{"id":31156,"date":"2016-04-04T08:18:48","date_gmt":"2016-04-04T11:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31156"},"modified":"2016-04-04T08:18:48","modified_gmt":"2016-04-04T11:18:48","slug":"camara-pode-derrubar-veto-do-prefeito-para-permitir-espigoes-em-20-bairros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-pode-derrubar-veto-do-prefeito-para-permitir-espigoes-em-20-bairros\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode derrubar veto do prefeito e permitir espig\u00f5es em 20 bairros"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Porto Alegre votam na sess\u00e3o dessa segunda-feira, 4, o veto do prefeito Jos\u00e9 Fortunati a um projeto de Reginaldo Pujol (DEM) que permite a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios com \u00edndice m\u00e1ximo de aproveitamento no interior de 20 bairros de Porto Alegre por onde passar\u00e1 o sistema BRT.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi levantada pelo Jornal do Com\u00e9rcio<\/a>.
\nIsso significaria uma mudan\u00e7a substancial no Plano Diretor da cidade, justamente no ponto mais sens\u00edvel na \u00faltima revis\u00e3o<\/a> feita, em 2009: as alturas e os recuos entre edif\u00edcios da cidade, que foram amplamente debatidos pela sociedade.
\nNa \u00e9poca, o F\u00f3rum da Entidades apresentou emendas e costurou com os vereadores a conten\u00e7\u00e3o nas normas construtivas, que, na opini\u00e3o dos movimentos comunit\u00e1rios que participaram da revis\u00e3o, estavam descaracterizando a cidade erguendo espig\u00f5es em bairros antes dominados por casarios antigos.
\nAlgumas dessas localidades ser\u00e3o fortemente atingidas caso o veto de Fortunati seja derrubado, pois ser\u00e1 permitido construir mais no Bom Fim, Rio Branco, Petr\u00f3polis, Cidade Baixa, Santana, Partenon, Praia de Belas, Menino Deus e Cristal, por exemplo.
\nAo justificar seu veto, o prefeito esclareceu que “o projeto beneficia apenas uma parte da sociedade, os empreendedores, que se beneficiariam de um investimento feito pela cidade, os BRTs”.
\nSegundo apurou o Jornal do Com\u00e9rcio, embora a base de Fortunati possua maioria na C\u00e2mara, a manuten\u00e7\u00e3o do veto do prefeito n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. O autor do projeto, Reginaldo Pujol, est\u00e1 trabalhando para derrub\u00e1-lo, argumentando que o prefeito tamb\u00e9m barrou a parte do texto que destina os recursos da venda de \u00edndices construtivos para habita\u00e7\u00e3o popular (90%) e hospitais da Capital (10%).
\nA base estava com Pujol em dezembro, quando seu texto foi aprovado – apenas Lourdes Sprenger (PMDB) foi contra a proposta original de Pujol. Os outros quatro cr\u00edticos \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no Plano Diretor foram vereadores da oposi\u00e7\u00e3o: Fernanda Melchionna (P-Sol), Prof. Alex Fraga (P-Sol), Sofia Cavedon (PT) e Marcelo Sgarbossa (PT).
\nOrigem do texto era est\u00edmulo ao metr\u00f4<\/span>
\nO projeto de Pujol tem origem em uma proposta anterior, de estimular a constru\u00e7\u00e3o no entorno da avenida Assis Brasil, quando havia a proje\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da linha do metr\u00f4. O adensamento populacional seria ben\u00e9fico para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o no sistema de transporte.
\nComo o metr\u00f4 n\u00e3o saiu do papel, Pujol alterou o texto do projeto e acrescentou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o emendas que ampliam essa permiss\u00e3o de ampliar alturas e uso do solo para todas as \u00e1reas que estejam a at\u00e9 120 metros de dist\u00e2ncia dos corredores de \u00f4nibus que operar\u00e3o o BRT.
\nA autoriza\u00e7\u00e3o para erguer edif\u00edcios maiores do que o permitido pelo Plano Diretor atualmente se daria atrav\u00e9s da compra de venda de \u00edndices construtivos no balc\u00e3o da prefeitura, um sistema simplificado em rela\u00e7\u00e3o ao que existe atualmente, que exige a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es.
\nA C\u00e2mara aprovou o projeto de Pujol em dezembro, mas Fortunati vetou parte do texto – justamente essa que prev\u00ea o incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil nas ruas cont\u00edguas ao sistema BRT, que vai passar em avenidas como Osvaldo Aranha, Prot\u00e1sio Alves, Jo\u00e3o Pessoa, Bento Gon\u00e7alves, Borges de Medeiros, Padre Cacique, Sert\u00f3rio e Baltazar de Oliveira Garcia.
\nO prefeito, entretanto, concordou com a permiss\u00e3o de adensamento em toda a extens\u00e3o da Terceira Perimetral e em suas vias de acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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