{"id":27066,"date":"2015-11-30T16:19:50","date_gmt":"2015-11-30T19:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=27066"},"modified":"2015-11-30T16:19:50","modified_gmt":"2015-11-30T19:19:50","slug":"cpi-do-carf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cpi-do-carf\/","title":{"rendered":"Zelotes: relat\u00f3rio da CPI foi manipulado na imprensa"},"content":{"rendered":"

A imprensa reduziu e distorceu as conclus\u00f5es da CPI do Carf, que investiga a maior fraude tribut\u00e1ria j\u00e1 descoberta no Pa\u00eds: quase 20 bilh\u00f5es de reais por enquanto, tr\u00eas vezes mais que os desvios apurados pela Lava Jato.
\nApenas a Mitsubishi apareceu no notici\u00e1rio como empresa corruptora.
\nA minuta do relat\u00f3rio apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, no entanto, cita \u201cind\u00edcios de irregularidades no julgamento de 74 processos envolvendo d\u00edvidas de bancos, montadoras de autom\u00f3veis, sider\u00fargicas e outros grandes devedores<\/strong>\u201d.
\nA express\u00e3o \u201coutros grandes devedores\u201d foi ignorada pela imprensa.
\nA CPI trabalhou baseada em documentos da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Zelotes\u201d, levada a cabo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Pol\u00edcia Federal (PF), com as devidas autoriza\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal.
\n\u201cA grande m\u00eddia parece ter \u201cesquecido\u201d os desvios do Carf \u201c, observou a relatora. \u201cOs documentos da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes envolvem empresas de diversas matizes, com um aspecto em comum: todas s\u00e3o de grande porte.\u201d
\nDentre as empresas que teriam pago propinas para livrar-se de autua\u00e7\u00f5es fiscais, s\u00e3o citadas no relat\u00f3rio inicial da PF a Mitsubishi Motors Company do Brasil (MMC), a RBS (afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul), JBS, CAOA, Cimento Penha, Gerdau e a Anfavea.
\nPaulo Roberto Cortez \u2013 ex-Conselheiro do CARF representante da Fazenda e tamb\u00e9m dos contribuintes – moveu a\u00e7\u00e3o trabalhista contra a JR Silva Advogados e Associados, alegando n\u00e3o ter recebido por servi\u00e7os prestados. H\u00e1 a suspeita de que esses recursos seriam decorrentes de propina.
\n\u201cSegundo informa\u00e7\u00f5es da PF e do MPF, o caso de maior repercuss\u00e3o, nesse sentido, \u00e9 o que envolve o Banco Santander\/Safra. De outra parte, \u00e9 preciso levar em conta que havia, na verdade, v\u00e1rios esquemas de corrup\u00e7\u00e3o no Carf. Assim, fez-se necess\u00e1rio analisar um caso que seja paradigm\u00e1tico, que permitisse ter um panorama claro de como operavam as quadrilhas.\u201d O caso mais representativo nesse contexto foi o da Mitsubishi, que resultou em exonera\u00e7\u00e3o de 99,64% do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, que despencou de cerca de R$ 266 milh\u00f5es para R$ 960 mil.
\nEmbora o caso do Santander envolva muito mais dinheiro (R$ 3,4 bilh\u00f5es), o caso da Mitsubishi foi considerado o que melhor esclarece como funcionava o esquema de propinas.
\nO caso da Ford<\/strong> – \u201cH\u00e1 poucas informa\u00e7\u00f5es sobre o caso da Ford. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer conex\u00f5es que levam \u00e0 conclus\u00e3o de que o mesmo esquema que conseguiu fraudulentamente beneficiar a MMC tentou \u201cvender\u201d os mesmos servi\u00e7os \u00e0 Ford. Por\u00e9m, \u2013 at\u00e9 onde se tem not\u00edcia no momento \u2013 a montadora n\u00e3o teria aceitado a negociata.\u201d
\nO caso da RBS<\/strong> \u2013 \u201cAl\u00e9m do narrado na den\u00fancia an\u00f4nima, h\u00e1 ind\u00edcios de que o julgamento de casos envolvendo empresas do grupo RBS teria contado com a participa\u00e7\u00e3o do esquema criminoso, especialmente por interm\u00e9dio de Jos\u00e9 Ricardo. Com efeito, Paulo Roberto Cortez narra que Jos\u00e9 Ricardo tinha contrato com a RBS, durante o per\u00edodo em que era Conselheiro (fls. 707). Al\u00e9m disso, afirmou-se que \u201ctinha conhecimento de que Jos\u00e9 Ricardo votava conforme o interesse de seus clientes dentro do Carf, ou fazia advocacia administrativa em favor dos clientes\u201d (fls. 707\/708).
