{"id":27733,"date":"2015-12-23T00:01:03","date_gmt":"2015-12-23T03:01:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=27733"},"modified":"2015-12-23T00:01:03","modified_gmt":"2015-12-23T03:01:03","slug":"alstom-paga-indenizacao-por-suborno-em-sao-paulo-no-rs-processo-nao-anda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/alstom-paga-indenizacao-por-suborno-em-sao-paulo-no-rs-processo-nao-anda\/","title":{"rendered":"Alstom paga indeniza\u00e7\u00e3o por suborno em S\u00e3o Paulo, no RS processo n\u00e3o anda\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

Na sexta-feira, 18, \u00a0a multinacional Alstom assinou um acordo com a Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo: vai pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 60 milh\u00f5es \u00e0 \u00a0estatal Eletropaulo.
\nA Alstom aceitou o acordo proposto pelo minist\u00e9rio p\u00fablico \u00a0para se livrar de um processo em que \u00e9 acusada de pagar propina para conquistar um contrato de fornecimento de tr\u00eas subesta\u00e7\u00f5es de energia.
\nNo Rio Grande do Sul, a Alstom e outras dez empresas s\u00e3o acusadas de ter pago propina para obter um contrato para construir onze subesta\u00e7\u00f5es de energia da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE.
\nO contrato com a companhia paulista foi assinado em 1997, no governo do tucano M\u00e1rio Covas.
\nO contrato com a CEEE foi assinado em 1987, no governo do peemedebista Pedro \u00a0Simon.
\nNo caso de S\u00e3o Paulo, mesmo tendo iniciado dez anos depois, o processo j\u00e1 teve conclus\u00f5es e a estatal de energia vai ser ressarcida.
\nNo Rio Grande do Sul, o processo movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual est\u00e1 h\u00e1 20 anos no mesmo lugar. Ainda est\u00e1 em primeira inst\u00e2ncia, na 2\u00aa Vara da Fazenda em Porto Alegre.
\nConsidere-se ainda que o contrato com a estatal paulista era para construir tr\u00eas subesta\u00e7\u00f5es, ao valor atualizado de R$ 317 milh\u00f5es.
\nO contrato com a estatal ga\u00facha era para 11 subesta\u00e7\u00f5es, ao valor de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares, valor da \u00e9poca.
\nO preju\u00edzo aos cofres da CEEE foi estimado em R$ 79 milh\u00f5es em valores de 1996, quando foi ajuizada a a\u00e7\u00e3o.\u00a0 Seriam mais de R$ 800 milh\u00f5es hoje.
\nPior: o caso da estatal ga\u00facha parece condenado ao esquecimento. Numa recente reportagem do jornal Zero Hora, premiada pela Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa, sobre a crise financeira da CEEE o caso sequer foi mencionado.
\nC\u00c1LCULO DO SUBORNO \u00a0<\/span>
\nSegundo a Folha de S\u00e3o Paulo, \u00fanico jornal que vem acompanhando o caso, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi calculado a partir do suborno pago pela Alstom, que correspondeu a 17% do valor do contrato, de R$ 317 milh\u00f5es, em valores atualizados.
\nTamb\u00e9m entrou no c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o uma esp\u00e9cie de multa de 10%, para cobrir o que a lei chama de danos morais coletivos.
\nSer\u00e3o pago R$ 55 milh\u00f5es pelo suborno e perto de R$ 5 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais.
\nO r\u00e9u principal na a\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais importante auxiliar de M\u00e1rio Covas \u00e0 \u00e9poca, Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB.
\nChefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, as iniciais do seu nome (RM) foram citadas em documento interno da Alstom, escrito em franc\u00eas, sobre a distribui\u00e7\u00e3o da propina.
\nConselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ele foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decis\u00e3o judicial. Marinho \u00e9 acusado de ter recebido US$ 2,7 milh\u00f5es da Alstom em contas secretas na Su\u00ed\u00e7a entre 1998 e 2005.
\nNo caso do Rio Grande do Sul, o principal acusado de ter recebido propina \u00e9 Lindomar Rigotto, na \u00e9poca diretor adjunto de finan\u00e7as da CEEE, assassinado em 2001.
\nDINHEIRO BLOQUEADO<\/span>
\nEm fevereiro deste ano, a Justi\u00e7a\u00a0bloqueou R$ 282 milh\u00f5es\u00a0dos r\u00e9us, sendo R$ 141 milh\u00f5es da Alstom. Com o acordo, a empresa ter\u00e1 esse dinheiro liberado.
\nO acerto, segundo a Folha, foi fechado na \u00faltima sexta-feira (18), diante da ju\u00edza Maria Gabriella Pavl\u00f3poulos Spaolonzi. Aturaram no acordo os promotores Jos\u00e9 Carlos Blat, Silvio Marques e Valter Santin.
\nA suspeita de que a Alstom pagou propina em contrato com uma empresa do governo paulista, a EPTE (Empresa Paulista de Transmiss\u00e3o de Energia), foi revelada em 2008 pelo jornal americano “Wall Street Journal”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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