{"id":3037,"date":"2009-02-14T09:53:05","date_gmt":"2009-02-14T12:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=3037"},"modified":"2009-02-14T09:53:05","modified_gmt":"2009-02-14T12:53:05","slug":"a-colcha-de-retalhos-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/a-colcha-de-retalhos-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"A colcha de retalhos do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

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\nNestor Nadruz \u00e9 arquiteto\u00a0e urbanista. J\u00e1 foi morador do Centro, Cidade Baixa, Meninos Deus, Higien\u00f3polis e Vila Assun\u00e7\u00e3o. \u00c9 um apaixonado pela cidade. “A discuss\u00e3o do Plano Diretor me desgastou fisicamente, cheguei a ter depress\u00e3o”, conta ele.<\/em>
\nPor Daiane Menezes<\/strong>
\nA lei 434 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental, aprovada em 1999, j\u00e1 conta com 86 modifica\u00e7\u00f5es. S\u00e3o leis complementares e decretos municipais que regulamentam ou alteram o PD. \u201cN\u00e3o existe mais Plano Diretor. Existe no papel, mas n\u00e3o realidade. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em fun\u00e7\u00e3o das propostas dos grandes empreendimentos, n\u00e3o pensando na cidade como um todo\u201d, diz Nestor Nadruz.
\nNadruz fala com a autoridade de quem trabalhou durante d\u00e9cadas na prefeitura e acompanha o desenvolvimento de Porto Alegre desde o Plano Diretor de 1961.
\n\u201cOs funcion\u00e1rios que fizeram esta lei usaram a mesma ideologia da constru\u00e7\u00e3o civil. Mesmo dentro do PT. Depois, com o Foga\u00e7a, foi pior ainda. Entrou na secretaria um advogado, n\u00e3o um engenheiro ou um arquiteto, como era de costume. A indica\u00e7\u00e3o pode ser pol\u00edtica, mas dentro de uma normativa t\u00e9cnica. Agora a constru\u00e7\u00e3o civil tem carta branca\u201d, conta ele.
\nAs \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es feitas no PD dizem respeito aos projetos da dupla Gre-Nal. Eles foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal no dia 29 de dezembro, quando boa parte da popula\u00e7\u00e3o porto-alegrense se encontrava a caminho da praia.
\nSua principal justificativa foi a Copa 2014. No entanto, segundo representantes do F\u00f3rum de Entidades, que congrega ONGs e associa\u00e7\u00f5es de moradores de Porto Alegre, a Arena do Gr\u00eamio, por exemplo, certamente levaria muito mais tempo para ser constru\u00edda, de forma que a Copa seria apenas uma desculpa para beneficiar os investidores.
\nEntre os problemas que estes projetos acarretam est\u00e3o o aumento do tr\u00e1fego nos locais por causa da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios residenciais e a sombra que estes far\u00e3o na vizinhan\u00e7a, devido \u00e0 altura dos pr\u00e9dios planejados. Curiosamente, apenas nos projetos dos est\u00e1dios do Sul constam\u00a0tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios.
\n\"Divulga\u00e7\u00e3o\"<\/a>
\nDos\u00a017 est\u00e1dios que concorrem para ser sede da Copa, os principais, como o Morumbi e o Maracan\u00e3 (foto), n\u00e3o possuem edifica\u00e7\u00f5es nos seus projetos.<\/em>
\nAl\u00e9m disso, a \u00e1rea do bairro Humait\u00e1 onde est\u00e1 prevista a constru\u00e7\u00e3o da Arena do Gr\u00eamio \u00e9 uma regi\u00e3o de banhados protegida por lei federal. Tamb\u00e9m \u00e9 considerada \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) a orla do Gua\u00edba, onde a maioria dos vereadores pretendia levar adiante o projeto do Pontal do Estaleiro e onde se encontra o Sport Clube Internacional.
\nA lei federal 4771 determina como APP a vegeta\u00e7\u00e3o natural situada a, pelo menos, 500m dos cursos de \u00e1gua com largura superior a 600 metros \u2013 caso do Gua\u00edba. Obras nesses locais precisam ser qualificadas como utilidade p\u00fablica ou interesse social.