\nNas fls. 723, Alexandre Paes dos Santos confirma ter ouvido de Cortez que Jos\u00e9 Ricardo teria usado sua influ\u00eancia para beneficiar a RBS.\u201d Na CPI, ambos se calaram.
\nAp\u00f3s a leitura da minuta do relat\u00f3rio final pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB\/AM), o presidente da CPI, senador Ata\u00eddes Oliveira, tucano do Tocantins, anunciou seu pedido ao colega Randolfe Rodrigues, da Rede do Amap\u00e1, suplente na Comiss\u00e3o, para que apresente um relat\u00f3rio paralelo ao da senadora.
\nA CPI foi instalada em maio para “investigar den\u00fancias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Mesmo assim, a oposi\u00e7\u00e3o tem insistido para incluir \u00a0o que chama de “compra de Medidas Provis\u00f3rias sobre benef\u00edcios fiscais”, um esquema que remonta \u00e0 d\u00e9cada de 1980, muito anterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Carf”.
\nRela\u00e7\u00e3o dos devedores com processos no Carf investigados na CPI:
\nBanco Santander – R$ 3,34 bilh\u00f5es
\nBradesco – R$ 2,75 bilh\u00f5es
\nFord – R$ 1,78 bilh\u00f5es
\nGerdau – R$ 1,22 bilh\u00f5es
\nBoston Neg\u00f3cios – R$ 841,26 milh\u00f5es
\nSafra – R$ 767,56 milh\u00f5es
\nHuawei – R$ 733,18 milh\u00f5es
\nRBS – R$ 671,52 milh\u00f5es
\nCamargo Correa – R$ 668,77 milh\u00f5es
\nMMC-Mitsubishi – R$ 505,33 milh\u00f5es
\nCarlos Alberto Mansur – R$ 436,84 milh\u00f5es
\nCopesul – R$ 405,69 milh\u00f5es
\nLiderprime – R$ 280,43 milh\u00f5es
\nAvipal\/Granoleo – R$ 272,28 milh\u00f5es
\nMarcopolo – R$ 261,19 milh\u00f5es
\nBanco Brascan – R$ 220,8 milh\u00f5es
\nPandurata – R$ 162,71 milh\u00f5es
\nCoimex\/MMC – R$ 131,45 milh\u00f5es
\nVia Dragados – R$ 126,53 milh\u00f5es
\nCimento Penha – R$ 109,16 milh\u00f5es
\nNewton Cardoso – R$ 106,93 milh\u00f5es
\nBank Boston – R$ 106,51 milh\u00f5es
\nCaf\u00e9 Irm\u00e3os J\u00falio – R$ 67,99 milh\u00f5es
\nCopersucar – R$ 62,1 milh\u00f5es
\nPetrobras – R$ 53,21 milh\u00f5es
\nJG Rodrigues – R$ 49,41 milh\u00f5es
\nEvora – R$ 48,46 milh\u00f5es
\nBoston Comercial e Participa\u00e7\u00f5es – R$ 43,61 milh\u00f5es
\nBoston Admin. e Empreendimentos – R$ 37,46 milh\u00f5es
\nFirist – R$ 31,11 milh\u00f5es
\nVicinvest – R$ 22,41 milh\u00f5es
\nJames Marcos de Oliveira – R$ 16,58 milh\u00f5es
\nM\u00e1rio Augusto Frering – R$ 13,55 milh\u00f5es
\nEmbraer – R$ 12,07 milh\u00f5es
\nDispet – R$ 10,94 milh\u00f5es
\nPartido Progressista – R$ 10,74 milh\u00f5es
\nVia\u00e7\u00e3o Vale do Ribeira – R$ 10,63 milh\u00f5es
\nNardini Agroindustrial – R$ 9,64 milh\u00f5es
\nEldorado – R$ 9,36 milh\u00f5es
\nCarmona – R$ 9,13 milh\u00f5es
\nCF Prestadora de Servi\u00e7os – R$ 9,09 milh\u00f5es
\nVia Concess\u00f5es – R$ 3,72 milh\u00f5es
\nLe\u00e3o e Le\u00e3o – R$ 3,69 milh\u00f5es
\nCopersucar 2 – R$ 2,63 milh\u00f5es
\nConstrutora Celi – R$ 2,35 milh\u00f5es
\nNicea Can\u00e1rio da Silva – R$ 1,89 milh\u00e3o
\nMundial – Zivi Cutelaria – H\u00e9rcules – Eberle – N\u00e3o Dispon\u00edvel (N\/D)
\nBanco UBS Pactual SA N\/D
\nBradesco Sa\u00fade N\/D
\nBRF N\/D
\nBRF Eleva N\/D
\nCaenge N\/D
\nCerces N\/D
\nCervejaria Petr\u00f3polis N\/D
\nCMT Engenharia N\/D
\nDama Participa\u00e7\u00f5es
\nN\/D Dascan N\/D
\nFrigo N\/D
\nHidroservice N\/D
\nHoldenn N\/D
\nIrm\u00e3os J\u00falio N\/D
\nKanebo Silk N\/D
\nLight N\/D Minera\u00e7\u00e3o Rio Novo N\/D
\nNacional G\u00e1s butano N\/D
\nNova Empreendimentos N\/D
\nOmeto N\/D
\nRefrescos Bandeirantes N\/D
\nSudestefarma\/Comprofar N\/D
\nTIM N\/D
\nTov N\/D
\nUruUrubupung\u00e1 N\/D
\nWEG N\/D<\/p>\n

Total – R$ 19,77 bilh\u00f5es<\/h1>\n

A \u00edntegra do relat\u00f3rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Senado.
\n(Patr\u00edcia Marini)
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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