{"id":27536,"date":"2015-12-09T12:06:39","date_gmt":"2015-12-09T15:06:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=27536"},"modified":"2015-12-09T12:06:39","modified_gmt":"2015-12-09T15:06:39","slug":"audiencia-publica-sobre-cais-maua-na-assembleia-sera-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/audiencia-publica-sobre-cais-maua-na-assembleia-sera-em-marco\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam audi\u00eancia p\u00fablica sobre Cais Mau\u00e1"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nOs sete deputados presentes na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (09), aprovaram por unanimidade a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na casa para tratar sobre o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do\u00a0Cais Mau\u00e1 em Porto Alegre.
\n“\u00c9 uma conquista do movimento”, saudou o servidor p\u00fablico Silvio Jardim, que integra o coletivo A Cidade Que Queremos<\/a>.
\n“Ser\u00e1 fundamental, porque\u00a0as audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a> que tivemos at\u00e9 agora foram pr\u00f3-forma e n\u00e3o trouxeram respostas aos questionamentos do movimento<\/a>“, completou o ambientalista e membro do Movimento Ga\u00facho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Jos\u00e9 Fonseca.
\nA audi\u00eancia p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 marcada para o dia 16 de mar\u00e7o, uma quarta-feira, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3. Ser\u00e3o convidados para\u00a0debater o prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Fortunati, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, M\u00e1rcio Biolchi, representantes do cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 do Brasil S.A e dos movimentos que questionam o modelo previsto para a revitaliza\u00e7\u00e3o<\/a>, que al\u00e9m do restauro dos armaz\u00e9ns tombados, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0shopping center, espig\u00f5es e estacionamento para 4 mil autom\u00f3veis<\/a>.
\nTamb\u00e9m, ser\u00e3o convocados a prestarem esclarecimentos o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas do Estado, que apontou irregularidades nos contratos de concess\u00e3o da \u00e1rea ao empreendedor privado<\/a>.
\n“Estamos atendendo a uma conclama\u00e7\u00e3o do movimento para que a Assembleia legislativa se aproprie do tema e possa tomar uma posi\u00e7\u00e3o no debate, que ainda est\u00e1\u00a0muito restrito”, avalia o proponente da audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado Tarc\u00edsio Zimmermann (PT).
\nlegisla\u00e7\u00e3o e meio ambiente em pauta<\/span>
\n

\"Deputado<\/a>
Deputado Zimmermann (PT) diz que acolheu pedido dos movimentos | Naira Hofmeister<\/figcaption><\/figure>
\nA ementa do pedido de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Cais Mau\u00e1 aponta que ser\u00e3o debatidos os “impactos ambientais e a conformidade com\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica da cidade de Porto Alegre”.
\nO movimento de cidad\u00e3os que questiona o projeto atual de revitaliza\u00e7\u00e3o, entretanto, espera\u00a0mais do debate. “H\u00e1 uma inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado apontando ilegalidades nos contratos<\/a>. E o TCE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar da Assembleia, portanto, \u00e9 imperativo que haja manifesta\u00e7\u00e3o da casa a respeito”, alega Silvio Jardim.
\nEntre os problemas encontrados pelo TCE-RS est\u00e3o a falta de comprova\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio de R$ 400 milh\u00f5es como garantia para as obras e o detalhamento t\u00e9cnico do projeto em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da licita\u00e7\u00e3o.
\nNenhuma das duas cl\u00e1usulas foram cumpridas pelo empreendedor, segundo o relat\u00f3rio do TCE, o que poderia ser justificativa para o rompimento do contrato.
\nForam essas exig\u00eancias, n\u00e3o cumpridas pelo cons\u00f3rcio vencedor, que afastaram um\u00a0grupo internacional de arquitetos que planejavam participar da licita\u00e7\u00e3o, segundo a\u00a0engenheira civil e hoje professora de arquitetura na Miami Dade College, Adriana Sch\u00f6nhofen Garcia.
\n\u201cEst\u00e1vamos muito empolgados e chegamos a avan\u00e7ar em pactos e parcerias, por\u00e9m, eram apenas tr\u00eas meses entre o lan\u00e7amento do edital e a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para formalizar os contratos e detalhar os projetos\u201d, lamentou Adriana\u00a0em entrevista exclusiva para o Jornal J\u00c1<\/a>.
\nO deputado do PTB, Luis Augusto Lara menciona como mais uma raz\u00e3o para o debate ser realizado as cheias do Gua\u00edba. “Recentemente tivemos uma enchente que deixou debaixo d’\u00e1gua toda a Orla entre o Gas\u00f4metro e a Ipiranga, onde a prefeitura est\u00e1 aplicando recursos p\u00fablicos para a revitaliza\u00e7\u00e3o. Precisamos urgentemente debater essas interven\u00e7\u00f5es em \u00e1reas inund\u00e1veis para saber com clareza quais os riscos”, aponta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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