{"id":32086,"date":"2016-04-23T15:22:46","date_gmt":"2016-04-23T18:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=32086"},"modified":"2016-04-23T15:22:46","modified_gmt":"2016-04-23T18:22:46","slug":"numero-de-domesticas-com-fgts-cresce-7-vezes-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/numero-de-domesticas-com-fgts-cresce-7-vezes-em-um-ano\/","title":{"rendered":"N\u00famero de dom\u00e9sticas com FGTS cresce sete vezes em um ano"},"content":{"rendered":"

A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico produziu um efeito multiplicador no recolhimento do FGTS entre os patr\u00f5es: h\u00e1 um ano, apenas 188 mil empregados nesta categoria tinham contas vinculadas \u00e0 previd\u00eancia social.
\nHoje, s\u00e3o 1,3 milh\u00e3o de trabalhadores com esse direito, quase sete vezes mais.
\nOs dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, que os atribui \u00e0 chamada PEC das Dom\u00e9sticas, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em junho de 2015.
\nO n\u00famero, entretanto, ainda \u00e9 bastante inferior ao universo total desses trabalhadores, estimados pelo minist\u00e9rio em 6 milh\u00f5es em todo o Brasil.
\n“N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos esses direitos, foi um avan\u00e7o. S\u00f3 n\u00e3o cont\u00e1vamos com o \u00f3dio dos patr\u00f5es, que estavam acostumados com a trabalhadora que morava no local de trabalho e estava 24 horas por dia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”, condena a presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas, Creuza Oliveira.
\nA baiana, que estar\u00e1 em Porto Alegre na segunda-feira para um debate com o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Social Miguel Rossetto ilustra: a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 8% do FGTS, para quem paga sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e9 o equivalente a R$ 70,40. Para um sal\u00e1rio de R$ 920, ela se eleva a R$ 73,60.
\n“Para alguns deles, \u00e9 um absurdo apesar de o valor ser irris\u00f3rio. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de dinheiro”, sentencia.
\nSal\u00e1rios duplicaram com legisla\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA nova legisla\u00e7\u00e3o garantiu outros direitos como carteira assinada, intervalo de almo\u00e7o, adicional noturno e horas extras e carga hor\u00e1ria reduzida aos s\u00e1bado.
\nA m\u00e9dia salarial tamb\u00e9m deu um salto: atualmente \u00e9 de R$ 924 para quem tem carteira assinada, contra R$ 578 pagos na informalidade – que era uma realidade para 70% da categoria.
\n“Claro que gostar\u00edamos que algumas coisas fossem diferentes, por exemplo, outros trabalhadores j\u00e1 tem direito a cinco parcelas do seguro desemprego e n\u00f3s, apenas a tr\u00eas. A luta continua, mas \u00e9 certo que houve avan\u00e7os”, elogia Creuza\u00a0 Oliveira.
\nNegras: o elo mais fr\u00e1gil da cadeia<\/span>
\n

\"Presidente
Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Dom\u00e9sticas, Creuza Oliveira participa de debate em Porto Alegre | Erasmo Salom\u00e3o\/MTPS<\/figcaption><\/figure>
\nChamar a classe de “trabalhadores dom\u00e9sticos” \u00e9, na verdade, uma universaliza\u00e7\u00e3o pouco ilustrativa, j\u00e1 que 92% das pessoas que desempenham fun\u00e7\u00f5es em casas de fam\u00edlia s\u00e3o mulheres.
\nE, entre elas, as mais abundantes nestes postos s\u00e3o as negras, recebem menos pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e possuem escolaridade menor.
\nEm 2014, o \u00edndice de trabalho dom\u00e9stico entre mulheres brancas era de 10%, enquanto que entre as negras era de 17%. Entre as primeiras, 33,5% possu\u00edam carteira assinada, realidade que ca\u00eda a 28,6% entre as negras.
\n“O atual perfil das trabalhadoras dom\u00e9sticas continua sendo o de mulheres negras, por\u00e9m mais velhas, j\u00e1 que as mais jovens est\u00e3o tendo oportunidades em outros campos de trabalho, fazendo faculdade”, celebra a sindicalista.
\nA pr\u00f3pria Creuza \u00e9 um exemplo dessa mudan\u00e7a: nascida em Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o, na Bahia, aos 10 anos de idade come\u00e7ou a trabalhar como dom\u00e9stica sem receber sal\u00e1rio – apenas comida e moradia. Foi apenas aos 29 anos, em 1986, que ela conheceu um grupo de outras empregadas e come\u00e7aram a construir uma associa\u00e7\u00e3o para lutar pelos seus direitos.
\n“Passei de tudo: viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica, tentativa de abuso sexual. Mas hoje somos convidadas para dar palestras em escolas p\u00fablicas e em universidades. A gente n\u00e3o se cansa”, conclui.
\nServi\u00e7o:<\/span>
\nO qu\u00ea: Semin\u00e1rio ‘Os direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas: avan\u00e7os e desafios’
\nQuem: Creuza Oliveira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional e ministro do Trabalho, MIguel Rossetto
\nQuando: segunda-feira, 25 de abril,das 10h \u00e0s 13h
\nOnde: Audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Fazenda (Avenida Loureiro da Silva, 445 – Cidade Baixa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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