{"id":28974,"date":"2016-01-20T11:00:24","date_gmt":"2016-01-20T14:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=28974"},"modified":"2016-01-20T11:00:24","modified_gmt":"2016-01-20T14:00:24","slug":"28974-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/28974-2\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da Cultura 2015 : \u201cFoi um ano de continuidade na pasta\u201d, avalia secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

FELIPE UHR<\/span>
\nPoucos dias depois de tornar p\u00fablico o relat\u00f3rio de Cultura da gest\u00e3o 2015, o secret\u00e1rio Victor Hugo recebeu a reportagem do J\u00c1 e comentou o desempenho da pasta em meio a um ano de 2015 em que o atual governo cortou investimentos e aprovou pacotes reduzindo os gastos da m\u00e1quina p\u00fabica em todos os setores.
\n\u201cFoi um relat\u00f3rio de entregas\u201d, avaliou o secret\u00e1rio. Para isso, \u00a0disse ele, \u00a0foi essencial dar continuidade ao que estava sendo feito e de certa forma reconhecer o trabalho anterior. \u201cA miss\u00e3o de quem chega, primeiramente, n\u00e3o \u00e9 de apresentar projetos e sim terminar aqueles que estavam em andamento\u201d ressaltou.
\nPara n\u00e3o falhar nesse processo em 2015, \u00a0a Secretaria da Cultura continuou a\u00e7\u00f5es do governo anterior como o projeto RS Criativo, o envio do Plano Estadual de Cultura (v\u00e1lido por 10 anos) para a Assembleia e entregou a Biblioteca Estadual para o seu pr\u00e9dio hist\u00f3rico. Todas essas a\u00e7\u00f5es o secret\u00e1rio classifica como um \u201cresultado para um primeiro ano de gest\u00e3o\u201d. Segundo ele, era um compromisso dessa gest\u00e3o junto \u00e0 classe cultural aprovar o Plano ainda no primeiro ano. Em novembro de 2015 o plano foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
\nInvestimentos, apesar dos cortes<\/span>
\nA crise vivida pelo governo do Estado n\u00e3o impedir\u00e1 o trabalho da cultura no Estado. Os recursos n\u00e3o s\u00e3o muitos, mas est\u00e3o garantidos atrav\u00e9s da LIC (Lei de Incentivo \u00e0 Cultura) \u00a0e do FAC (Fundo de Apoio a Cultura). A LIC garantiu R$ 35 milh\u00f5es e o FAC R$ 3,5 milh\u00f5es para o Estado. Para esse ano, o FAC disponibilizar\u00e1 R$ 13 milh\u00f5es mas o secret\u00e1rio alerta que \u00e9 \u201cpreciso garantir esses recursos atrav\u00e9s de projetos culturais formatados\u201d j\u00e1 que o dinheiro \u00e9 dispon\u00edvel atrav\u00e9s de editais onde o recurso \u00e9 disputado com outras \u00e1reas. \u201cAinda faltam pessoas que formatem os projetos\u201d. Isso \u00e9 fundamental para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.
\nQuem avalia os projetos \u00e9 um grupo formado por 1\/3 indicado pela Secretaria, 1\/3 pelo Conselho Estadual da Cultura e 1\/3 da Famurs. \u201cEles que decidem quais os projetos que ser\u00e3o contemplados, n\u00e3o \u00e9 o governo\u201d lembrou Victor Hugo. Sobre a qualidade dos projetos, o secretario foi enf\u00e1tico: \u201cAs vezes sim, as vezes n\u00e3o\u201d.
\nSobre a LIC o secretario explica como a sua gest\u00e3o est\u00e1 trabalhando: \u201cTemos trinta e cinco milh\u00f5es de reais para a cultura. Somente no ano passado foram aprovados pelo Conselho Estadual R$ 90 milh\u00f5es mas somente 40 foram captados, o que de qualquer forma, excede o dispon\u00edvel. Dos trinta e cinco de 2016, cinco j\u00e1 est\u00e3o reservados para projetos de 2015, disse. \u00a0Quanto a isso ele j\u00e1 avisou como est\u00e1 trabalhando com o Conselho para que n\u00e3o haja excessos: \u201cEu respeitosamente pedi ao Conselho que cuidasse desse valor aprovado para que n\u00e3o aconte\u00e7a de n\u00e3o ter dinheiro para projetos aprovados\u201d.
