{"id":26781,"date":"2015-11-26T15:19:03","date_gmt":"2015-11-26T18:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=26781"},"modified":"2015-11-26T15:19:03","modified_gmt":"2015-11-26T18:19:03","slug":"catastrofe-da-samarco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/catastrofe-da-samarco\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o sobre novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o avan\u00e7a ap\u00f3s desastre da Samarco"},"content":{"rendered":"

Do WWF Brasil<\/span>
\nA cat\u00e1strofe em Mariana (MG) est\u00e1 repercutindo positivamente na discuss\u00e3o do novo marco regulador da atividade mineradora no Brasil. Nesta semana, o presidente da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que avalia as consequ\u00eancias do rompimento da barragem da mineradora Samarco, deputado Sarney Filho (PV-MA), se reuniu com o relator do projeto do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o (PL 37\/11 e apensados), Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), para sugerir altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta.
\nA reuni\u00e3o, realizada a portas fechadas, contou com a presen\u00e7a de procuradores federais de Minas Gerais e parlamentares. Foram apresentadas altera\u00e7\u00f5es em 28 artigos do substitutivo para adequ\u00e1-lo \u00e0s quest\u00f5es socioambientais. Entre as sugest\u00f5es est\u00e3o as exig\u00eancias de repara\u00e7\u00e3o a danos ambientais, fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e mais recursos para \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais.
\nSegundo Sarney Filho, Quint\u00e3o se mostrou favor\u00e1vel a quase todas as emendas indicadas. Apenas a supress\u00e3o de um item sobre minera\u00e7\u00e3o de carbonatos de c\u00e1lcio e magn\u00e9sio ficou de ser avaliado pelo relator, que deve apresentar uma reda\u00e7\u00e3o alternativa. \u201cO restante foi absorvido. Ent\u00e3o o conte\u00fado do substitutivo \u00e9 praticamente nosso\u201d, comemora o deputado do PV.
\nPara ele, o momento \u00e9 prop\u00edcio para que o Congresso aprove uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa que leve em considera\u00e7\u00e3o as salvaguardas ambientais, que previna acidentes como o de Minas Gerais e d\u00ea mais seguran\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que direta ou indiretamente est\u00e3o envolvidas com a minera\u00e7\u00e3o.
\nPROPOSTAS<\/strong>
\nA maior parte dos pontos apresentados j\u00e1 era reivindica\u00e7\u00e3o antiga das organiza\u00e7\u00f5es e movimentos socais e de comunidades atingidas pela minera\u00e7\u00e3o, que apontaram afrouxamento da governan\u00e7a dos recursos minerais e do licenciamento ambiental, al\u00e9m de aus\u00eancia de mecanismos de seguran\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vizinhas.
\nAgora o novo c\u00f3digo deve ganhar mecanismos de salvaguarda socioambientais devido ao rompimento da barragem em Mariana, que trouxe \u00e0 tona as fragilidades do setor. Uma das sugest\u00f5es j\u00e1 aceita pelo relator \u00e9 de responsabilizar o minerador pela mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de seus impactos socioambientais, bem como pela preven\u00e7\u00e3o de desastres ambientais e elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de plano de conting\u00eancia.
\nOutra altera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 dada como certa \u00e9 a supress\u00e3o do artigo 119, que determina a \u201ccria\u00e7\u00e3o de qualquer atividade que tenha potencial de criar impedimento \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o depende de pr\u00e9via anu\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)\u201d. Para os deputados que apresentaram o pedido de supress\u00e3o desse artigo, al\u00e9m de inconstitucional, o dispositivo atenta contra os direitos difusos, dificultando a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, Terras Ind\u00edgenas e Quilombolas e assentamentos de reforma agr\u00e1ria etc.
\nO artigo 136, que permite minera\u00e7\u00e3o em unidades de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel, tamb\u00e9m deve ser modificado. A sugest\u00e3o \u00e9 substitu\u00ed-lo pelo seguinte texto: \u201cO aproveitamento dos recursos minerais ocorrer\u00e1 nos casos previstos nesta Lei, exceto nas \u00e1reas livre de minera\u00e7\u00e3o, assim definidas mediante lei, decreto do Poder Executivo, resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ou decis\u00e3o dos demais \u00f3rg\u00e3os ou entidades do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)\u201d.
\nEm setembro deste ano, foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial do c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o, quando o WWF-Brasil se posicionou contr\u00e1rio a esses dois artigos. O superintendente executivo de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian, foi um dos participantes do evento e destacou que o novo marco legal do setor precisa se ajustar para garantir salvaguardas sociais e ambientais (leia mais<\/a>).
\nEm movimento contr\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (654\/2015), do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), que torna ainda mais fr\u00e1gil o licenciamento ambiental de grandes obras no pa\u00eds (saiba mais<\/a>).
\nURG\u00caNCIA<\/strong>
\nLeonardo Quint\u00e3o deve apresentar nos pr\u00f3ximos dias seu novo relat\u00f3rio, com a inclus\u00e3o das propostas acordadas. Ele pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o em breve o seu substitutivo. Pelo que tudo indica pode ser que o governo aceite a urg\u00eancia do C\u00f3digo devido ao momento atual, como uma resposta \u00e0 trag\u00e9dia em Mariana. Se aprovada a urg\u00eancia pelos l\u00edderes, o projeto segue para o Plen\u00e1rio, podendo ser votado ainda este ano.
\nA sugest\u00e3o do deputado Sarney Filho \u00e9 que a comiss\u00e3o externa trabalhe com o relator o novo texto substitutivo. A intens\u00e3o \u00e9 apresentar \u00e0 sociedade as propostas acordadas e s\u00f3 assim levar o projeto para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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