{"id":320,"date":"2007-09-12T12:43:33","date_gmt":"2007-09-12T15:43:33","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=320"},"modified":"2007-09-12T12:43:33","modified_gmt":"2007-09-12T15:43:33","slug":"deputados-vao-pedir-mais-verba-para-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/deputados-vao-pedir-mais-verba-para-cultura\/","title":{"rendered":"Deputados v\u00e3o pedir mais verba para Cultura"},"content":{"rendered":"

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Guilherme Kolling<\/strong><\/span><\/p>\n

Deputados estaduais v\u00e3o defender que o repasse de verba \u00e0 Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC) seja respeitado. O Governo deveria destinar 0,5% da receita l\u00edquida arrecadada com o ICMS. Seriam cerca de R$ 40 milh\u00f5es para 2007.<\/span><\/p>\n

Mas o projeto de lei 341\/2007, que chegou \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa no dia 31 de agosto estabelece um limite de R$ 28 milh\u00f5es em incentivos fiscais para projetos selecionados pela LIC.<\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira, 11 de setembro, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembl\u00e9ia definiu que vai encaminhar uma emenda, cobrando o valor integral.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria-adjunta da Cultura, Flora Le\u00e3es, entende que com R$ 28 milh\u00f5es o Governo Yeda Crusius j\u00e1 estar\u00e1 cumprindo a lei. \u201cSeriam R$ 40 milh\u00f5es. Mas se considerarmos que todos setores do Estado tiveram um corte de 30%, o valor de R$ 28 milh\u00f5es para a LIC est\u00e1 correto\u201d. Flora observa, ainda que apenas em 1998, no \u00faltimo ano do Governo Ant\u00f4nio Britto, o percentual para a LIC foi respeitado.<\/span><\/p>\n

O coordenador da LIC, F\u00e1bio Rosenfeld, tamb\u00e9m presente \u00e0 audi\u00eancia, se mostrou satisfeito com os R$ 28 milh\u00f5es. \u201cSe considerarmos que a proposta anterior era de R$ 18 milh\u00f5es, veremos que houve um avan\u00e7o consider\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho Estadual da Cultura, Gilberto Herschdorfer, aponta que o aumento no valor do repasse \u00e0 LIC \u00e9 fundamental, j\u00e1 que a demanda \u00e9 cada vez maior, obrigando a institui\u00e7\u00e3o a rejeitar um n\u00famero grande de projetos. \u201cO ideal seria que o Governo tamb\u00e9m destinasse recursos do or\u00e7amento, para que a cultura n\u00e3o dependa apenas da lei de incentivo\u201d, prop\u00f4s.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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