{"id":28871,"date":"2016-01-16T12:38:45","date_gmt":"2016-01-16T15:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=28871"},"modified":"2016-01-16T12:38:45","modified_gmt":"2016-01-16T15:38:45","slug":"28871-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/28871-2\/","title":{"rendered":"Livro discute rumos da terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho"},"content":{"rendered":"

GERALDO HASSE<\/span>
\nO ga\u00facho Oscar Krost, que exerce desde 2007 o cargo de juiz do trabalho no vale do Itaja\u00ed, pelo TRT fs 12\u00aa Regi\u00e3o\/SC, vai lan\u00e7ar no dia 19 de fevereiro em Blumenau o livro\u00a0O AVESSO DA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PRODUTIVA: A ‘Terceiriza\u00e7\u00e3o’ de Servi\u00e7os por ‘Fac\u00e7\u00f5es’, cujo conte\u00fado se baseia em pesquisa de mestrado desenvolvida no bi\u00eanio 2014\/15 na Universidade Regional de Blumenau.
\nEm edi\u00e7\u00e3o independente, a obra de 230 p\u00e1ginas ser\u00e1 lan\u00e7ada nas pr\u00f3ximas semanas tamb\u00e9m em Joinville, Florian\u00f3polis, Crici\u00fama e Porto Alegre, a cidade natal do juiz, mas n\u00e3o ser\u00e1 comercializada em livrarias ou sites, s\u00f3 podendo ser adquirida por R$ 25 pela internet junto ao autor (oscarkrost@hotmail.com).
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\"Livro
Oscar Krost (ao centro): a terceiriza\u00e7\u00e3o desde as origens<\/figcaption><\/figure>
\nO pref\u00e1cio \u00e9 do desembargador Ricardo Martins Costa, do TRT da 4a Regi\u00e3o\/RS.
\nAl\u00e9m da pesquisa em livros e arquivos p\u00fablicos e privados, o texto se baseia em entrevistas\u00a0com\u00a0trabalhadores, sindicalistas e procuradores do trabalho.
\n\u00c9, portanto, um trabalho atual mas cal\u00e7ado num levantamento hist\u00f3rico que remonta ao in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, considerado o marco inicial de 200 anos do capitalismo.
\nEm um dos anexos do livro,\u00a0Krost\u00a0 reproduz\u00a0artigo de 2007, no qual detalha\u00a0os fundamentos legais da\u00a0responsabilidade civil dos tomadores de servi\u00e7os\u00a0de “fac\u00e7\u00f5es”, que se tornaram dominantes sobretudo nos setores t\u00eaxtil e cal\u00e7adista, com efeitos negativos na renda e sa\u00fade dos trabalhadores.
\nRec\u00e9m-chegado a Blumenau, o juiz estava impressionado com a dimens\u00e3o alcan\u00e7ada pela terceiriza\u00e7\u00e3o na capital nacional dos t\u00eaxteis.
\nA terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 antiga na zona rural, onde proliferam os \u201cgatos\u201d que contratam trabalhadores volantes, os b\u00f3ias-frias ou safristas.
\nNas cidades brasileiras, a intermedia\u00e7\u00e3o de contratos foi iniciada oficialmente no setor banc\u00e1rio na \u00e9poca da ditadura militar (1964\/85), \u00a0quando o Banco do Estado de S\u00e3o Paulo criou uma empresa de servi\u00e7os (Baneser) que\u00a0 contratou guardas armados para proteger ag\u00eancias banc\u00e1rias de assaltos (hoje as empresas de seguran\u00e7a comp\u00f5em um ex\u00e9rcito informal de 1,6 milh\u00f5es de pessoas).
\nNa mesma tacada, o banco paulista (privatizado para o Santander no final do s\u00e9culo XX) passou a contratar pessoal de limpeza, pr\u00e1tica que se generalizou e se estendeu a outras \u00e1reas, desde que restritas \u00e0s atividades-meio, nunca \u00e0s atividades-fim das empresas, conforme os par\u00e2metros estabelecidos pela Justi\u00e7a do Trabalho, que segue usando como refer\u00eancia b\u00e1sica a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, de maio de 1943.
\nAs empresas t\u00eaxteis de Blumenau aderiram em massa \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, retalhando a produ\u00e7\u00e3o em fac\u00e7\u00f5es que podiam se subdividir ao sabor de interesses patronais e necessidades oper\u00e1rias.
\nUm dos marcos da luta sindical blumenauense contra a explora\u00e7\u00e3o em cadeia foi a greve oper\u00e1ria de 1989, a maior da hist\u00f3ria de Santa Catarina.
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\"Livro
Greve de Blumenau em 1989: a maior j\u00e1 registrada em Santa Catarina<\/figcaption><\/figure>
\nTantos anos depois, desenrola-se uma pol\u00eamica em torno da terceiriza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho.
\nDe um lado, alegando que o Direito do Trabalho se tornou anacr\u00f4nico no mundo moderno, os empres\u00e1rios reclamam maior liberdade de contratar e demitir.
