Numa a\u00e7\u00e3o conjunta in\u00e9dita, os PROCONS de todo o pa\u00eds instauraram procedimentos para investigar a pratica de publicidade enganosa realizadas pelas operadoras de telefonia m\u00f3vel.
\nHistoricamente, as empresas de telefonia fixa e m\u00f3vel v\u00eam ocupando os primeiros lugares nos rankings de reclama\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.
\nAs queixas v\u00e3o desde cobran\u00e7a indevida, m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, suspens\u00e3o indevida do acesso \u00e0 internet, entre outras.
\nAl\u00e9m disso, a falta de transpar\u00eancia na venda de pacotes e promo\u00e7\u00f5es tem gerado um expressivo n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es, pois o consumidor n\u00e3o tem acesso a informa\u00e7\u00f5es que efetivamente garantam a escolha de um plano adequado \u00e0s suas reais necessidades, bem como a formas de controle e acompanhamento de uso de seus pacotes de dados.
\nDe acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (Proconsbrasil), as prestadoras de servi\u00e7o v\u00eam sistematicamente desrespeitando os direitos dos consumidores, que pagam caro por um servi\u00e7o que n\u00e3o tem a qualidade prometida.
\nUm dos alvos desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o da publicidade realizada pelas operadoras para estimular a contrata\u00e7\u00e3o por parte do consumidor das chamadas “promo\u00e7\u00f5es”.
\nOs consumidores reclamam que as operadoras n\u00e3o esclarecem de forma adequada quais seus direitos e deveres, muitas vezes induzindo o consumidor em erro.
\nConforme o dirigente do PROCON de Porto Alegre e diretor regional sul da Proconsbrasil, Cau\u00ea Vieira, que participa da a\u00e7\u00e3o conjunta, as empresas est\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e em especial, a san\u00e7\u00e3o de multa, que varia de R$ 555,60 a R$ 8.333.144,69.
\nAp\u00f3s o recebimento das notifica\u00e7\u00f5es, as empresas t\u00eam o prazo de 10 dias para apresentar defesa. (com Assessoria)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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