Enquanto a agenda pol\u00edtica segue voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a guerra de baixa intensidade travada contra os povos ind\u00edgenas faz cada vez mais v\u00edtimas.
\nNos \u00faltimos 30 dias, foram cinco assassinatos, cinco pris\u00f5es, dois atentados e ao menos quatro ataques de pistoleiros a terras ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul, al\u00e9m de despejos e tentativas de reintegra\u00e7\u00f5es de posse pela Pol\u00edcia Federal no estado e na Bahia.
\nConforme dados pr\u00e9vios do Relat\u00f3rio de Viol\u00eancias Contra os Povos Ind\u00edgenas 2015, \u00a0a ser publicado nos pr\u00f3ximos meses pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), entre 28 de mar\u00e7o e 28 de abril de 2015 foram cinco casos. Este ano no mesmo per\u00edodo foram 12 epis\u00f3dios de viol\u00eancias contra lideran\u00e7as e aldeias ind\u00edgenas.
\nDurante o ano passado n\u00e3o ocorreram pris\u00f5es no per\u00edodo recortado; ataques a aldeias e reintegra\u00e7\u00f5es de posse n\u00e3o constam no recorte de 2015.
\nO conflito territorial e as dificuldades do direito \u00e0 terra pelas comunidades ind\u00edgenas pa\u00eds afora est\u00e3o entre as causas dos assassinatos, atentados, pris\u00f5es.
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\nEsse per\u00edodo teve como marco inicial o espancamento sofrido pelo estudante de Medicina Veterin\u00e1ria Nerlei Fidelis Kaingang, no final do m\u00eas de mar\u00e7o, em frente ao alojamento estudantil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
\nQuatro rapazes agrediram o estudante Kaingang com ofensas racistas e preconceituosas; na sequ\u00eancia, os rapazes passaram a espanc\u00e1-lo com socos, chutes depois de levar o ind\u00edgena ao ch\u00e3o \u2013 os agressores foram identificados e respondem a processo judicial.
\nNo Mato Grosso do Sul, desde janeiro, pistoleiros atacaram os tekoha \u2013 lugar onde se \u00e9 – do Guaivyry, Tey\u2019i Ju\u00e7u (onde o ataque se deu com componentes qu\u00edmicos), Taquara e Kurusu Amb\u00e1.
\nPris\u00f5es
\nRosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinamb\u00e1, e o irm\u00e3o, Jos\u00e9 Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinamb\u00e1, foram presos no final da manh\u00e3 do dia 7 de abril pela Pol\u00edcia Militar (PM) da Bahia no munic\u00edpio de Oliven\u00e7a, depois de reintegra\u00e7\u00e3o da aldeia Gravat\u00e1.
\nNa foto, as c\u00e1psulas recolhidas pelos ind\u00edgenas ap\u00f3s o despejo. Encaminhados \u00e0 sede da Pol\u00edcia Federal de Ilh\u00e9us, tiveram as pris\u00f5es preventivas decretadas pelo juiz Federal Lincoln Pinheiro da Costa, que depois foram convertidas em domiciliares.
\nCacique Babau e seu irm\u00e3o s\u00e3o acusados de porte ilegal de armas, desobedi\u00eancia de decis\u00e3o judicial, desacato e agress\u00e3o. A trama envolvendo a pris\u00e3o de cacique Babau e Teity se relaciona diretamente com a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, cuja publica\u00e7\u00e3o aguarda a vontade pol\u00edtica do governo federal desde 2012. A aldeia Gravat\u00e1, cen\u00e1rio do desenlace da criminaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das \u00e1reas exaustivamente exploradas por mineradoras da regi\u00e3o de Ilh\u00e9us.
\nOs Tupinamb\u00e1 in\u00fameras vezes alertaram o governo brasileiro para o crime ambiental em curso, e avisaram que n\u00e3o tolerariam a continuidade da retirada de toneladas de areia da terra ind\u00edgena. Raz\u00e3o essa que motivou a decis\u00e3o dos ind\u00edgenas pela retomada da \u00e1rea degradada pelas mineradoras, a aldeia Gravat\u00e1, reintegrada por decis\u00e3o do mesmo juiz Lincoln no dia 6 de abril, que ainda mandou a PM escoltar os caminh\u00f5es das mineradoras que retiram areia da terra ind\u00edgena.
\n\u201cTivemos reuni\u00f5es em Bras\u00edlia onde sempre frisamos que apenas a demarca\u00e7\u00e3o pode colocar um fim a esses conflitos, e os Tupinamb\u00e1 acabam sempre criminalizados, amea\u00e7ados de morte e assassinados\u201d, declarou Ramon Tupinamb\u00e1 \u00e0 Victoria Tauli-Corpuz, durante a\u00a0visita da relatora da ONU para direitos ind\u00edgenas \u00e0 terra Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a no final de mar\u00e7o deste ano. Poucos dias depois da pris\u00e3o das lideran\u00e7as Tupinamb\u00e1, uma decis\u00e3o judicial passou a impedir que a portaria declarat\u00f3ria da Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a seja publicada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.
