{"id":27765,"date":"2015-12-23T20:49:16","date_gmt":"2015-12-23T23:49:16","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=27765"},"modified":"2015-12-23T20:49:16","modified_gmt":"2015-12-23T23:49:16","slug":"consorcio-quer-licencas-para-obras-no-cais-maua-antes-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/consorcio-quer-licencas-para-obras-no-cais-maua-antes-de-marco\/","title":{"rendered":"Cais Mau\u00e1: expectativa \u00e9 que licen\u00e7a para obras saia em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nO\u00a0cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 S.A entregou nesta quarta-feira (23)\u00a0o Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) da revitaliza\u00e7\u00e3o do Cais Mau\u00e1 \u00e0 prefeitura de Porto Alegre. O ato n\u00e3o foi divulgado \u00e0 imprensa por temor de que grupos de cidad\u00e3os cr\u00edticos ao projeto protestassem diante das autoridades.
\nAgora, a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise Urban\u00edstica e Gerenciamento (Cauge) tem 90 dias para analisar os documentos e se pronunciar, mas a expectativa da empresa \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o emita as licen\u00e7as pr\u00e9via e de instala\u00e7\u00e3o – que permitem o in\u00edcio das obras – ainda em mar\u00e7o.
\nH\u00e1, por\u00e9m, um elemento que pode retardar\u00a0essa tramita\u00e7\u00e3o: nos primeiros dias de dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC)\u00a0encaminhou um of\u00edcio \u00e0 prefeitura solicitando que sejam prestados esclarecimentos sobre irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)<\/a> na an\u00e1lise da licita\u00e7\u00e3o e contratos que concederam a \u00e1rea p\u00fablica \u00e0 iniciativa privada.
\nO prazo dado para que as respostas chegassem ao \u00f3rg\u00e3o de controle era de uma semana, mas a prefeitura teria pedido\u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por duas vezes e at\u00e9 a noite de segunda-feira (21), n\u00e3o havia se manifestado.
\nEntre outras irregularidades, o TCE-RS apontou a falta da garantia financeira de R$ 400 milh\u00f5es, que deveria ter sido demonstrada pelo cons\u00f3rcio e n\u00e3o foi, e a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo da revitaliza\u00e7\u00e3o, onde constariam as plantas detalhadas das constru\u00e7\u00f5es pretendidas (tr\u00eas torres comerciais de at\u00e9 100 metros de altura e um shopping center ao lado da Usina do Gas\u00f4metro).
\nAs exig\u00eancias, que estavam expl\u00edcitas no edital\u00a0e que acabaram\u00a0n\u00e3o sendo cumpridas pelo vencedor,\u00a0afastaram outros competidores da licita\u00e7\u00e3o<\/a>, que teve como \u00fanica proposta habilitada a do cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1 S.A.
\nRespostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram divulgadas<\/span>
\nNo mesmo ato de recebimento do EVU, a prefeitura deu por conclu\u00edda a etapa de an\u00e1lise do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo\u00a0Relat\u00f3rio (EIA-Rima), que foram considerados aceitos pelas secretarias envolvidas.
\nAs respostas \u00e0 centenas de questionamentos da popula\u00e7\u00e3o, encaminhados durante audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> realizada em setembro, foram entregues pelo empreendedor \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), que, por sua vez, distribuiu\u00a0\u00e0s pastas correspondentes para an\u00e1lise sobre sua pertin\u00eancia.
\nO Jornal J\u00c1 tentou obter as respostas com o empreendedor, que se recusou a divulg\u00e1-las, observando que cabia \u00e0 Smam decidir sobre\u00a0dar publicidade ao conte\u00fado.\u00a0A Smam informou que o processo \u00e9 p\u00fablico e pode ser consultado por qualquer cidad\u00e3o,\u00a0entretanto\u00a0a\u00a0circula\u00e7\u00e3o dos volumes em diferentes departamentos da pasta\u00a0dificultavam um eventual pedido de vistas.
\nFortunati: “Farei o imposs\u00edvel para que se concretize”<\/span>
\n

\"Maquete<\/a>
Maquete mostra linhas gerais do projeto, com shopping e espig\u00f5es | Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nComo a reuni\u00e3o n\u00e3o foi divulgada para a imprensa, o registro do que nela se passou \u00a0foi feito pelas assessorias das duas partes: a da prefeitura, que lan\u00e7ou uma nota com fotos no site<\/a>, e a do cons\u00f3rcio, que tamb\u00e9m publicou mat\u00e9ria<\/a>.
\nSegundo os textos divulgados, o prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Fortunati saudou a iniciativa:\u00a0\u201cEstamos dando um passo gigantesco”.
\nEle tamb\u00e9m disse ter certeza que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o “endossa” o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o proposto pelo cons\u00f3rcio e garantiu um esfor\u00e7o da prefeitura para que ele saia do papel.
\n“Enquanto eu for prefeito desta cidade eu farei o poss\u00edvel e o imposs\u00edvel, dentro das normas legais, junto com a minha equipe, para que isso se torne realidade. O meu sonho para 2016 \u00e9 o in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.
\nAo longo de 2015, um grupo de cidad\u00e3os, entidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/a> organizaram diversos eventos questionando o modelo proposto de revitaliza\u00e7\u00e3o<\/a> e pedindo uma discuss\u00e3o p\u00fablica ampla sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
\nRecentemente eles conseguiram o apoio da Assembleia Legislativa, que agendou uma audi\u00eancia p\u00fablica para mar\u00e7o sobre o tema.<\/a>
\nA mais recente manifesta\u00e7\u00e3o do grupo ocorreu na segunda-feira (21), quando os coletivos jogaram d\u00f3lares diante do edif\u00edcio da prefeitura<\/a> municipal para\u00a0criticar o que entendem ser a privatiza\u00e7\u00e3o da orla do Gua\u00edba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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