{"id":29398,"date":"2016-02-15T16:10:22","date_gmt":"2016-02-15T19:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalja.com.br\/?p=29398"},"modified":"2016-02-15T16:10:22","modified_gmt":"2016-02-15T19:10:22","slug":"cais-maua-exigir-projetos-executivos-em-120-dias-foi-equivoco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cais-maua-exigir-projetos-executivos-em-120-dias-foi-equivoco\/","title":{"rendered":"Cais Mau\u00e1: \u201cExigir projetos executivos em 120 dias foi equ\u00edvoco\u201d"},"content":{"rendered":"

Para o \u00faltimo ponto da pol\u00eamica sobre as irregularidades no contrato do Cais Mau\u00e1, a explica\u00e7\u00e3o do diretor-geral da Secretaria dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho \u00e9 sint\u00e9tica: a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto-executivo da obra 120 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato \u201c\u00e9 um equ\u00edvoco de reda\u00e7\u00e3o do edital\u201d.
\n\u201cS\u00f3 se pode exigir o projeto-executivo ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI), porque antes disso a prefeitura pode solicitar modifica\u00e7\u00f5es substanciais\u201d, alega o coordenador do GT.
\nLeia mais:<\/strong><\/em>
\nEXCLUSIVO: Estado isenta cons\u00f3rcio de irregularidades em contrato do Cais Mau\u00e1<\/a>
\n Ponto 1: Garantia financeira seria facultativa<\/a>
\nPonto 2: Ingresso de empresas n\u00e3o foi analisado<\/a>
\nA LI \u00e9 a primeira das autoriza\u00e7\u00f5es que um empreendimento recebe do munic\u00edpio, o que s\u00f3 ocorre ap\u00f3s as fases de aprova\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto Ambiental e seu relat\u00f3rio (EIA-Rima) e do Estudo de Viabilidade Urban\u00edstica (EVU) \u2013 no caso do Cais Mau\u00e1, o EIA-Rima foi aprovado no apagar das luzes de 2015<\/a> e o EVU tramita na Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre<\/a>.
\nA expectativa do empreendedor \u00e9 que a licen\u00e7a saia ainda em mar\u00e7o<\/a> e segundo uma not\u00edcia da Assembleia Legislativa<\/a>, o secret\u00e1rio estadual dos Transportes Pedro Westphalen projeta para abril o in\u00edcio das obras.
\nSegundo Carvalho, para chegar \u00e0 essa conclus\u00e3o o GT ouviu a empresa e a prefeitura municipal<\/a>, que corroborou a resposta. \u201cBuscamos essa resposta t\u00e9cnica. O pr\u00f3prio superintendente da SPH, Luiz Alcides Capoani, que \u00e9 engenheiro civil e tem conhecimento das normas do Crea, disse j\u00e1 no in\u00edcio do GT: isso \u00e9 uma coisa inexequ\u00edvel\u201d, explica.
\nEle prossegue: \u201cOu melhor, at\u00e9 \u00e9 exequ\u00edvel, mas o empreendedor teria um gasto muito grande para elaborar os projetos, o Estado colocaria muitos servidores para analisa-los e no passo seguinte isso ia mudar e seria necess\u00e1rio fazer tudo de novo\u201d.
\n\u201cA gente at\u00e9 conversou com quem participou da elabora\u00e7\u00e3o do edital e do contrato para entender o porqu\u00ea dessa cl\u00e1usula. Uma das hip\u00f3teses a que chegamos \u00e9 que se pensou em escrever projetos b\u00e1sicos, mas acabou saindo executivos, o que tem uma diferen\u00e7a muito grande\u201d, explica.
\nCarvalho n\u00e3o teme a\u00e7\u00f5es pedindo a anula\u00e7\u00e3o do edital por empresas que desistiram de concorrer porque n\u00e3o conseguiriam elaborar os projetos em at\u00e9 120 dias, caso de uma arquiteta brasileira radicada em Miami que tentou formar um grupo para a licita\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cHouve um per\u00edodo para questionamentos e nada foi dito. Nem a pr\u00f3pria Cais Mau\u00e1 se manifestou sobre isso\u201d, sintetiza. (NH)<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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