registraram isso, n\u00e3o registraram a carta de arremata\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio, porque tem que pagar o imposto de transfer\u00eancia. Ele [donos] queriam que a prefeitura assumisse esse custo, mas a prefeitura foi irredut\u00edvel em n\u00e3o gastar mais um centavo com isso\u201d, disse Juliana.
\nProcurado hoje (20) pela reportagem, o propriet\u00e1rio Jorge Nacle Hamuche n\u00e3o quis comentar o assunto, mas informou que conceder\u00e1 entrevista amanh\u00e3 (21).
\nHist\u00f3rico<\/span>
\nConstru\u00eddo na d\u00e9cada de 60 para abrigar uma tecelagem, o edif\u00edcio foi abandonado no in\u00edcio dos anos 80. A primeira ocupa\u00e7\u00e3o ocorreu em 2002, mas, cinco anos depois, os moradores foram removidos. Naquela \u00e9poca, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atendeu 150 fam\u00edlias, que se mudaram para um empreendimento em Itaquera, na zona leste. Outras 150 fam\u00edlias aceitaram receber a bolsa-aluguel da prefeitura por seis meses, renov\u00e1veis por mais seis.
\nAp\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel ficou um ano e meio vazio, at\u00e9 ser reocupado. Leia mais na reportagem especial Vida em Ocupa\u00e7\u00e3o<\/a>.
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