\nO presidente do STF disse que as investiga\u00e7\u00f5es em CPIs no Congresso s\u00e3o conduzidas por “amadores”. Para Oliveira, Lewandowski extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao fazer publicamente ju\u00edzo de valor a respeito de atividades afetas a outro Poder e lhe fez um apelo: “Atenha-se \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es na Suprema Corte”.
\n\u201cRespeitamos o ministro e pedimos que ele nos respeite\u201d, frisou.
\nO senador disse que o poder de investigar das CPIs \u00e9 “bastante limitado” devido ao preceito constitucional que permite aos depoentes n\u00e3o produzir provas contra si mesmos. Na pr\u00e1tica, eles se recusam a colaborar.
\nFoi o caso, nesta quinta-feira, dos depoentes que se recusaram a responder \u00e0 maior parte das perguntas que lhe foram dirigidas.
\n
![\"Jos\u00e9](\"https:\/\/jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/CPI-do-Carf-Jos\u00e9-Ricardo-da-Silva.jpg\")
<\/a>\nNa sess\u00e3o da CPI nesta quinta-feira, foram dois dos principais investigados na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, da Pol\u00edcia Federal: o empres\u00e1rio Alexandre Paes dos Santos e o ex-conselheiro do Carf Jos\u00e9 Ricardo da Silva. Ambos optaram pelo sil\u00eancio, para \u201cn\u00e3o produzir provas contra si mesmos\u201d.
\nAlexandre Paes dos Santos, que atua como lobista de diversas empresas em Bras\u00edlia e se encontra em pris\u00e3o preventiva, disse que n\u00e3o tem nenhum interesse em aderir a uma dela\u00e7\u00e3o premiada.
\nEntre as poucas declara\u00e7\u00f5es que deu na comiss\u00e3o, negou conhecer o empres\u00e1rio Lu\u00eds F\u00e1bio Lula da Silva (filho do ex-presidente Lula) ou que tenha estado alguma vez com o ex-ministro da Casa Civil Gilberto Carvalho. Disse ainda “n\u00e3o ter nada a ver com o Carf”. “Nunca fui nem trabalhei l\u00e1”, acrescentou.
\nO empres\u00e1rio vem sendo investigado por tr\u00e1fico de influ\u00eancia na edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias que favoreceram setores como o automotivo.
\nPara a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), \u201cAPS\u201d \u2014 como Alexandre \u00e9 mais conhecido \u2014 e Jos\u00e9 Ricardo da Silva atuavam no “centro do esquema de corrup\u00e7\u00e3o” existente no Carf. Ambos apresentaram habeas corpus concedidos pelo STF garantindo-lhes o direito de permanecerem calados.
\nAssim como Alexandre, Jos\u00e9 Ricardo est\u00e1 detido preventivamente em Bras\u00edlia devido aos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes e n\u00e3o manifestou interesse em colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es.
\nCom base em documentos recebidos pela CPI, o presidente da comiss\u00e3o, senador Ata\u00eddes Oliveira, disse estar convencido de que houve a “venda” de tr\u00eas MPs entre 2009 e 2014.
\nEle lamentou que a base do governo tenha\u00a0barrado a vinda de depoentes<\/a>\u00a0que, no seu entender, estariam ligados ao caso e n\u00e3o descarta que seja aberta uma nova CPI no pr\u00f3ximo ano para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n
Relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\nEm entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o da CPI, a relatora Vanessa Grazziotin informou que estuda propor um novo modelo de funcionamento para o Carf. Seu relat\u00f3rio j\u00e1 deve ser divulgado na semana que vem, dependendo apenas de um acerto final com Ata\u00eddes.
\nVanessa acredita que j\u00e1 existe hoje um consenso de que “do jeito que est\u00e1, o Carf n\u00e3o pode ficar”. Ela defende que o \u00f3rg\u00e3o funcione apenas com servidores indicados pelo governo, por se tratar de uma inst\u00e2ncia recursal de car\u00e1ter administrativo.
\nAtualmente, o Carf tem paridade, com metade de seus participantes indicados pelas confedera\u00e7\u00f5es patronais, que representam as empresas privadas.
\n\u201cGarantindo-se pleno direito de defesa ao contribuinte, \u00e9 claro. Mas vale lembrar que da\u00ed pra frente, se for o caso, o contribuinte tem pleno direito de contestar na esfera judicial\u201d, afirmou a senadora. \u201cO caso do Carf apresenta desvios de recursos p\u00fablicos num \u00e2mbito bem superior \u00e0 da Lava-Jato”.
\nDisse tamb\u00e9m n\u00e3o estar convencida quanto \u00e0 conveni\u00eancia da proposta de Ata\u00eddes Oliveira de tornar obrigat\u00f3rio o preenchimento de todas as vagas do Carf por concurso p\u00fablico. Ela considera crucial ainda que no novo modelo de gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sejam definidos prazos claros de julgamento para todos os processos em an\u00e1lise.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente da CPI que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), criticou hoje o coment\u00e1rio feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre o trabalho das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. O presidente do STF disse que as investiga\u00e7\u00f5es em CPIs no Congresso s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26564,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nVanessa acredita que j\u00e1 existe hoje um consenso de que “do jeito que est\u00e1, o Carf n\u00e3o pode ficar”. Ela defende que o \u00f3rg\u00e3o funcione apenas com servidores indicados pelo governo, por se tratar de uma inst\u00e2ncia recursal de car\u00e1ter administrativo.
\nAtualmente, o Carf tem paridade, com metade de seus participantes indicados pelas confedera\u00e7\u00f5es patronais, que representam as empresas privadas.
\n\u201cGarantindo-se pleno direito de defesa ao contribuinte, \u00e9 claro. Mas vale lembrar que da\u00ed pra frente, se for o caso, o contribuinte tem pleno direito de contestar na esfera judicial\u201d, afirmou a senadora. \u201cO caso do Carf apresenta desvios de recursos p\u00fablicos num \u00e2mbito bem superior \u00e0 da Lava-Jato”.
\nDisse tamb\u00e9m n\u00e3o estar convencida quanto \u00e0 conveni\u00eancia da proposta de Ata\u00eddes Oliveira de tornar obrigat\u00f3rio o preenchimento de todas as vagas do Carf por concurso p\u00fablico. Ela considera crucial ainda que no novo modelo de gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sejam definidos prazos claros de julgamento para todos os processos em an\u00e1lise.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/em>
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da CPI que investiga o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), senador Ata\u00eddes Oliveira (PSDB-TO), criticou hoje o coment\u00e1rio feito na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sobre o trabalho das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito. O presidente do STF disse que as investiga\u00e7\u00f5es em CPIs no Congresso s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26564,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-26563","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t