{"id":29730,"date":"2016-02-26T07:43:55","date_gmt":"2016-02-26T10:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=29730"},"modified":"2016-02-26T07:43:55","modified_gmt":"2016-02-26T10:43:55","slug":"29730-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/29730-2\/","title":{"rendered":"Prefeitura sonega informa\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o da passagem, afirma economista"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nEm setembro de 2015, o economista Andre Augustin, da FEE (Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica) fez um pedido \u00e0 prefeitura, via lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.
\nEle queria acessar as planilhas apresentadas pelas empresas com os custos que comp\u00f5em a passagem de \u00f4nibus.
\n\u201cEm julho, a prefeitura j\u00e1 sabia que seria R$ 3,45 mais o reajuste. Mas eles n\u00e3o queriam divulgar, uma informa\u00e7\u00e3o que deveria ser p\u00fablica \u201d, argumenta Augustin, que vem apontando diversas irregularidades relativas ao transporte p\u00fablico de Porto Alegre em seu blog.
\nA resposta ao pedido foi: \u201cA prefeitura (…) comunica que a EPTC informa que estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site da prefeitura\u201d. M
\nN\u00e3o estavam. Augustin, ent\u00e3o, entrou com recurso. Deveria receber um protocolo em at\u00e9 tr\u00eas dias, mas novamente nada.
\nDepois de alguns dias, o economista recebeu um email da chefe de gabinete da EPTC, Jussandra Rigo, passando a bola para a Secretaria da Fazenda. Mais um pedido de informa\u00e7\u00f5es sem resposta.
\nEm janeiro deste ano, um novo pedido foi feito via site da prefeitura e, desta vez, respondido. Assinada pelo presidente da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Fazenda, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Ferreira Ferraz, a resposta dizia que Augustin poderia acessar a documenta\u00e7\u00e3o.
\nMas havia um detalhe: em pleno 2016, a prefeitura alegava n\u00e3o ter os documentos digitalizados, apenas em papel. Augustin teria que pagar a impress\u00e3o:\u00a0\u201cInformo que o valor da c\u00f3pia no ano de 2016 \u00e9 de 0,30 UFM x R$ 3,6501= R$ 1,10 a unidade. Visto que s\u00e3o 1420 folhas o custo do fornecimento destas c\u00f3pias \u00e9 R$ 1.562,00\u201d, respondeu Ferraz.
\n\u00a8Depois de me enrolar por cinco meses, a prefeitura quis me cobrar mais de R$ 1.500 para prestar as informa\u00e7\u00f5es que seriam usadas para calcular a tarifa.\u201d
\nNa \u00faltima segunda-feira, quando finalmente as planilhas foram divulgadas<\/a>, ainda era dif\u00edcil fazer a \u00a0verifica\u00e7\u00e3o pois os documentos publicados foram escaneados, logo, n\u00e3o h\u00e1 como selecionar os dados no computador. Quem quiser conferir os n\u00fameros que comp\u00f5e a tarifa, precisa copi\u00e1-los, d\u00edgito por d\u00edgito.
\n“Se as informa\u00e7\u00f5es existem, s\u00e3o p\u00fablicas, est\u00e3o acess\u00edveis em formato digital e se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade no processo licitat\u00f3rio nem no c\u00e1lculo da passagem, ent\u00e3o por que escond\u00ea-las?”, pergunta o economista.
\nEmpresas superestimam os custos<\/span>
\nO pre\u00e7o da passagem do transporte p\u00fablico de Porto Alegre \u00e9 definido atrav\u00e9s de um c\u00e1lculo bastante complexo.
\nEm resumo, divide-se o custo para rodar um quil\u00f4metro pelo IPK, que \u00e9 a m\u00e9dia de passageiros por quil\u00f4metro. Ou seja, quanto maiores os custos ou quanto menor o IPK, mais alto fica o valor da tarifa.
\nA planilha de custos \u00e9 composta por todas as despesas das empresas prestadoras do servi\u00e7o, isso inclui tributos, gastos vari\u00e1veis (combust\u00edvel, lubrificantes e rodagem), despesas administrativas, deprecia\u00e7\u00e3o da frota, pe\u00e7as, acess\u00f3rios e a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.
\nOs fatores que mais pesam s\u00e3o os gastos com pessoal e com combust\u00edvel. Na licita\u00e7\u00e3o, de julho passado, as empresas apresentaram suas planilhas. Al\u00e9m das mesmas empresas que j\u00e1 operavam o servi\u00e7o antes do edital, apenas uma inscrita, a Stadtbus, de Santa Cruz, eliminada ainda nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.
