{"id":29658,"date":"2016-02-23T18:58:49","date_gmt":"2016-02-23T21:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=29658"},"modified":"2016-02-23T18:58:49","modified_gmt":"2016-02-23T21:58:49","slug":"29658-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/29658-2\/","title":{"rendered":"Redes subterr\u00e2neas: "Prefeitura tem que cumprir ou mudar a lei\u201d"},"content":{"rendered":"

Essa foi a conclus\u00e3o do vereador Tiago Duarte (PDT) ap\u00f3s reuni\u00e3o da Cedecondh (Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica) da C\u00e2mara de Vereadores na tarde desta ter\u00e7a-feira.
\nO objetivo era iniciar uma discuss\u00e3o a respeito da lei das redes subterr\u00e2neas, aprovada em 2007, sancionada pelo ent\u00e3o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a, que tinha Fortunati como secret\u00e1rio do Planejamento Municipal, e at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu do papel.
\nDuarte, presidente da Comiss\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores para que a lei seja aplicada. \u201cVamos ter que tomar alguma medida neste sentido: o executivo vai ter que se mexer para entrar em acordo com a lei. Ou ent\u00e3o ele que sofra esse desgate e mude a lei.\u201d
\nPara o vereador, o principal empec\u00edlio para a implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo, ainda n\u00e3o calculado.
\nDuarte defende que se trata de um investimento a longo prazo. \u201cO que hoje \u00e9 o barato acaba saindo caro no futuro. Se a rede n\u00e3o \u00e9 subterr\u00e2nea, o custo de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 maior e vai onerar as empresas, os consumidores e o poder p\u00fablico, como ocorreu recentemente\u201d, defendeu.
\nO custo elevado tamb\u00e9m \u00e9 a principal barreira apontada pelos representantes das empresas de telefonia, internet e tv a cabo. Custo este que, fatalmente, recai sobre o consumidor.
\nJaime Borin, da Oi, apontou tamb\u00e9m uma quest\u00e3o t\u00e9cnica: os pr\u00e9dios mais antigos n\u00e3o t\u00eam entrada para redes subterr\u00e2neas e teriam que realizar obras de adequa\u00e7\u00e3o. Segundo Borin, outras cidades esbarram neste mesmo ponto. \u201cA prefeitura de Canoas tentou implementar nas tr\u00eas quadras do cal\u00e7ad\u00e3o e desistiu, pois os pr\u00e9dios n\u00e3o se adequaram.\u201d
\nA vereadora Monica Leal (PP) citou o caso de pa\u00edses europeus, com edifica\u00e7\u00e3o t\u00e3o antigas quanto as do centro hist\u00f3rico de Porto Alegre e que conseguiram migrar para o sistema de cabeamento subterr\u00e2neo. \u201cTem que ter um jeito. O que n\u00e3o podemos \u00e9 cruzar os bra\u00e7os e dizer que \u00e9 imposs\u00edvel.\u201d
\nAlberto Kopittke (PT) afirmou que a tend\u00eancia \u00e9 que cat\u00e1strofes naturais como a ocorrida no final de janeiro se tornem cada vez mais comuns e que \u00e9 necess\u00e1ria uma \u201cindu\u00e7\u00e3o de planejamento estatat\u00e9gico, que obviamente n\u00e3o \u00e9 de curto prazo. E esta iniciativa tem que partir do poder p\u00fablico.\u201d
\nO encontro contou com a presen\u00e7a de representantes das empresas e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), CEEE (Companhia estadual de Energia El\u00e9trica), EPTC (Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o), Procon e DIP (Departamento de Ilumina\u00e7ao P\u00fablica).
\n

\"Reuni\u00e3o
Reuni\u00e3o contou com vereadores, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e das empresas \/ Ederson Nunes \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nDIP garante que parques j\u00e1 est\u00e3o adaptados<\/span>
\nO texto da lei 10.337 previa que at\u00e9 mar\u00e7o de 2010 todas as redes de eletricidade e transmiss\u00e3o de dados fossem subterr\u00e2neas no Centro da cidade a nas pra\u00e7as e parques. Segundo o representante do DIP (Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), o engenheiro Luis Fernando Colombo, nas pra\u00e7as e nos parques os fios de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 s\u00e3o todos enterrados.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao centro, o representantes da Ceee, Cristiano Almeida Rosa, afirmou que as redes foram projetadas para serem subterr\u00e2neas.
\nA lei prev\u00ea ainda que em passeios e vias p\u00fablicas densamente arborizados o prazo para a implanta\u00e7\u00e3o fosse definido atrav\u00e9s de um Decreto Municipal, o que nunca ocorreu. Em caso de n\u00e3o cumprimento, por parte das empresas, o texto prev\u00ea uma multa di\u00e1ria que pode ultrapassar os R$ 90 mil
\n\u201cN\u00e3o basta enterrar, tem que ter planejamento\u201d<\/span>
\nO diretor executivo do Procon de Porto Alegre, Cau\u00ea Vieira da Silva, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes enterradas no caso de inunda\u00e7\u00e3o. Silva levantou tamb\u00e9m a necessidade de que as redes tenham f\u00e1cil acesso para manuten\u00e7\u00e3o.
\nO representante dos consumidores ponderou que a instala\u00e7\u00e3o das redes n\u00e3o tem como ser aplicada a curto prazo, desta forma, \u00e9 primordial a identifica\u00e7\u00e3o dos cabos pelas empresas. Segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel encontrar at\u00e9 50 cabos diferentes em um mesmo poste. A maior dificuldade seria identificar os pequenos provedores.
\n\u201cA responsabilidade da manuten\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 das empresas, elas ganham para isso.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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