\nOutro problema, segundo Nadruz, acontece ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 seriedade. Existe um projeto, na hora o construtor muda e depois ningu\u00e9m fiscaliza\u201d.
\nO projeto do Pontal do Estaleiro tamb\u00e9m tentou modificar o PD. O veto do prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a a ele foi mantido pelos vereadores. Por enquanto, continua valendo a lei de 2002, que declarou o local do antigo Estaleiro S\u00f3 como \u00e1rea de interesse cultural, tur\u00edstico e paisag\u00edstico. Assim, com\u00e9rcio varejista, servi\u00e7os e atividades especiais, como arenas esportivas e marinas, seriam permitidas no terreno, mas sem possibilidade de constru\u00e7\u00f5es residenciais.
\nA tentativa de modifica\u00e7\u00e3o por parte dos vereadores, aprovada em 12 de novembro do ano passado, previa a constru\u00e7\u00e3o de quatro pr\u00e9dios residenciais, com 12m de altura cada um, al\u00e9m de estacionamento subterr\u00e2neo, e mais dois edif\u00edcios de 12 andares, um comercial, com 195 salas, e um flat, com 90 apartamentos. Foi esta proposta que foi vetada pelo prefeito.
\n\u201cA primeira altera\u00e7\u00e3o pelo menos mantinha o esp\u00edrito. N\u00e3o se podem destruir essas coisas que fazem parte da hist\u00f3ria da cidade\u201d, diz Nadruz. O Estaleiro operou ali por 45 anos e h\u00e1 uma mem\u00f3ria coletiva que vincula a regi\u00e3o a atividades navais. \u201cA modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi suficiente porque para ser economicamente vi\u00e1vel para os empreendedores tinha que ter moradia. Agora os vereadores pensam com cabe\u00e7a de empres\u00e1rio\u201d, conclui.
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\nPier do antigo Estaleiro S\u00f3.<\/em>
\nJunto com o veto, o executivo encaminhou um projeto praticamente igual ao que tinha sido aprovado pela C\u00e2mara. A principal diferen\u00e7a \u00e9 a proposta de um referendo. O veto foi proposto com a justificativa de que o assunto merecia mais discuss\u00e3o com a sociedade. O envio de projeto semelhante pelo prefeito, no entanto, parece demonstrar que o governo municipal j\u00e1 est\u00e1 decidido.
\nEste projeto tramita agora em\u00a0regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara. N\u00e3o \u00e9 a primeira vota\u00e7\u00e3o importante para a cidade relativa ao PD feita nesses momentos em que a sociedade civil fica mais desarticulada, como recesso natalino ou per\u00edodo de f\u00e9rias pr\u00e9-carnaval. A situa\u00e7\u00e3o fica mais grave quando j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento uma comiss\u00e3o de discuss\u00e3o sobre o PD, o lugar adequado para resolver esta quest\u00e3o.
\nA comiss\u00e3o foi instalada dia 4 de fevereiro. A solu\u00e7\u00e3o para essas quest\u00f5es, segundo\u00a0Nadruz,\u00a0passa pela participa\u00e7\u00e3o popular na sua elabora\u00e7\u00e3o. \u201cAs cidades criam suas caracter\u00edsticas pela sociedade, n\u00e3o pela l\u00f3gica mercadol\u00f3gica. Elas podem ser constru\u00eddas e ampliadas, mas t\u00eam que ter limites que respeitem a morfologia, tradi\u00e7\u00e3o e moradores, o que n\u00e3o acontece nesses projetos\u201d.
\nResta saber se o resultado dos trabalhos da comiss\u00e3o ser\u00e1 aprovado e se, depois da nova lei entrar em vigor, as normas ser\u00e3o respeitadas por todos os tipos de constru\u00e7\u00f5es, ao contr\u00e1rio do que vem acontecendo.
\n\u201cClaro que esse n\u00e3o \u00e9 um processo exclusivo nosso, \u00e9 um problema globalizado. O servi\u00e7o p\u00fablico encolheu, o neoliberalismo estabelece as regras. A prefeitura est\u00e1 ref\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o civil\u201d, lamenta Nadruz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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