\n

\"Gr\u00e1fico
Gr\u00e1fico da composi\u00e7\u00e3o da tarifa, divulgado pela prefeitura<\/figcaption><\/figure>
\nA partir da planilhas, as empresas chegaram ao custo unit\u00e1rio em cada um dos seis lotes licitados. Todas muita pr\u00f3ximas ao valor-teto fixado pela prefeitura \u00a0– a diferen\u00e7a n\u00e3o chega a um centavo. Os dois valores mais baixos foram justamente da empresa desclassificada.
\nAnalisando a planilha, o economista Andr\u00e9 Augustin encontrou algumas diferen\u00e7as de valores dif\u00edceis de se explicar. Por exemplo, o valor do combust\u00edvel.
\nSemanalmente, a ANP (Ag\u00eancia nacional de Petr\u00f3leo) faz um levantamento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis em diversas cidades brasileiras, consultando postos e distribuidores. A ANP define maior valor, menor valor e valor m\u00e9dio. Segundo Augustin, antes do edital, a prefeitura utilizava o valor m\u00e9dio da ANP, enquanto algumas cidades chegam a utilizar o menor valor.
\n\u201cA ANP determina o menor valor. Tu quer comprar mais caro? Compra, mas o preju\u00edzo tem que ser teu, n\u00e3o pode repassar para a passagem\u201d, critica Augustin.
\nNo per\u00edodo entre 5 e 11 de julho, quando foram entregues os envelopes do edital, o valor mais alto para o litro do diesel S10, utilizado nos \u00f4nibus, era de R$ 2,53. Na semana anterior, o mais alto era R$ 2,58. Ainda assim, o valor apresentado pelo cons\u00f3rcio Mob, respons\u00e1vel pela bacia da Zona Norte, chegou a R$ 2,68, ou seja, 15 centavos mais caro do que o maior valor encontrado pela ag\u00eancia em Porto Alegre.
\nO mesmo cons\u00f3rcio chega a apresentar dois valores diferentes para o pre\u00e7o do diesel. O cons\u00f3rcio Bacia Leste Sudeste foi o vencedor dos lotes 5 e 6, que atendem a regi\u00e3o leste. No lote 5, o valor apresentado \u00e9 R$ 2,57, no lote 6, o melhor pre\u00e7o da concorr\u00eancia, R$ 2,48.
\nDeve se levar em considera\u00e7\u00e3o que as empresas de transporte coletivo consomem muito combust\u00edvel e t\u00eam, agora, a garantia de opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por pelo menos 20 anos, o que poderia ajudar a barganhar o pre\u00e7o do diesel com as distribuidoras.
\nOutro dado que apresenta bastante varia\u00e7\u00e3o \u00e9 o coeficiente de consumo de combust\u00edvel, que \u00e9 quanto gasta cada modelo de \u00f4nibus utilizado no transporte coletivo. At\u00e9 2015, a prefeitura estabelecia um valor de refer\u00eancia, geralmente com pouqu\u00edssima varia\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio de 2014, ap\u00f3s um ano de muita mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra o aumento da passagem, a prefeitura reduziu em cerca de 3,6% os coeficientes de consumo, mas alguns voltaram a subir em 2015.
\n
\"ceoficientes-combust\u00edvel\"
Coeficientes de consumo de combust\u00edvel quase n\u00e3o variavam at\u00e9 2014<\/figcaption><\/figure>
\nUm dado chama a aten\u00e7\u00e3o. O \u00f4nibus do tipo especial, com motor traseiro, ar condicionado e c\u00e2mbio autom\u00e1tico consumia, em 2014, 0,43 l\/Km. No ano seguinte, o mesmo ve\u00edculo passou a gastar 0,75 litro para andar um quil\u00f4metro. Nas planilhas apresentadas na licita\u00e7\u00e3o, o coeficiente de consumo do mesmo ve\u00edculo \u00e9 0,86 l\/Km.
\nPelos n\u00fameros, em dois anos, o mesmo ve\u00edculo dobrou o consumo de combust\u00edvel.
\n\u201cComo est\u00e1 hoje, a empresa n\u00e3o tem nenhum incentivo de tentar baixar seus custos, porque tudo \u00e9 repassado para os passageiros\u201d, conclui o economista Andr\u00e9 Augustin.
\nConforme dados divulgados pela prefeitura, a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que \u00e9 o lucro das empresas, corresponde a 5,56% do valor da passagem. Mas Augustin pondera: \u201cse os custos s\u00e3o superestimados, os lucros s\u00e3o maiores.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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