{"id":25957,"date":"2015-10-30T15:29:09","date_gmt":"2015-10-30T18:29:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=25957"},"modified":"2015-10-30T15:29:09","modified_gmt":"2015-10-30T18:29:09","slug":"parque-saint-hilaire-tera-gestao-compartilhada-entre-porto-alegre-e-viamao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/parque-saint-hilaire-tera-gestao-compartilhada-entre-porto-alegre-e-viamao\/","title":{"rendered":"Parque Saint Hilaire ter\u00e1 gest\u00e3o compartilhada entre Porto Alegre e Viam\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal aprovou na \u00faltima quarta-feira, 28, uma lei que delimita \u00a0a parte do territ\u00f3rio do Parque Saint Hilaire pertencente ao munic\u00edpio de Porto Alegre.\u00a0A \u00e1rea corresponde a 240 hectares, \u00a0de um total 1.148 hectares do Parque.<\/span>
\nO restante pertence ao Munic\u00edpio de Viam\u00e3o.
\nA nova lei corrige um erro j\u00e1 que a lei anterior, n\u00ba 16, de 29 de novembro de 1947, deu nome ao local, mas n\u00e3o promoveu a delimita\u00e7\u00e3o entre os dois munic\u00edpios.
\nEm agosto a prefeitura de Viam\u00e3o aprovou lei regularizando a delimita\u00e7\u00e3o dos outros 908 hectares \u00a0pertencentes ao munic\u00edpio.
\nCom as duas leis em vigor o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a gest\u00e3o compartilhada do parque pelas duas cidades.
\nA administra\u00e7\u00e3o do parque pertence hoje integralmente \u00e0 Prefeitura de Porto Alegre. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o das duas \u00e1reas se prop\u00f4s um gerenciamento conjunto que foi sinalizado positivamente por Viam\u00e3o.
\nJ\u00e1 est\u00e1 sendo montado um grupo de trabalho que ir\u00e1 analisar a situa\u00e7\u00e3o. Coordenador desse grupo, o assessor Jur\u00eddico da Capital, Arnaldo Guimar\u00e3es explica: \u201cEspero reunir todos para uma visita\u00e7\u00e3o do parque, j\u00e1 na semana que vem, para analisarmos as condi\u00e7\u00f5es do parque e o que deve ser feito\u201d.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m a previs\u00f5es de que o grupo se re\u00fana a cada 10 dias e que no que vem j\u00e1 se tenha uma defini\u00e7\u00e3o consistente sobre como e em que cada Prefeitura ir\u00e1 realizar suas atividades. Para o secret\u00e1rio do meio-ambiente, Mauro Moura, definir essas quest\u00f5es t\u00e9cnicas \u00e9 fundamental .
\n\u201dFar\u00e3o parte do grupo de trabalho profissionais das Secretarias de Meio Ambiente e urbanismo, de ambos munic\u00edpios, al\u00e9m da Procuradoria Geral e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.
\nCusto do Parque \u00e9 desconhecido<\/strong>
\nA despesa mensal ou anual do Parque (manuten\u00e7\u00e3o e gasto com funcion\u00e1rios) \u00e9 desconhecida. Nem o Coordenador do Grupo de Trabalho e o Secret\u00e1rio Mauro Moura souberam informar quanto o Saint Hilaire custa aos cofres p\u00fablicos de Porto Alegre.
\nHoje todo valor \u00e9 pago pela Prefeitura da Capital, mas espera-se que, agora com a gest\u00e3o compartilhada, o Mun\u00edcipio vizinho tamb\u00e9m tenha responsabilidades nesse aspecto.
\n\u201cQuase 90% est\u00e1 em Viam\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 justo que s\u00f3 Porto Alegre pague essa conta\u201d avaliou Moura.
\nApesar de apenas 11% do parque estarem localizados em Porto Alegre, a propriedade do terreno pertence ao Mun\u00edcipio. O parque hoje apresenta problemas como invas\u00f5es irregulares e a precariedade do Hospital Veterin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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