{"id":25744,"date":"2015-10-23T11:36:32","date_gmt":"2015-10-23T14:36:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25744"},"modified":"2015-10-23T11:36:32","modified_gmt":"2015-10-23T14:36:32","slug":"moradores-ingressam-na-justica-para-garantir-nova-eleicao-ao-conselho-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/moradores-ingressam-na-justica-para-garantir-nova-eleicao-ao-conselho-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Moradores v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a por nova elei\u00e7\u00e3o no Conselho do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"assina\">Naira Hofmeister<\/span><br \/>\nDescontentes com o que consideram uma interfer\u00eancia irregular da Prefeitura Municipal na elei\u00e7\u00e3o de representantes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) &#8211; popularmente conhecido como Conselho do Plano Diretor &#8211; moradores da regi\u00e3o central de Porto Alegre (RP1) protocolam, nesta sexta-feira (23), duas solicita\u00e7\u00f5es para que o Poder Judici\u00e1rio garanta nova elei\u00e7\u00e3o.\u00a0A decis\u00e3o foi tomada em uma reuni\u00e3o, na noite de quinta, no Memorial do Rio Grande do Sul.<br \/>\nUm pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da candidatura da Chapa 1, rejeitada pela Prefeitura, ser\u00e1 registrada na 4 Vara da Fazenda P\u00fablica. O grupo tamb\u00e9m vai protocolar um agravo de instrumento no Tribunal de Justi\u00e7a para tentar cassar a decis\u00e3o que impediu a candidatura.<br \/>\nA elei\u00e7\u00e3o de representantes da RP1, ocorrida no dia 7 de outubro, foi realizada em meio a um grande tumulto que envolvia a comprova\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o do candidato a conselheiro titular, Roberto Jakubaszcko.<br \/>\nA Prefeitura n\u00e3o aceitou o documento de domic\u00edlio eleitoral do candidato e impugnou a chapa que tinha o apoio da maioria dos 105 eleitores cadastrados no dia da vota\u00e7\u00e3o. Com isso, a vit\u00f3ria foi do grupo liderado pelo advogado que atua no ramo imobili\u00e1rio, Daniel Nichele &#8211; embora diga conhecer com profundidade o Plano Diretor de Porto Alegre, ele sequer sabia da exist\u00eancia do Conselho antes de se candidatar.<br \/>\nA inten\u00e7\u00e3o dos moradores com as a\u00e7\u00f5es legais \u00e9 reconvocar o col\u00e9gio eleitoral cadastrado na noite chuvosa em que a elei\u00e7\u00e3o foi realizada e refazer a vota\u00e7\u00e3o &#8211; no dia 7 de outubro, foram contabilizados cerca de 1\/3 das papeletas para a Chapa 2. Os outros 2\/3 dos eleitores anularam ou votaram em branco, em protesto \u00e0 impugna\u00e7\u00e3o da Chapa 1.<br \/>\n<span class=\"intermenos\">Prefeitura permitiu voto do impugnado<\/span><br \/>\nEmbora tenha tido a candidatura impugnada, Jakubaszcko foi autorizado a votar na elei\u00e7\u00e3o &#8211; a prerrogativa para participar como votante \u00e9 justamente a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia dentro da \u00e1rea.<br \/>\n&#8220;O domic\u00edlio de Jakubaszcko \u00e9 o Centro Hist\u00f3rico!&#8221;, assegura o candidato a segundo suplente, o advogado Felisberto Seabra Luis, que vai assinar as contesta\u00e7\u00f5es dos moradores, mostrando um documento anterior da pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Urbanismo reconhecendo o domic\u00edlio do morador.<br \/>\nSegundo Jakubaszcko, que atualmente \u00e9 o 1\u00ba suplente da RP1 e participa habitualmente das reuni\u00f5es do CMDUA, o endere\u00e7o apresentado no pleito \u00e9 o mesmo que havia sido aceito na elei\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Naira Hofmeister Descontentes com o que consideram uma interfer\u00eancia irregular da Prefeitura Municipal na elei\u00e7\u00e3o de representantes ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) &#8211; popularmente conhecido como Conselho do Plano Diretor &#8211; moradores da regi\u00e3o central de Porto Alegre (RP1) protocolam, nesta sexta-feira (23), duas solicita\u00e7\u00f5es para que o Poder Judici\u00e1rio garanta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25745,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-25744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-6He","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}