{"id":27183,"date":"2015-12-02T19:30:20","date_gmt":"2015-12-02T22:30:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=27183"},"modified":"2015-12-02T19:30:20","modified_gmt":"2015-12-02T22:30:20","slug":"deputados-encaminham-pedido-de-audiencia-publica-sobre-o-cais-maua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputados-encaminham-pedido-de-audiencia-publica-sobre-o-cais-maua\/","title":{"rendered":"Deputados encaminham pedido de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nDois deputados estaduais subscrevem uma solicita\u00e7\u00e3o formal para que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, seus impactos ambientais e conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal.
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\nA iniciativa foi do petista Tarcisio Zimmermann, durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da casa, na manh\u00e3 desta quarta-feira (2) e atendeu a um apelo de representantes do coletivo A Cidade Que Queremos<\/a>.
\nNa semana passada o grupo havia se manifestado durante realiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre \u00e1gua<\/a> e foram convidados a ampliar as informa\u00e7\u00f5es em uma reuni\u00e3o formal.
\nO\u00a0advogado Caio Lustosa, a radialista Katia Suman, o engenheiro Henrique Wittler e o servidor do Estado Silvio Jardim apresentaram justificativas para\u00a0o debate – entre elas, a\u00a0insufici\u00eancia\u00a0do Estudo de Impacto Ambiental, o descumprimento de diversas leis municipais e estaduais e o n\u00e3o cumprimento de cl\u00e1usulas contratuais por parte do cons\u00f3rcio vencedor.
\n“Este tema \u00e9 muito complexo, e uma audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o vai esgot\u00e1-lo. Mas servir\u00e1 para ampliar um\u00a0debate muito importante que os militantes pela natureza e pelos direitos da cidadania trazem at\u00e9 n\u00f3s”, observa o parlamentar.
\nA\u00a0proposi\u00e7\u00e3o original de Zimmermann era\u00a0que os quatro deputados presentes na sess\u00e3o subscrevessem um pedido conjuntamente para a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.\u00a0Entretanto, apenas a deputada Liziane Bayer (PSB) atendeu ao apelo do colega e assinou o documento.
\n“Queremos ouvir as partes e esclarecer os fatos”, justificou a socialista.
\nO tucano Jorge Pozzobom reconheceu a import\u00e2ncia da\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do debate e segundo sua assessoria n\u00e3o assinou o pedido por alguma falha na comunica\u00e7\u00e3o entre os deputados. “N\u00e3o tenho nada contra o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1, pelo contr\u00e1rio, sou favor\u00e1vel a ele, mas antes de tudo, \u00e9 preciso respeitar a lei e as acusa\u00e7\u00f5es que foram trazidas aqui s\u00e3o graves”, apontou.
\nDeputado “verde” declina: “Traria inseguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores”<\/span>
\n\u00danico representante do Partido Verde (PV) no parlamento ga\u00facho, o deputado Jo\u00e3o Reinelli, n\u00e3o se convenceu da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica solicitada por ambientalistas e movimentos sociais.
\n“Esse debate j\u00e1 foi feito e seria inoportuno recome\u00e7\u00e1-lo agora, sob o risco de trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos empreendedores”, defende.
\nNem mesmo o corte de 330 \u00e1rvores, previsto para permitir a constru\u00e7\u00e3o do shopping center ao lado da Usina do Gas\u00f4metro, foi suficiente para sensibilizar o deputado. “\u00c1rvores nascem e morrem e n\u00e3o podem ser uma justificativa para barrar um projeto como esse e desfazer tudo o que foi feito at\u00e9 agora”, observa.
\nComo alternativa ao debate, Reinelli vai convidar o secret\u00e1rio municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, para participar da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente no dia 16 de dezembro.
\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que Tutikian possa responder os questionamentos feitos pelos movimentos nesta manh\u00e3.\u00a0“A Prefeitura e o Governo do Estado s\u00e3o respons\u00e1veis. N\u00e3o posso acreditar que essas den\u00fancias sejam verdadeiras”, assinala.
\ndebate\u00a0s\u00f3\u00a0no ano que vem<\/span>
\n

\"Grupo<\/a>
Grupo entregou aos parlamentares dossi\u00ea com informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades | Naira Hofmeister<\/figcaption><\/figure>
\nO pedido de audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 foi protocolado na\u00a0Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente, mas a sua realiza\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o dos demais integrantes do colegiado da casa.
\nO presidente da comiss\u00e3o, deputado\u00a0Valdeci Oliveira (PT), n\u00e3o pode acompanhar a reuni\u00e3o desta manh\u00e3, mas fez quest\u00e3o de cumprimentar os ativistas de assinalar seu apoio quando a sala j\u00e1 esvaziava.
\n“Vamos fazer um esfor\u00e7o para aprovar o requerimento na pr\u00f3xima semana, mas mesmo assim a audi\u00eancia s\u00f3 seria realizada no ano que vem”, explica, aludindo ao recesso parlamentar, que inicia ainda em dezembro.
\nO coletivo A Cidade Que Queremos tamb\u00e9m entregou formalmente \u00e0 comiss\u00e3o um dossi\u00ea contendo irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)<\/a> na licita\u00e7\u00e3o e contratos com o vencedor e reportagens que ilustram\u00a0os problemas por eles verificados<\/a>.
\nPor sugest\u00e3o do deputado Pozzobom, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente pedir\u00e1 formalmente esclarecimentos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, TCE-RS e Prefeitura de Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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