\nSecret\u00e1rio comemora projeto Juntos pela Cultura<\/span>
\nUm\u00a0edital\u00a0patrocinado pelo FAC \u00e9 o Juntos Pela Cultura. Na avalia\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio, o programa foi um sucesso: \u201cHouve recorde de inscri\u00e7\u00f5es\u201d ressaltou.\u00a0 O Edital lan\u00e7ado e homologado investir\u00e1 R$ 3 milh\u00f5es em 2016 da seguinte forma:
\n– Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Cultural<\/strong>: ser\u00e1 disponibilizado R$ 1 milh\u00e3o para 20 projetos apresentados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. No total, 20 projetos de pessoa f\u00edsica de R$ 25 mil cada, e, para jur\u00eddica, quatro projetos de R$ 50 mil cada e mais tr\u00eas de R$ 100 mil cada;
\n– Apoio \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o<\/strong>: ser\u00e1 disponibilizado R$ 1 milh\u00e3o para 20 projetos de pessoa jur\u00eddica no valor de R$ 50 mil cada;
\n– Apoio \u00e0 Programa\u00e7\u00e3o Continuada em Espa\u00e7o Cultural:<\/strong> ser\u00e1 disponibilizado R$ 1 milh\u00e3o para 20 projetos no valor de R$ 50 mil cada;
\nRestaura\u00e7\u00e3o de museus\u00a0atrav\u00e9s do pac cidades<\/span>
\nOutro fato comemorado pelo governo foi avan\u00e7o nos projetos que preveem a restaura\u00e7\u00e3o dos museus do Estado. O governo assinou contrato com as empresas vencedoras nas licita\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento dos projetos arquitet\u00f4nicos com vistas ao restauro de bens tombados. O projeto faz parte do PAC Cidades e os recursos j\u00e1 haviam sido garantidos pela secretaria anterior junto ao Minist\u00e9rio da Cultura. Est\u00e3o previstos a restaura\u00e7\u00e3o dos museus Museu da Comunica\u00e7\u00e3o Hip\u00f3lito Jos\u00e9 da Costa, Memorial do Rio Grande do Sul, Museu Julio de Castilhos e do MARGS(Museu de Artes do Rio Grande do Sul). \u00a0Juntos ele custar\u00e3o R$ 21,5 milh\u00f5es j\u00e1 assegurados.
\nTranspar\u00eancia na Gest\u00e3o : principal a\u00e7\u00e3o no primeiro ano<\/span>
\nPara o secret\u00e1rio Victor Hugo, 2015 foi um ano de transi\u00e7\u00e3o: \u201cAgora em 2016 quero agir mais da minha forma\u201d informa o titular da cultura. Al\u00e9m da continua\u00e7\u00e3o dos projetos, ele ressalta outras a\u00e7\u00f5es durante o ano que passou: \u00a0manuten\u00e7\u00e3o dos R$ 35 milh\u00f5es da LIC, a reativa\u00e7\u00e3o dos setores colegiados, que s\u00e3o \u00a0\u00f3rg\u00e3os de assessoramento imediato do secret\u00e1rio de Estado da Cultura com a finalidade de analisar, debater e propor pol\u00edticas p\u00fablicas e diretrizes espec\u00edficas de cultura. Ao todo h\u00e1 11 setores colegiados; a celebra\u00e7\u00e3o dos 25 da Casa de Cultura M\u00e1rio Quintana e da pr\u00f3pria pasta de Cultura.
\n\u201cFiz quest\u00e3o de celebrar junto a antigos secret\u00e1rios e lembrar dos que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o aqui\u201d, ressaltou;\u00a0 a institui\u00e7\u00e3o do Bi\u00eanio de Sim\u00f5es Lopes Neto no Rio Grande do Sul. Uma homenagem ao grande escritor ga\u00facho, dos 150 anos de seu nascimento em 2015 e dos cem anos de sua morte em 2016; e uma consulta p\u00fablica para as regras do Sistema Pr\u00f3 Cultura, que est\u00e1 relacionado com a LIC e FAC.
\nPara encerrar o secret\u00e1rio fez quest\u00e3o de mostrar a transpar\u00eancia nos gastos da LIC E FAC. \u201cEu pedi que todos os repasses que fazemos mensalmente fossem publicados no site do pr\u00f3-cultura\u201d falou. O governo disponibiliza 2,9 milh\u00f5es por m\u00eas atrav\u00e9s da Lic. Pelo site \u00e9 poss\u00edvel saber quais eventos, a empresa que patrocinou e o or\u00e7amento completo de cada obra. \u201cAcho que tornar esse n\u00fameros e ganhos p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um dever\u201d exclamou o secretario.\u00a0 Em 2016 o secretario sabe que a responsabilidade, depois da aprova\u00e7\u00e3o do Plano Estadual \u00e9 maior, e j\u00e1 projeta algumas a\u00e7\u00f5es: distribui\u00e7\u00e3o mais justa socialmente dos recursos das linhas de cr\u00e9dito, reestrutura\u00e7\u00e3o do organograma da Secretaria da Cultura, captar mais recursos no FAC e executar A\u00e7\u00f5es Especiais de Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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