O Procon (Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor) de Porto Alegre multou nesta quarta-feira, 4, a editora Globo no valor de R$ 596.243,83. A penalidade \u00e9 resultado de processo administrativo promovido pelo Procon desde outubro de 2015. Na \u00e9poca, foram interditados quatro pontos de venda de revistas da editora.
\nO \u00f3rg\u00e3o constatou pr\u00e1tica de propaganda enganosa, v\u00edcios no consentimento do consumidor na aquisi\u00e7\u00e3o de assinaturas, renova\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas de assinatura e cobran\u00e7as indevidas em cart\u00f5es de cr\u00e9dito sem o consentimento do consumidor. Revistas eram oferecidas como brindes em aeroportos, esta\u00e7\u00f5es do metr\u00f4, supermercados e shoppings centers, mas os consumidores viravam assinantes sem saber.
\nAs atividades da editora Globo chegaram a ser suspensas temporariamente pelo crescente n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es protocoladas contra a empresa no \u00f3rg\u00e3o municipal, que fez com que a editora figurasse entre as 10 mais reclamadas do ranking do Procon Porto Alegre.
\nPara o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cau\u00ea Vieira, a aplica\u00e7\u00e3o da multa se mostrou necess\u00e1ria pela incapacidade demonstrada pela editora em adequar as suas pr\u00e1ticas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mesmo que provocada diversas vezes pelo Procon Municipal. \u201cAs modernas rela\u00e7\u00f5es de consumo dependem da confian\u00e7a rec\u00edproca entre consumidor e fornecedor e casos como estes, em que havia claramente a inten\u00e7\u00e3o de enganar o consumidor pelo ardil da oferta de brindes e assinaturas de contratos em branco, devem ser duramente combatidos pelos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor\u201d, conclui Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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