{"id":31616,"date":"2016-04-15T17:42:49","date_gmt":"2016-04-15T20:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=31616"},"modified":"2016-04-15T17:42:49","modified_gmt":"2016-04-15T20:42:49","slug":"uma-brecha-que-pode-ser-fatal-para-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/uma-brecha-que-pode-ser-fatal-para-o-impeachment\/","title":{"rendered":"Uma brecha que pode ser fatal para o impeachment"},"content":{"rendered":"

Pinheiro do Vale<\/span>
\nO jogo s\u00f3 d\u00e1 impedimento. Cada vez que a bola bate no fundo da rede l\u00e1 est\u00e1 o bandeirinha\u00a0com bra\u00e7o levantado decretando o off side e a pelota volta para o tiro de meta.
\n\u00c9 o que parece\u00a0este embate do impeachment – cada vez que a oposi\u00e7\u00e3o quer marcar na banheira e l\u00e1 vem o\u00a0Supremo mandando voltar atr\u00e1s.
\nEsta imagem serve para mostrar o que ocorreu ontem \u00e0 noite no plen\u00e1rio do STF.
\nCom isto,\u00a0toda essa gritaria que se est\u00e1 fazendo no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados desde a manh\u00e3\u00a0da sexta-feira, devendo prolongar-se at\u00e9 \u00e0 tarde de domingo, seriam palavras ao vento.
\nNingu\u00e9m quer botar a m\u00e3o em cumbuca. O fato relevante do dia \u00e9 que o Supremo devolveu\u00a0a bola que estava no fundo da sua rede para o legislativo, sem alterar o placar.
\nOu seja:\u00a0deputados podem dizer e votar o que quiserem, mas quem decide se o tal relat\u00f3rio da\u00a0Comiss\u00e3o Especial tem ou n\u00e3o valor legal \u00e9 o Senado Federal.
\nOu seja: o relat\u00f3rio da C\u00e2mara \u00e9 s\u00f3 uma queixa. O Senado \u00e9 que pode dizer se vale ou n\u00e3o\u00a0para abrir um processo.
\nEntretanto, isto ainda n\u00e3o \u00e9 definitivo porque o Supremo reservou-se\u00a0o direito de dar a \u00faltima palavra, caso as regras que estipulou n\u00e3o sejam respeitadas pela\u00a0C\u00e2mara Alta.
\nA\u00ed est\u00e1 o \u201cpissilone\u201d. O STF julgou dois pedidos de mandados de seguran\u00e7a id\u00eanticos. Um deles\u00a0impetrado pela presidente Dilma Rousseff.
\nO outro pelo deputado Weverton Rocha, do PDT do\u00a0Maranh\u00e3o. Os dois pediam a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Joavair Arantes (PTB de\u00a0Goi\u00e1s).
\nEspertamente os ministros denegaram, quase unanimes, a a\u00e7\u00e3o da presidente, como a dizer\u00a0que a chefe do Executivo n\u00e3o dobra ningu\u00e9m naquela Corte.
\nLogo em seguida, o mesmo\u00a0relator, Luiz Edson Fachin, denega o pedido do parlamentar do baixo clero maranhense, mas\u00a0deixa uma brecha que pode ser fatal para o impeachment. \u00c9 a casca de banana.
\nNo primeiro veredito fica sentenciado que a C\u00e2mara n\u00e3o julga, mas s\u00f3 acusa, se vencer a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Liberados os deputados para irem em frente.
\nEm, seguida, o mesmo ministro Fachin derruba a a\u00e7\u00e3o seguinte, mas deixa um espa\u00e7o para o\u00a0presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, na seten\u00e7a, relembrar os limites da\u00a0C\u00e2mara: a den\u00fancia deve se ater ao ato de admissibilidade, ou seja, julgar a legalidade das\u00a0pedaladas e dos cr\u00e9ditos da safra.
\nNenhum dos dois \u201ccrimes\u201d \u00e9 criminoso, pois as pedaladas\u00a0foram dadas em 2014, fora dos limites de culpa, e os cr\u00e9ditos para a agropecu\u00e1ria s\u00e3o atos do\u00a0ministro da Fazenda e do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.
\nOu seja: a presidente da Rep\u00fablica\u00a0n\u00e3o responde por isto.
\n\u00c9 assim que a quest\u00e3o vai cair no colo do Senado. Isto se a C\u00e2mara aceitar o relat\u00f3rio da\u00a0Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, pois muita \u00e1gua vai correr at\u00e9 \u00e0 tarde de domingo. Ainda\u00a0n\u00e3o est\u00e1 definido.
\nAprovado o impeachment na C\u00e2mara. caso os senadores resolvam abrir o processo, n\u00e3o\u00a0obstante os limites legais estabelecidos pelo Supremo, a Justi\u00e7a pode barrar a decis\u00e3o e\u00a0impedir que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo at\u00e9 um julgamento de m\u00e9rito,\u00a0mais demorado e com amplo ritual.
\nO ministro Lewandowski foi muito enf\u00e1tico ao definir os poderes do STF para barrar o\u00a0impeachment se vier eivado de ilegalidades:
\n\u201cEmbora n\u00e3o tenha sido eleitos pelo povo, ju\u00edzes\u00a0t\u00eam legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim para rever os\u00a0atos do Poder Legislativo e do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o presidente do alto de seu trono de\u00a0chefe do Poder Judici\u00e1rio, reafirmando que o Supremo tem direito para rever os atos dos\u00a0demais poderes da Rep\u00fablica.
\nAssim, os deputados v\u00e3o entrar numa armadilha pol\u00edtica e legal.
\nSe aprovarem o impeachment\u00a0n\u00e3o podem implement\u00e1-lo. E n\u00e3o adianta botar os coxinhas na rua, pois a\u00ed est\u00e3o as for\u00e7as\u00a0Armadas para garantir que as decis\u00f5es finais do Judici\u00e1rio sejam acatadas por toda a\u00a0sociedade, doa a quem doer.
\n 
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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