{"id":26515,"date":"2015-11-17T16:30:53","date_gmt":"2015-11-17T19:30:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=26515"},"modified":"2015-11-17T16:30:53","modified_gmt":"2015-11-17T19:30:53","slug":"aprovado-pela-terceira-vez-feriado-da-consciencia-negra-deve-ser-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/aprovado-pela-terceira-vez-feriado-da-consciencia-negra-deve-ser-domingo\/","title":{"rendered":"Aprovado pela terceira vez, feriado da Consci\u00eancia Negra deve ser domingo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira, 16, o projeto de lei que institui o feriado do Dia da Consci\u00eancia Negra e da Difus\u00e3o da Religiosidade. A proposta \u00e9 do vereador Delegado Cleiton (PDT) e foi aprovada por 27 votos a cinco, com duas absten\u00e7\u00f5es. Entretanto, uma emenda proposta pelo vereador Mauro Pinheiro (PT) e aprovada por 17 votos a 16 transfere o feriado do dia 20 de novembro para uma data m\u00f3vel: o terceiro domingo do m\u00eas de novembro. A emenda foi questionada pelo autor do projeto e deve ser votada novamente em plen\u00e1rio.
\nIntegrantes do Sindiatacadistas (Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul) protestaram com cartazes alegando que mais um feriado causaria preju\u00edzos ao com\u00e9rcio.\u00a0O vereador Delegado Cleiton se mostrou decepcionado com o resultado da vota\u00e7\u00e3o. Para ele, o feriado no domingo retira a integridade do projeto. \u201cMais uma vez uma tentativa de fortalecer a imagem do negro caiu diante do interesse do capital. Essa ideia nasceu aqui em Porto Alegre, n\u00f3s criamos o 20 de novembro e estamos perdendo esse protagonismo\u201d, afirmou o vereador.
\nEm 1971, o Grupo Palmares, formado por artistas, poetas e intelectuais lan\u00e7ou o 20 de novembro, dia da morte de Zumbi, como data de conscientiza\u00e7\u00e3o do povo negro, em lugar do contestado 13 de maio. A data j\u00e1 \u00e9 feriado em 1.047 cidades brasileiras. \u201cAt\u00e9 S\u00e3o Paulo, que \u00e9 o centro da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, aprovou o feriado\u201d, comenta o autor da proposta.
\n

\"Autor<\/a>
Autor do projeto, o vereador Delegado Cleiton (PDT) se mostrou decepcionado com o resultado da vota\u00e7\u00e3o \/ Foto Ederson Nunes \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nAprovado na C\u00e2mara pela terceira vez<\/span>
\nNo ano passado, o mesmo vereador apresentou projeto semelhante. Aprovado no plen\u00e1rio, o projeto foi vetado pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati (sem partido). Em vota\u00e7\u00e3o empatada, em mar\u00e7o deste ano, o plen\u00e1rio manteve o veto. A alega\u00e7\u00e3o do prefeito era de que cabe \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre o calend\u00e1rio de feriados.
\nSegundo o vereador autor da proposta, os munic\u00edpio t\u00eam direito a tr\u00eas datas para feriado religiosos. A brecha encontrada para aprova\u00e7\u00e3o do novo feriado foi que o dia de Finados era feriado no \u00e2mbito municipal e nacional.
\nEm 2003, projeto semelhante, apresentado pelo ent\u00e3o vereador Haroldo de Souza, do PMDB, foi aprovado com 25 votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios, sendo sancionado pelo ent\u00e3o prefeito Jo\u00e3o Verle (PT). A Lei n\u00ba 9.252 entrou em vig\u00eancia no dia 3 de novembro do mesmo ano, mas o Sindicato dos Lojistas do Com\u00e9rcio de Porto Alegre ingressou na Justi\u00e7a com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade e os efeitos da Lei foram suspensos pelo Tribunal de Justi\u00e7a
\nSegundo o vereador, dessa vez, o prefeito Jos\u00e9 Fortunati se comprometeu a sancionar a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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