{"id":29343,"date":"2016-02-12T09:10:09","date_gmt":"2016-02-12T12:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=29343"},"modified":"2016-02-12T09:10:09","modified_gmt":"2016-02-12T12:10:09","slug":"a-bomba-da-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-bomba-da-divida-publica\/","title":{"rendered":"A bomba da d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Geraldo Hasse<\/span>
\nPassou em branco a not\u00edcia de que em meados de janeiro a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou a realiza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Fazenda, de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil.
\nEssa auditoria havia sido inclu\u00edda no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), por meio de emenda do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL\/PA), acatada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.
\nEm seu arrazoado contra a auditagem, o governo argumentou que \u201ca forma abrangente prevista na iniciativa poderia resultar em confronto com o pacto federativo garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Foi como dizer: \u201cMelhor n\u00e3o mexer porque pode feder\u201d.
\nUsar o pacto federativo como desculpa para blindar uma checagem ampla da d\u00edvida \u00e9 uma manobra hip\u00f3crita que lembra os tempos da ditadura militar, quando nada podia ser discutido, sob o argumento de que a pol\u00eamica poderia colocar em risco a seguran\u00e7a nacional ou abriria o flanco para a solerte divis\u00e3o da sociedade em favor do comunismo ateu.
\n\u00c9 hora de superar tamanha cretinice: o endividamento de entes federados est\u00e1 profundamente relacionado com o governo federal, que atua soberanamente na \u00e1rea, como autorizador de contratos e cobrador de contas.
\nFaria bem a todos, cidad\u00e3os e governos, abrir as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e custo da d\u00edvida. O governo argumenta que publica periodicamente informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, \u201cgarantindo transpar\u00eancia e controle social\u201d. S\u00e3o relat\u00f3rios herm\u00e9ticos que n\u00e3o revelam, por exemplo, quem s\u00e3o os credores do endividamento. A quem beneficia tamanho segredo?
\n\u201cO Banco Central est\u00e1 suicidando o Brasil\u201d, escreveu recentemente a economista Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal aposentada que reclama a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria do endividamento brasileiro nos moldes da realizada no Equador, pa\u00eds vizinho que obteve a anula\u00e7\u00e3o de 70% das suas d\u00edvidas com bancos privados internacionais.
\nSe algo semelhante ocorresse entre n\u00f3s, a d\u00edvida brasileira cairia de R$ 3,7 trilh\u00f5es para R$ 1,3 trilh\u00f5es, abrindo-se o caminho para uma significativa redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de amortiza\u00e7\u00e3o e juros. O gasto com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica federal atingiu em 2015 (apenas at\u00e9 1\/12\/2015) o valor de R$ 958 bilh\u00f5es, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central, mais focado no Mercado do que no Brasil, como se o interesse nacional fosse obrigado a se submeter \u00e0s injun\u00e7\u00f5es globais.
\nSem a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que canaliza recursos para a remunera\u00e7\u00e3o de banqueiros, rentistas e especuladores nativos e internacionais, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 poder de investir no atendimento de necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Esse pode ser um dos temas das campanhas pol\u00edticas de 2016 e 2018.
\nA auditoria da d\u00edvida p\u00fablica no Brasil est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 na forma de uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores \u2013 e deveria representar um procedimento normal, com vistas \u00e0 transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.
\nLEMBRETE DE OCASI\u00c3O
\n\u201cOs banqueiros internacionais sabem muito bem que, se esticarem demais o el\u00e1stico da atiradeira, acabar\u00e3o matando a galinha dos ovos de pl\u00e1stico\u201d (Mill\u00f4r Fernandes)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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