{"id":31176,"date":"2016-04-04T18:51:16","date_gmt":"2016-04-04T21:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31176"},"modified":"2016-04-04T18:51:16","modified_gmt":"2016-04-04T21:51:16","slug":"base-retira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/base-retira\/","title":{"rendered":"Plano Diretor de Porto Alegre: Pujol quer balc\u00e3o para vender \u00edndices construtivos"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nFicou para quarta-feira, 06, a aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de um veto do prefeito Jos\u00e9 Fortunati sobre projeto de Reginaldo Pujol (DEM) que altera o Plano Diretor de Porto Alegre, permitindo a constru\u00e7\u00e3o de espig\u00f5es no interior de 20 bairros da Capital<\/a>.
\nA base governista retirou parte de seus vereadores da sess\u00e3o, e com isso n\u00e3o houve qu\u00f3rum suficiente para a vota\u00e7\u00e3o, que tinha prioridade na ordem do dia.
\nAgora, parlamentares e governo tentar\u00e3o entrar em acordo em reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 na ter\u00e7a-feira, em local ainda a ser definido.
\nDiante da pol\u00eamica, o autor do projeto revelou com ao Jornal J\u00c1 que pode rever sua proposta. \u201cAceitamos retirar a permiss\u00e3o para construir no entorno do BRT”, admite Pujol.
\nO projeto de lei aprovado na C\u00e2mara permitiria a constru\u00e7\u00e3o de espig\u00f5es nos arredores das avenidas onde haver\u00e1 corredores de \u00f4nibus BRT (Bus Rapid Trasit) e da terceira Perimetral, em at\u00e9 120 metros para cada lado.
\nFortunati sancionou a parte que se refere \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Perimetral, mas vetou o restante, alegando que o projeto beneficiaria a constru\u00e7\u00e3o civil sem que houvesse uma contrapartida \u00e0 cidade.
\nCom isso, os partidos que integram a base governista – e que foram majoritariamente favor\u00e1veis \u00e0 iniciativa de Pujol – foram cobrados para seguir a orienta\u00e7\u00e3o do Executivo e manter o veto do prefeito.
\nAlguns integrantes da oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e3o rever seu posicionamento, caso do petista Engenheiro Comasseto (PT). \u201cConcordo em parte com o projeto do Pujol, mas vou conversar com os colegas de partido para ver o que \u00e9 melhor.\u201d
\ncompra de \u00edndices no balc\u00e3o \u00e9 inegoci\u00e1vel<\/span>
\nA condi\u00e7\u00e3o de Pujol para abrir m\u00e3o da parte do texto que adensaria os bairros por onde passar\u00e1 o novo sistema de transporte urbano \u00e9 que haja uma simplifica\u00e7\u00e3o na compra de Solo Criado, que \u00e9 a diferen\u00e7a entre o que o Plano Diretor permite construir naquela \u00e1rea e o que o empreendedor deseja fazer.
\nAtualmente, compras de at\u00e9 mil metros quadrados de Solo Criado podem ser feitas “no balc\u00e3o”, ou seja, de forma direta. Acima dessa metragem, \u00e9 preciso esperar pelos leil\u00f5es – o pr\u00f3ximo ocorrer\u00e1 em maio.
\nAs construtoras, entretanto, se queixam das altas cota\u00e7\u00f5es dos \u00edndices e da exig\u00eancia de pagamento \u00e0 vista nos leil\u00f5es, o que poder\u00e1 ser facilitado caso a condi\u00e7\u00e3o de PUjol seja aceita pela prefeitura.
\nO democrata tampouco abre m\u00e3o de destinar o valor arrecadado com a venda de Solo Criado para hospitais (10%) e para o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e de Interesse Social.
\naltera\u00e7\u00e3o \u00e0 revelia do debate p\u00fablico
\n<\/span>
\nA altera\u00e7\u00e3o no planejamento urbano prevista no projeto de Reginaldo Pujol (DEM) – e parcialmente acatada pelo prefeito Fortunati – toca no tema mais sens\u00edvel da mais recente discuss\u00e3o sobre o Plano Diretor, em 2009: o est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o em bairros que veem seu perfil tradicional descaracterizado por espig\u00f5es.
\nDezenas de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e ambientalistas se organizaram naquele ano para participar da revis\u00e3o do texto, justamente com a inten\u00e7\u00e3o de barrar novos projetos em \u00e1reas como Petr\u00f3polis, Moinhos de Vento e Menino Deus.
\nDe volta \u00e0 sua cadeira no Legislativo, o ex-secret\u00e1rio de Urbanismo, Valter Nelgestein (PMDB) j\u00e1 defendeu publicamente que o tema deveria ter passado pelo Conselho do Plano Diretor e por audi\u00eancia p\u00fablica. <\/a>Na sess\u00e3o dessa segunda ele chegou a conversar com o vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo por telefone para negociar a vota\u00e7\u00e3o, mas um consenso parece n\u00e3o ter sido atingido.
\nEsse tamb\u00e9m \u00e9 o argumento da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) na defesa da manuten\u00e7\u00e3o do veto. \u201c\u00c9 um projeto sem discuss\u00e3o democr\u00e1tica e sem controle social\u201d critica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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