\nImputar crimes \u00e9 uma estrat\u00e9gia cl\u00e1ssica para criminalizar lideran\u00e7as. No Mato Grosso, Dodoway Enawen\u00ea-Naw\u00ea, lideran\u00e7a do povo, foi preso no final da \u00faltima semana acusado pela morte de dois rapazes em Ju\u00edna, cujos corpos foram encontrados nos limites da Terra Ind\u00edgena Enawen\u00ea-Naw\u00ea. N\u00e3o h\u00e1 provas de que os ind\u00edgenas, ou Dodoway, tenham cometido os crimes. Dodoway est\u00e1 preso em uma cadeia p\u00fablica, sob o risco de sofrer viol\u00eancias de outros presos, enquanto o Estatuto do \u00cdndio permite que essas deten\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rias, possam ocorrer em sedes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).
\nNo Paran\u00e1, o cacique Cl\u00e1udio Kaingang se encontra na penitenci\u00e1ria de Guarapoava desde o dia 3 de abril. Por conta de conflitos envolvendo a Terra Ind\u00edgena Boa Vista, o cacique \u00e9 acusado de les\u00e3o corporal, c\u00e1rcere privado, furto, dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, posse ilegal de arma de fogo e tentativa de homic\u00eddio. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por n\u00e3o-ind\u00edgenas que acossam a terra ind\u00edgena. Sem averiguar a situa\u00e7\u00e3o de conflito, e o contradit\u00f3rio, cacique Cl\u00e1udio teve a pris\u00e3o preventiva decretada pela Justi\u00e7a Federal.
\nAssassinatos
\nEntre os dias 26 de mar\u00e7o e 22 de abril, os ind\u00edgenas\u00a0Aponuyre, Gen\u00e9sio, Isa\u00edas e Assis Guajajara\u00a0(na foto, \u00e0 frente), todos da\u00a0Terra Ind\u00edgena Arariboia, no Maranh\u00e3o, foram assassinados.\u00a0Com pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o e sem sinal de investiga\u00e7\u00e3o dos culpados, os ind\u00edgenas Guajajara que vivem na \u00e1rea \u2013 j\u00e1 demarcada e habitada tamb\u00e9m por \u00edndios Aw\u00e1 isolados \u2013 sofrem com a constante press\u00e3o de madeireiros e temem por sua seguran\u00e7a.
\nOs assassinatos de ind\u00edgenas do povo Guajajara\u00a0\u2013 autodenominados Tentehar \u2013\u00a0t\u00eam se sucedido rapidamente e de forma impune na TI Arariboia, e v\u00eam ocorrendo tanto dentro do territ\u00f3rio de usufruto exclusivo dos ind\u00edgenas quanto no munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo da \u00e1rea, Amarante do Maranh\u00e3o (MA), bastante frequentado pelos \u00edndios que buscam itens no com\u00e9rcio local ou atendimento em servi\u00e7os b\u00e1sicos.
\nNo dia 26 de mar\u00e7o, o ind\u00edgena Aponuyre Guajajara, de apenas 16 anos e natural da aldeia Arariboia, uma das mais de cem aldeias do povo Tentehar\/Guajajara que comp\u00f5em a Terra Ind\u00edgena Arariboia, foi assassinado a tiros no munic\u00edpio de Amarante do Maranh\u00e3o.
\nNa madrugada do dia 11 de abril, Gen\u00e9sio Guajajara, de 30 anos, habitante da aldeia Formosa,tamb\u00e9m foi assassinado na zona urbana de Amarante do Maranh\u00e3o\u00a0com pauladas e um tiro no t\u00f3rax. Ele estava na cidade para receber a cesta b\u00e1sica distribu\u00edda pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).
\nNo dia 19 de abril, Isa\u00edas Guajajara, de 32 anos, da aldeia Bacabal, foi assassinado a facadas, tamb\u00e9m no munic\u00edpio de Amarante do Maranh\u00e3o. Poucos dias depois, em 22 de abril, o ind\u00edgena Assis Guajajara, de 43 anos e morador da aldeia Nova Viana, foi morto a pauladas no interior da pr\u00f3pria Terra Ind\u00edgena Arariboia.
\nAtentados
\nAilson dos Santos Truk\u00e1 (na foto) segue internado em estado est\u00e1vel no Hospital Regional de Caruaru, munic\u00edpio do agreste de Pernambuco, depois de sofrer atentado a m\u00e3o armada no \u00faltimo dia 16 de abril. Yss\u00f4 Truk\u00e1, como \u00e9 conhecido, foi atingido por tr\u00eas disparos e um dos projeteis se alojou na regi\u00e3o p\u00e9lvica \u2013 o ind\u00edgena aguarda se a melhor solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a retirada da bala por um procedimento cir\u00fargico ou se o corpo conseguir\u00e1 conviver com ela. Yss\u00f4 est\u00e1 no hospital sob prote\u00e7\u00e3o de escolta da Pol\u00edcia Federal.
