{"id":26108,"date":"2015-11-06T15:42:05","date_gmt":"2015-11-06T18:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=26108"},"modified":"2015-11-06T15:42:05","modified_gmt":"2015-11-06T18:42:05","slug":"entidades-se-organizam-para-reivindicar-o-direito-a-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/entidades-se-organizam-para-reivindicar-o-direito-a-cidade\/","title":{"rendered":"Entidades se organizam para reivindicar o "direito \u00e0 cidade""},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nPreocupadas com o que consideram uma excessiva interven\u00e7\u00e3o de empreendedores privados no planejamento urbano de Porto Alegre, uma dezena de entidades lan\u00e7aram, nesta sexta-feira (06) o coletivo A Cidade que Queremos, na Assembleia Legislativa.
\n“A mercantiliza\u00e7\u00e3o das cidades \u00e9 um processo que se verifica em todo o mundo, patrocinado por um forte poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico. E a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs locais para reivindicar esse direito \u00e0 cidade e \u00e0 reforma urbana \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda”, diagnosticou o professor da Ufrgs e coordenador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles em Porto Alegre, Luciano Joel Fedozzi, institui\u00e7\u00e3o que aderiu ao manifesto coletivo nesta sexta-feira.
\nO grupo tem entre seus integrantes associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e ambientalistas, aglutina tamb\u00e9m movimentos como o Cais Mau\u00e1 de Todos e entidades representativas, caso da se\u00e7\u00e3o ga\u00facha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
\n“Temos que reagir! A cidade \u00e9 da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o entre a constru\u00e7\u00e3o civil e o poder p\u00fablico”, criticou o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva.
\nA proposta do grupo \u00e9 apontar caminhos alternativos para resolver quest\u00f5es que mobilizam a popula\u00e7\u00e3o. Eles se comprometeram a promover debates e apresentar projetos que mostrem qual o modelo de cidade que idealizam para Porto Alegre.
\nCais Mau\u00e1 e Pontal do Estaleiro est\u00e3o na pauta<\/span>
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\"Jaqueline<\/a>
Jaqueline relatou encaminhamentos jur\u00eddicos tomados pelo coletivo | Naira Hofmeister\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nEm gesta\u00e7\u00e3o desde o final de setembro, o coletivo A Cidade que Queremos decidiu focar seus primeiros esfor\u00e7os no debate sobre o modelo previsto para a ocupa\u00e7\u00e3o da Orla do Gua\u00edba.
\nPor isso, as apresenta\u00e7\u00f5es neste dia de lan\u00e7amento enfocaram principalmente os questionamentos do grupo sobre a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 – mas houve tamb\u00e9m espa\u00e7o para uma fala sobre o antigo projeto do Pontal do Estaleiro (rebatizado de Parque do Pontal), feita pelo ex-secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Porto Alegre e ex-vereador, o advogado caio Lustosa.
\n“\u00c9 um caso t\u00edpico em que a constru\u00e7\u00e3o civil se assenhora da legisla\u00e7\u00e3o”, condenou.
\nSobre o Cais Mau\u00e1, as falas do engenheiro civil do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), Henrique Wittler, apontaram para o descumprimento de legisla\u00e7\u00e3o na ced\u00eancia da \u00e1rea, planejamento e execu\u00e7\u00e3o do projeto.
\nSegundos seus documentos, a pr\u00f3pria licita\u00e7\u00e3o apresenta n\u00fameros divergentes sobre a \u00e1rea – em uma parte, diz que o Cais Mau\u00e1 teria 118 mil m\u00b2, por\u00e9m, o termo de refer\u00eancia assinado pelo empreendedor arrenda um total de 187 mil m\u00b2.
\nAl\u00e9m disso, ele alertou que o shopping center previsto para ocupar o terreno ao lado da Usina do Gas\u00f4metro e a \u00e1rea do atual armaz\u00e9m A7, que deve ser demolido, est\u00e1 projetado sobre o Muro da Mau\u00e1, “que deve ter um v\u00e3o livre de 7 metros para cada lado para operacionalizar as a\u00e7\u00f5es”.
\n“Os dois n\u00edveis de estacionamentos ser\u00e3o cortados pela cortina subterr\u00e2nea do muro. \u00c9 preciso explicar como ser\u00e1 isso”, cobrou.
\nJ\u00e1 a advogada Jaqueline Cust\u00f3dio tra\u00e7ou um breve informe sobre tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis que correm no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado envolvendo a \u00e1rea – um que investiga improbidade administrativa do poder p\u00fablico na negocia\u00e7\u00e3o, outro que questiona os danos ambientais e ao patrim\u00f4nio que podem ser causados pela demoli\u00e7\u00e3o de parte da estrutura e um terceiro que aponta falhas no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a ordem urban\u00edstica municipal.
\n“O que faltava era a conflu\u00eancia de todos os movimentos para ganharmos for\u00e7a porque um s\u00f3 n\u00e3o vai dar conta de tantas irregularidades que est\u00e3o acontecendo”, elogiou.
\nCr\u00edtica \u00e9 t\u00e9cnica e tamb\u00e9m pol\u00edtica<\/span>
\nPara al\u00e9m de questionar incoer\u00eancias em documentos, leis que n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e outros pontos vinculados \u00e0 quest\u00e3o legal dos projetos previstos para a Orla do Gua\u00edba, A Cidade que Queremos quer mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para pressionar as autoridades.
\n“Cabem questionamentos t\u00e9cnicos e pol\u00edticos, porque o poder p\u00fablico ignora a voz da cidadania enquanto dialoga com empresas e fundos internacionais”, condenou o ambientalista Jos\u00e9 Fonseca.
\nUma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo planejadas. A primeira j\u00e1 tem data para acontecer, na pr\u00f3xima sexta-feira, 13 de novembro.
\nPela manh\u00e3, \u00e0s 10 horas, o grupo volta a se reunir na Assembleia Legislativa para uma reuni\u00e3o aberta, que vai determinar os pr\u00f3ximos passos do movimento. E neste mesmo dia haver\u00e1 uma caminhada com sa\u00edda da Feira do Livro, passando pela Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que abriu um expediente para investigar as irregularidades nos contratos denunciadas pelos movimentos.
\nVereador prop\u00f5e a\u00e7\u00e3o popular contra tapumes
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\"Sgarbossa<\/a>
Sgarbossa sugere a cercas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s obras | Naira Hofmeister\/J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nPresente na reuni\u00e3o dessa sexta-feira, o vereador do PT Marcelo Sgarbossa prop\u00f4s aos presentes que se somem a uma iniciativa de seu gabinete de tentar bloquear a instala\u00e7\u00e3o de tapumes na Orla – o que est\u00e1 sendo feito pela empresa que vai executar o projeto do arquiteto Jaime Lerner no entorno da Usina do Gas\u00f4metro.
\n“Pelo menos que substituam por uma cerca de arame, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique sem poder avistar o seu rio”, observou.
\nSua ideia \u00e9 levar adiante uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a (“mais uma”, emendou, referindo-se \u00e0 que j\u00e1 tramita sobre o Cais Mau\u00e1) pedindo a interrup\u00e7\u00e3o do cercamento.
\nPara isso, o vereador precisa de assinaturas de cidad\u00e3os que tenham interesse em subscrever a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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