O centro de Porto Alegre n\u00e3o deveria ter nenhum fio ou cabo da rede de infra-estrutura pendurado em poste desde 2010.
\n\u00c9 o que prev\u00ea a lei 10.337, aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a nos \u00faltimos dias de 2007. O projeto foi apresentado pela ent\u00e3o vereadora Neuza Canabarro.
\nFoga\u00e7a se reelegeu em 2008, deixou o cargo em 2010, para concorrer ao Governo do Estado. Assumiu seu vice, Jos\u00e9 Fortunati, que tamb\u00e9m se reelegeu, em 2012.
\nOito anos se passaram, com a mesma gest\u00e3o a frente do Munic\u00edpio, e a lei n\u00e3o foi regulamentada.
\nSem regulamenta\u00e7\u00e3o, a lei ficou vazia e nunca foi colocada em pr\u00e1tica.
\nO texto estabelece que as redes de infra-estrutura – energia, telefonia, tv a cabo – sejam exclusivamente subterr\u00e2neas no Centro, nas pra\u00e7as e parque e em vias e passeios densamente arborizados da capital.
\nPara os dois primeiros casos, o prazo estabelecido \u00e9 de dois anos, a contar da entrada em vigor.
\nOu seja, at\u00e9 mar\u00e7o de 2010, o Centro, os parques e pra\u00e7as de Porto Alegre deveriam ter toda a fia\u00e7\u00e3o enterrada.
\nPara os demais locais, o texto prev\u00ea que um Decreto Municipal determine os prazos para a instala\u00e7\u00e3o progressiva da rede subterr\u00e2nea.
\nEm caso de n\u00e3o cumprimento, a lei prev\u00ea uma multa di\u00e1ria que pode ultrapassar os R$ 90 mil
\nO assunto voltou \u00e0 tona com a destrui\u00e7\u00e3o causada pelo temporal da \u00faltima sexta-feira, que derrubou postes e \u00e1rvores, deixando exposta parte da fia\u00e7\u00e3o, cortando o fornecimento de energia e telefone e oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.
\nTentamos contato com a assessoria de imprensa do Gabinete do Prefeito, que encaminhou a quest\u00e3o para a Smov (Secretaria de Obras e Via\u00e7\u00e3o).
\nA Secretaria informou que n\u00e3o tem nenhum posicionamento at\u00e9 o momento. Uma reuni\u00e3o deve ser realizada para definir quem fala sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O centro de Porto Alegre n\u00e3o deveria ter nenhum fio ou cabo da rede de infra-estrutura pendurado em poste desde 2010. \u00c9 o que prev\u00ea a lei 10.337, aprovada pela C\u00e2mara Municipal e sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a nos \u00faltimos dias de 2007. O projeto foi apresentado pela ent\u00e3o vereadora Neuza Canabarro. Foga\u00e7a se […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29242,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-29237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-7Bz","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29237\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}