\nO atentado aconteceu por volta das 5 horas da manh\u00e3 na frente de uma casa mantida por estudantes ind\u00edgenas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru. Com outros ind\u00edgenas Truk\u00e1, incluindo um de seus filhos, Yss\u00f4 arrumava bagagens no ve\u00edculo que os levaria de volta para a aldeia, localizada no munic\u00edpio de Cabrob\u00f3, quando dois pistoleiros em uma moto abordaram a lideran\u00e7a ind\u00edgena efetuando os disparos. Yss\u00f4 buscou se proteger; de quatro tiros desferidos contra o ind\u00edgena, tr\u00eas o acertaram.
\nA c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia de uma casa vizinha registrou toda a a\u00e7\u00e3o. Antes do ataque, os pistoleiros passaram de moto para reconhecer Yss\u00f4. Na sequ\u00eancia retornaram e ent\u00e3o fizeram os disparos. O filho da lideran\u00e7a ind\u00edgena interveio, gritando aos homens n\u00e3o identificados: \u201cVoc\u00eas mataram meu pai! Assassinos!\u201d. Com isso, os pistoleiros acreditaram que de fato tinham conseguido executar Yss\u00f4 e fugiram \u2013 abortando novos disparos, na medida em que fizeram a movimenta\u00e7\u00e3o de voltar para concluir o crime.
\nNo Maranh\u00e3o, um outro atentado terminou em morte. Na noite do dia 21 de abril,\u00a0o ind\u00edgena Joel Gavi\u00e3o Kreny\u00ea, lideran\u00e7a do povo Phycop (Gavi\u00e3o), da Terra Ind\u00edgena Governador, acabou morrendo depois de um suposto acidente, onde apenas o ve\u00edculo em que o ind\u00edgena estava permaneceu no local. Embora a justificativa oficial para a morte seja a de que Joel se envolveu em um acidente automobil\u00edstico no caminho entre o munic\u00edpio de Amarante do Maranh\u00e3o e a TI Governador, a per\u00edcia ainda n\u00e3o foi realizada e os ind\u00edgenas defendem que se trata de um atentado contra Joel.
\nReintegra\u00e7\u00f5es de posse
\nTrata-se de um verdadeiro festival de reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra aldeias em terras ind\u00edgenas. Mesmo quando suspensas, a amea\u00e7a do despejo desespera as aldeias e causa instabilidade na vida escolar das crian\u00e7as. Embora o governo federal tenha reconhecido como tradicional a Terra Ind\u00edgena Comexatiba, antiga Cahy-Pequi, do povo Patax\u00f3, sul da Bahia, um \u00f3rg\u00e3o do pr\u00f3prio governo tem criado impedimentos \u00e0 perman\u00eancia dos ind\u00edgenas na terra, al\u00e9m de fazendeiros e grupos interessados na explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0resorts.
\nO Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental (ICMBio), administrador do Parque Nacional do Descobrimento, tem entrado com sucessivos pedidos de reintegra\u00e7\u00f5es de posse contra os Patax\u00f3 de Comexatiba.
\nApenas esse ano foram tr\u00eas contra seis aldeias do povo, sendo que uma delas acabou suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, no final de mar\u00e7o, na noite anterior ao despejo a ser realizado por forte poderio b\u00e9lico da Pol\u00edcia Federal.
\nAinda na Bahia, a reintegra\u00e7\u00e3o da aldeia Gravat\u00e1, Terra Ind\u00edgena Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, terminou com a pris\u00e3o do cacique Babau e de seu irm\u00e3o, Teity.
\nAinda em mar\u00e7o, cerca de 80 fam\u00edlias Guarani e Kaiow\u00e1 do tekoha Taquara, no munic\u00edpio de Juti (MS), estiveram amea\u00e7adas de despejo. Depois de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no fim de fevereiro, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra ind\u00edgenas p\u00f4de ocorrer durante visita da relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Ind\u00edgenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.
\nO desembargador H\u00e9lio Nogueira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3\u00aa Regi\u00e3o, anulou decis\u00e3o anterior favor\u00e1vel \u00e0 comunidade ind\u00edgena, determinando a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de parte da fazenda Bras\u00edlia do Sul, que incide sobre o territ\u00f3rio j\u00e1 identificado e delimitado como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional do povo Guarani e Kaiow\u00e1.
\nO Supremo Tribunal Federal (STF) mandou suspender a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o.
\nAo todo, a Terra Ind\u00edgena Taquara possui 9.700 hectares j\u00e1 reconhecidos e publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pela Funai e declarados pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2010, por meio de Portaria Declarat\u00f3ria que est\u00e1 sob contesta\u00e7\u00e3o judicial.
\nA Fazenda Bras\u00edlia do Sul, que pediu a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, incide totalmente sobre a terra tradicional ind\u00edgena e teve parte retomada pelos ind\u00edgenas em 2003, ocasi\u00e3o em que o cacique Marcos Veron foi morto por jagun\u00e7os.
\n(1)\u00a0 (1) Com informa\u00e7\u00f5es de Tiago Miotto, jornalista do Cimi, e da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cimi Regional MS.
\n(2)\u00a0 (2) Os dados s\u00e3o parciais e podem sofrer altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Viol\u00eancias Contra os Povos Ind\u00edgenas \u2013 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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