\nDe outro, amparados por sindicatos ou cooperativas de m\u00e3o-de-obra, os trabalhadores pedem prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, pois est\u00e1 provado por in\u00fameras pesquisas que a subcontrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 boa para ningu\u00e9m, a longo prazo.
\nAlinhado com a ideia da humaniza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, o livro de Krost vai no contrafluxo do esfor\u00e7o empresarial para flexibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, justamente no momento em que o Congresso brasileiro est\u00e1 na imin\u00eancia de aprovar uma lei que liberaliza ainda mais os contratos de trabalho.
\nEm palestras para estudantes e sindicalistas, tentando ser did\u00e1tico, o juiz Krost compara a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista a um ovo, que se comp\u00f5e de tr\u00eas partes: a casca, a clara e a gema. A met\u00e1fora do ovo foi criada pela professora Carmen Camino, ju\u00edza inativa do TRT ga\u00facho, que se baseou na doutrina de Jos\u00e9 Martins Catharino sobre os tr\u00eas n\u00edveis normativos do campo trabalhista.
\nEm entrevista ao J\u00c1, Oscar Krost decodificou o ovo trabalhista.
\nJ\u00c1 \u2013 Vamos come\u00e7ar pela gema.<\/strong>
\nKROST – No n\u00facleo do ovo (a gema), est\u00e3o as regras inegoci\u00e1veis, sem margem para modifica\u00e7\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o por empregados ou patr\u00f5es. \u00a0Exemplos: sal\u00e1rio m\u00ednimo, adicional de insalubridade ou periculosidade em situa\u00e7\u00f5es de nocividade ou risco, descanso semanal remunerado, f\u00e9rias e 13o sal\u00e1rio, para ficar no mais \u00f3bvio.
\nJ\u00c1 \u2013 S\u00e3o os direitos b\u00e1sicos. E a clara do ovo?<\/strong>
\nKROST \u2013 A clara constitui o segundo plano, mais afastado do n\u00facleo, onde ficam os direitos previstos em lei, mas que o legislador deixou \u00e0s partes possibilidades de efetiv\u00e1-los ou n\u00e3o, pela via individual, em termos de contrato de trabalho. Exemplos: vale-transporte (utiliz\u00e1vel ou n\u00e3o), alimenta\u00e7\u00e3o (in natura ou esp\u00e9cie), plano de sa\u00fade, f\u00e9rias coletivas e, at\u00e9 bem pouco tempo, o FGTS dos dom\u00e9sticos. Uma vez negociados, esses direitos n\u00e3o podem ser modificados em preju\u00edzo do trabalhador, passando a se tornar r\u00edgidos como os direitos do n\u00facleo.
\nJ\u00c1 \u2013 E a casca do ovo?<\/strong>
\nKROST – Mais longe do n\u00facleo e do segundo n\u00edvel, est\u00e1 o terceiro e \u00faltimo. Totalmente male\u00e1vel, desde que n\u00e3o ofenda o n\u00facleo r\u00edgido, valendo totalmente a autonomia da vontade. Sindicatos podem negociar absolutamente tudo, respeitada a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis. E mais, o que for aqui tratado, vale por at\u00e9 dois anos, sendo renegociado ao fim deste prazo.
\nJ\u00c1 \u2013 Para estudantes, a met\u00e1fora do ovo parece perfeitamente clara. Qual a rea\u00e7\u00e3o deles?<\/strong>
\nKROST \u2013 A maioria acha que os empregados t\u00eam muitos direitos e as empresas, muitas obriga\u00e7\u00f5es. Na realidade, a oposi\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho \u00e9 muito forte. Os ditos liberais, que acusam o Direito do Trabalho de retr\u00f3grado, corporativista, fascista, varguista e R\u00cdGIDO, desejam revogar leis que protegem o trabalhador\u00a0 \u2013 na \u00edntegra (desregulamenta\u00e7\u00e3o) ou em parte (flexibiliza\u00e7\u00e3o), deixando tudo para negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empresas\/sindicatos de empresas.
\nJ\u00c1 \u2013 Querem fazer uma omelete!<\/strong>
\nKROST \u2013 Mais precisamente, querem que o ovo laboral seja constitu\u00eddo somente de casca. Ou seja, salvo direitos quase m\u00ednimos, como carteira de trabalho e previd\u00eancia social, INSS e FGTS, todo o resto seria negoci\u00e1vel ano a ano e, com isso, pass\u00edvel de total supress\u00e3o, virando moeda de troca.
\nJ\u00c1 \u2013 Acabar com o Direito do Trabalho seria atribuir uma vantagem enorme aos empregadores, n\u00e3o?<\/strong>
\nKROST \u2013 Sim, a rela\u00e7\u00e3o entre empregados e empregados \u00e9 desigual, da\u00ed a legitimidade do Direito do Trabalho. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o de quem vive do sal\u00e1rio, temos a fragilidade de muitos sindicatos. Al\u00e9m disso, muitos deles mant\u00eam pol\u00edticas internas bastante confusas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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