{"id":31263,"date":"2016-04-06T20:53:11","date_gmt":"2016-04-06T23:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31263"},"modified":"2016-04-06T20:53:11","modified_gmt":"2016-04-06T23:53:11","slug":"camara-acata-veto-espigoes-nos-brts-mas-permite-compra-de-indices-no-balcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/camara-acata-veto-espigoes-nos-brts-mas-permite-compra-de-indices-no-balcao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara acata veto a espig\u00f5es nos BRT's mas permite compra de \u00edndices no balc\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Felipe Uhr<\/span>
\nA C\u00e2mara de Vereadores acatou na tarde desta quarta-feira (6), parte do veto do prefeito Jos\u00e9 Fortunati a um projeto que altera o Plano Diretor de Porto Alegre<\/a>.
\nA casa manteve a decis\u00e3o do Executivo de barrar a permiss\u00e3o a grandes edifica\u00e7\u00f5es nos arredores dos eixos dos BRT’s, em at\u00e9 120 metros para cada lado. Se fosse mantido o texto de Pujol (aprovado na C\u00e2mara em dezembro de 2015), poderia haver grande modifica\u00e7\u00e3o da paisagem de mais de 20 bairros na cidade.
\nO tema, entretanto, ser\u00e1 objeto de um novo projeto de lei<\/a> a ser encaminhado pela Prefeitura \u00e0 C\u00e2mara em at\u00e9 60 dias.
\nJ\u00e1 o veto ao artigo que permite a compra de \u00edndice construtivo (o chamado Solo Criado) diretamente no balc\u00e3o da Prefeitura<\/a>, dispensando os leil\u00f5es, foi derrubado. O \u00edndice construtivo \u00e9 uma medida que permite que \u00e0s construtoras ampliarem a altura e a largura de seus empreendimentos atrav\u00e9s do pagamento ao Executivo, que recebe recursos para aplica\u00e7\u00e3o social.
\nA diferen\u00e7a entre a forma de aquisi\u00e7\u00e3o desses \u00edndices \u00e9 que a negocia\u00e7\u00e3o no balc\u00e3o, em geral, fica abaixo do valor alcan\u00e7ado em leil\u00f5es, onde v\u00e1rias construtoras disputam um lote – leva quem oferecer mais. Por isso o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Tiago Holzmann, critica a iniciativa.
\n“\u00c9 muito grave”, apontou ele em entrevista ao J\u00c1 antes da vota\u00e7\u00e3o<\/a>.
\nO autor do projeto, o vereador Reginaldo Pujol, justifica a altera\u00e7\u00e3o dizendo que \u00e9 para ser usada em casos de excepcionalidade: \u201cSe o empreendedor quiser comprar 1200m\u00b2, ele n\u00e3o necessita mais esperar um leil\u00e3o\u201d, alega.
\nAntes da mudan\u00e7a, s\u00f3 era permitido comprar no balc\u00e3o valores inferiores a 1000m\u00b2.
\nNo caso, a mudan\u00e7a se d\u00e1 exclusivamente para as novas constru\u00e7\u00f5es ao longo do eixo da Terceira Perimetral, embora o vereador defenda que a norma seja ampliada para toda a cidade. “Mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o exclusiva do Executivo”, salienta.
\noposi\u00e7\u00e3o aponta falta de debate
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\"Sofia
Sofia Cavedon: n\u00e3o houve discuss\u00e3o p\u00fablica | Ederson Nunes\/CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nDurante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, v\u00e1rios vereadores defenderam a manuten\u00e7\u00e3o integral do veto do prefeito.
\nHouve tamb\u00e9m os que cobraram que nem o eixo da Perimetral deveria ter sido aprovado pelo Executivo. \u201cQual a diferen\u00e7a de sancionar um e vetar outro, j\u00e1 que tamb\u00e9m n\u00e3o houve um estudo nem discuss\u00e3o democr\u00e1tica?\u201d, criticou a vereadora Sofia Cavedon (PT).
\nSofia se referiu ao argumento utilizado pelo prefeito Jos\u00e9 Fortunati ao vetar espig\u00f5es ao longo das avenidas onde ser\u00e1 instalado o BRT: \u201cN\u00e3o nos foi comprovado o cumprimento do requisito de participa\u00e7\u00e3o das entidades comunit\u00e1rias, legalmente constitu\u00eddas, para a delibera\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de regimes urban\u00edsticos do Plano Diretor do Munic\u00edpio, conforme exige o artigo 177, par\u00e1grafo 5o, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual\u201d, escreveu ao devolver o projeto para a C\u00e2mara.
\nPujol discorda da avalia\u00e7\u00e3o de Sofia – de que tampouco houve debate p\u00fablico sobre a parte aprovada do projeto – e defendeu seu posicionamento na tribuna: \u201cTeve sim discuss\u00e3o! Centenas de vezes com a comunidade\u201d, garantiu.
\nEle se referia \u00e0 pr\u00f3pria revis\u00e3o do Plano Diretor, que foi debatida com a sociedade civil – representada no F\u00f3rum das Entidades – em 2009. \u00c9 que naquela oportunidade, foi aprovado o incentivo \u00e0 grandes edifica\u00e7\u00f5es ao longo da Terceira Perimetral.
\n\u201cS\u00f3 que originalmente eram 60 metros para cada lado da avenida, dobrou agora\u201d, acrescentou o ex-secret\u00e1rio municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein (PMDB), que subscreve a tese de Pujol.
\nNagelstein reitera ainda que mesmo com a nova lei, antes de cada empreendimento ser autorizado ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar o Estudo de Viabilidade urban\u00edstica (EVU) ao munic\u00edpio.
\nAl\u00e9m do mais, os projetos precisar\u00e3o passar pelo Conselho do Plano Diretor, que re\u00fane lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, de entidades e representantes do munic\u00edpio eleitos pela popula\u00e7\u00e3o.\u201cN\u00e3o d\u00e1 para dizer que n\u00e3o h\u00e1 debate na sociedade”, avalia.
\nO texto final ser\u00e1 promulgado diretamente pela C\u00e2mara de Vereadores, porque j\u00e1 passou pelo Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Felipe Uhr A C\u00e2mara de Vereadores acatou na tarde desta quarta-feira (6), parte do veto do prefeito Jos\u00e9 Fortunati a um projeto que altera o Plano Diretor de Porto Alegre. A casa manteve a decis\u00e3o do Executivo de barrar a permiss\u00e3o a grandes edifica\u00e7\u00f5es nos arredores dos eixos dos BRT’s, em at\u00e9 120 metros para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31274,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-31263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t