{"id":31301,"date":"2016-04-07T20:04:34","date_gmt":"2016-04-07T23:04:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31301"},"modified":"2016-04-07T20:04:34","modified_gmt":"2016-04-07T23:04:34","slug":"substituicao-do-termo-agrotoxicos-volta-pauta-na-camara-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/substituicao-do-termo-agrotoxicos-volta-pauta-na-camara-federal\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o do termo "agrot\u00f3xico" volta \u00e0 pauta na C\u00e2mara Federal"},"content":{"rendered":"

Naira Hofmeister<\/span>
\nMal os ambientalistas celebraram o arquivamento do projeto de lei do senador \u00c1lvaro Dias (PV-PR), que substitu\u00eda o uso do termo “agrot\u00f3xico” por “produto fitossanit\u00e1rio”<\/a> na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando contra uma nova medida que vai no mesmo sentido.
\nO deputado federal do Rio Grande do Sul, Covatti Filho (PP), apresentou no final do ano passado uma proposta<\/a> que alteraria n\u00e3o apenas a nomenclatura utilizada para designar os produtos aplicados em lavouras para combater pragas (insetos ou ervas daninhas), mas modificaria o pr\u00f3prio sistema de avalia\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias.
\nSegundo o gabinete do parlamentar, se aprovada, a proposta vai “modernizar” a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que data do final dos anos 80, al\u00e9m de afastar dos alimentos produzidos pelo sistema convencional um “preconceito” que, na opini\u00e3o do autor do PL n\u00e3o encontra par\u00e2metro no mundo.
\nEm nota de rep\u00fadio ao texto, o F\u00f3rum Ga\u00facho de Combate aos Agrot\u00f3xicos, integrado por 50 institui\u00e7\u00f5es – condena a omiss\u00e3o de conceitos j\u00e1 consolidados na legisla\u00e7\u00e3o nacional, considerada pelos ambientalistas como uma das mais avan\u00e7adas do mundo.
\nSegundo o F\u00f3rum, se a iniciativa prosperar, “n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de registro de herbicidas, tais como o 2,4D, o paraquat e o glifosato, por n\u00e3o se enquadrarem no conceito de \u201cdefensivos fitossanit\u00e1rios\u201d proposto.
\nAl\u00e9m do mais, a proposta retira de estados e munic\u00edpios a compet\u00eancia para legislar de
\nmaneira mais restritiva em quest\u00f5es ambientais, de sa\u00fade e agron\u00f4micas.
\nO gabinete do deputado Covatti Filho organiza uma resposta aos questionamentos dos ecologistas e garante que haver\u00e1 espa\u00e7o para “aperfei\u00e7oamento do texto”.
\nJ\u00e1 foi criada uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara Federal para avaliar o PL. Assim que for instalada – coisa que s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – o colegiado ter\u00e1 40 sess\u00f5es para produzir um relat\u00f3rio sobre a proposta de Covatti Filho, que ter\u00e1 ainda que passar pelas comiss\u00f5es da Casa antes de ir a plen\u00e1rio.
\nProposta no senado sucumbiu \u00e0 press\u00e3o
\n<\/span>
\nAutor de proposta mais singela<\/a>, cujo objetivo era apenas modificar a nomenclatura dos produtos utilizados nas lavouras, o senador \u00c1lvaro Dias desistiu da empreitada diante da forte press\u00e3o social contr\u00e1ria \u00e0 altera\u00e7\u00e3o. Seu projeto foi arquivado no final de mar\u00e7o.
\nO t\u00edtulo dado \u00e0 essas subst\u00e2ncias aplicadas para matar insetos ou ervas daninhas principalmente em planta\u00e7\u00f5es de grandes extens\u00f5es, que favorecem o aparecimento dessas pragas, gera debate.
\nEntre os ambientalistas, por exemplo, o termo consagrado \u00e9 “veneno”, enquanto que os defensores da mudan\u00e7a no termo fazem um paralelo com a palavra “rem\u00e9dio”, que em outros locais \u00e9 sin\u00f4nimo de droga.
\nInterpreta\u00e7\u00f5es a parte, o Brasil \u00e9 atualmente o maior consumidor de agrot\u00f3xicos no mundo. Anualmente, cada habitante toma o equivalente a 5 litros dessas subst\u00e2ncias, algumas delas listadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) como “potencialmente cancer\u00edgenas”<\/a>.
\nO Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) alerta para outros riscos no consumo dessas subst\u00e2ncias<\/a>, que podem estar presentes n\u00e3o apenas em alimentos ‘in natura’, mas tamb\u00e9m nos processados como pizzas, por exemplo: infertilidade, impot\u00eancia, abortos, malforma\u00e7\u00f5es fetais, neurotoxicidade, desregula\u00e7\u00e3o hormonal e efeitos sobre o sistema imunol\u00f3gico.
\nNo Brasil s\u00e3o ainda utilizadas diversos qu\u00edmicos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos banidos em outros pa\u00edses, incluindo aqueles nos quais eles s\u00e3o fabricados.
\nRS foi pioneiro ao aprovar nomenclatura<\/span>
\nO movimento ambientalista ga\u00facho teve suas primeiras vit\u00f3rias legislativas nos anos 80, quando conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a “lei dos agrot\u00f3xicos”, em 1982, que ampliava o controle sobre esses produtos e passava a utilizar o termo defendido por ecologistas para esclarecer os riscos inerentes \u00e0 eles.
\nUma das lideran\u00e7as da campanha que resultou na promulga\u00e7\u00e3o da lei pelo ent\u00e3o governador Amaral de Souza foi o engenheiro agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Lutzenberger<\/a>, um dos fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural, a Agapan, a mais antiga entidade do g\u00eanero no Brasil.
\nNaquela \u00e9poca, conta Lutz em seu depoimento no livro Pioneiros da Ecologia<\/a>, “se eu quisesse comprar 50 gramas de material para fabricar p\u00f3lvora, eu precisaria da licen\u00e7a do Ex\u00e9rcito. Mas qualquer guri podia chegar em uma loja e comprar um tambor de 200 litros de veneno, que se cair uma gota na perna est\u00e1 morto uma hora depois”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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