{"id":31363,"date":"2016-04-10T14:56:42","date_gmt":"2016-04-10T17:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31363"},"modified":"2016-04-10T14:56:42","modified_gmt":"2016-04-10T17:56:42","slug":"cooperativas-de-trabalho-cobram-reconhecimento-em-pl-da-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cooperativas-de-trabalho-cobram-reconhecimento-em-pl-da-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Cooperativas de trabalho cobram reconhecimento em PL da Terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Um evento que reuniu mais de 300 pessoas vinculadas a cooperativas de trabalho em Porto Alegre, neste final de semana, explicitou a dificuldade de opera\u00e7\u00e3o deste tipo de organiza\u00e7\u00e3o e mostrou a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo com o tratamento que receber\u00e3o do Congresso Nacional, que promove uma reforma na lei de terceiriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do PLC 30\/2015<\/a>.
\nUm ponto importante foi exposto pelo presidente da Cootravipa, Jorge Luiz da Rosa, que pediu que o car\u00e1ter n\u00e3o celetista das cooperativas de trabalho seja preservado pela nova legisla\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o das cooperativas de trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cfalsas cooperativas\u201d que servem apenas para maquiar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho em grandes empresas.
\nEm Porto Alegre, essa distor\u00e7\u00e3o fez com que o munic\u00edpio assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) impedindo a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\nSegundo o presidente da Coeducar, Ricardo Lemmer, embora o documento tivesse validade at\u00e9 2011, ele continua guiando a administra\u00e7\u00e3o. \u201cNo ano passado fomos impedidos de participar de uma licita\u00e7\u00e3o\u201d, denunciou.
\nNo plano individual, essa confus\u00e3o pode prejudicar a pr\u00f3pria imagem do cooperado, como ocorreu com a presidente da Fetrabalho, Margaret Cunha, que disse ter sido chamada de trabalhadora de segunda classe por um juiz de direito.
\n\u201cN\u00e3o sou uma trabalhadora de segunda classe. Sou uma trabalhadora da melhor classe! N\u00f3s lutamos pelo direito ao trabalho e pela nossa renda digna\u201d, defendeu.
\nInstitui\u00e7\u00f5es reconhecem problema<\/span>
\nA preocupa\u00e7\u00e3o dos cooperativados foi reconhecida pelos representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego e do Tribunal regional do Trabalho. \u201cO justo n\u00e3o pode pagar pelo pecador e isso tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de cuidado com o trabalhador\u201d, observou o superintendente regional do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Cl\u00e1udio Pereira.
\nJ\u00e1 a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, desembargadora Beatriz Renk, concordou: \u201cO cooperativismo \u00e9 uma forma muito bonita de trabalho, o que precisamos \u00e9 cuidar para que n\u00e3o acarrete em fraudes. Talvez estejamos pecando pelo excesso, mas estamos procurando respeitar a dignidade do trabalhador\u201d.
\nA pr\u00e1tica vem sendo combatida desde 2012, que foi o Ano Internacional do Cooperativismo da ONU.
\nRelator promete apresentar novo texto<\/span>
\nPresente no evento para acolher sugest\u00f5es, o relator do PL da Terceiriza\u00e7\u00e3o no Senado Federal, o senador Paulo Paim (PT), se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei para tratar da terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho no Congresso Nacional.
\n\u201cIremos construir outro projeto. Se eu fizer um substitutivo, vai voltar para a C\u00e2mara dos Deputados e eles derrubam os ajustes\u201d, admitiu.
\nSegundo o senador, a tramita\u00e7\u00e3o do texto atual foi determinada pelo presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem levado adiante outras mat\u00e9rias que podem provocar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cS\u00e3o 60 projetos que atingem os direitos dos trabalhadores em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo Federal\u201d, enumerou.
\nTerceirizados s\u00e3o elo mais fr\u00e1gil<\/span>
\nA estrat\u00e9gia de propor um novo projeto e lei sobre o assunto \u00e9 resultado de um debate feito nos 27 estados da federa\u00e7\u00e3o. Apenas no Rio Grande do Sul, Paulo Paim esteve duas vezes para tratar do tema.
\nSegundo o relator da mat\u00e9ria, a cada cinco mortes de trabalhadores, quatro s\u00e3o de terceirizados e de cada dez acidentes com sequelas, oito s\u00e3o protagonizados por empregados terceirizados. \u201cFiquei abismado com o que vi\u201d, exclamou.
\n“Por isso defendo o cooperativismo, mas n\u00e3o a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade fim\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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