{"id":325,"date":"2007-10-21T12:53:41","date_gmt":"2007-10-21T15:53:41","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=325"},"modified":"2007-10-21T12:53:41","modified_gmt":"2007-10-21T15:53:41","slug":"presidente-do-conselho-estaual-de-cultura-quer-discutir-gargalo-da-lic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/presidente-do-conselho-estaual-de-cultura-quer-discutir-gargalo-da-lic\/","title":{"rendered":"Presidente do Conselho Estaual de Cultura quer discutir \u201cgargalo da LIC\u201d"},"content":{"rendered":"

Guilherme Kolling <\/strong><\/span><\/p>\n

Em agosto, o Conselho Estadual de Cultura aprovou 37 projetos que somados, poderiam captar R$ 6,9 milh\u00f5es pela Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura (LIC). Mas a verba de ren\u00fancia fiscal que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tinha dispon\u00edvel era de R$ 3,5 milh\u00f5es. Resultado, mesmo apresentando reconhecido m\u00e9rito cultural, algumas iniciativas tiveram que ser cortadas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 sobre este descompasso entre o aumento da demanda e o arrocho nos repasses para o setor que o presidente do Conselho Estadual de Cultura, o advogado e cineasta Gilberto Herschdorfer, prop\u00f5e um debate. \u201cTemos que discutir esse assunto at\u00e9 para melhorar o m\u00e9todo utilizado pelo Conselho\u201d.<\/span><\/p>\n

Hoje, uma lista dos projetos recomendados \u00e9 entregue atrav\u00e9s de of\u00edcio para a Sedac, a cada 30 dias. A Secretaria, por sua vez, apresenta a verba dispon\u00edvel para o per\u00edodo, invariavelmente inferior ao solicitado. S\u00f3 ent\u00e3o os conselheiros se re\u00fanem para uma avalia\u00e7\u00e3o coletiva, feita m\u00eas a m\u00eas, em que eles escolhem em conjunto quais projetos ser\u00e3o cortados.<\/span><\/p>\n

Em agosto, por exemplo, foram desclassificados seis dos 37 projetos com m\u00e9rito cultural. Tudo para se adequar ao valor dispon\u00edvel. Um dos que ficou de fora foi a nova sede da Funda\u00e7\u00e3o Iber\u00ea Camargo, que pedia R$ 1,6 milh\u00e3o para a etapa final da constru\u00e7\u00e3o do museu, \u00e0s margens do Lago Gua\u00edba.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o significa uma recusa definitiva. Nos dois meses seguintes o projeto volta a ser apreciado\u201d, informa Herschdorfer. Ali\u00e1s, a Funda\u00e7\u00e3o Iber\u00ea Camargo j\u00e1 arrecadou, nas diferentes etapas da obra, cerca R$ 5,2 milh\u00f5es na LIC, segundo o presidente do Conselho. \u201cNesse momento, n\u00e3o t\u00ednhamos como priorizar o projeto, em raz\u00e3o do valor pedido\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

E a situa\u00e7\u00e3o tende a ficar mais dif\u00edcil, j\u00e1 que o valor anual que o Governo destina para a LIC foi congelado nos \u00faltimos anos em R$ 28 milh\u00f5es. \u201cO correto seria cumprir o que determina a lei\u201d \u2013 um repasse de 0,5% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida com ICMS, o que totalizaria cerca de R$ 42 milh\u00f5es para 2007.<\/span><\/p>\n

\u201cAs solicita\u00e7\u00f5es aumentam a cada ano. Se considerarmos a infla\u00e7\u00e3o, pode-se dizer que a verba tem diminu\u00eddo\u201d, observa Gilberto Herschdorfer. Al\u00e9m de cumprir a lei referente ao valor da LIC, ele aponta como solu\u00e7\u00f5es um repasse de verbas or\u00e7ament\u00e1rias ao FAC \u2013 Fundo de Apoio \u00e0 Cultura e uma gradativa independ\u00eancia de projetos tradicionais.<\/span><\/p>\n

\u201cAs feiras, festivais e iniciativas que acontecem todos os anos devem, gradativamente, ir se desprendendo da LIC\u201d, defende. Em audi\u00eancia p\u00fablica, ele citou como exemplos os festivais de ga\u00fachos e carnavais espalhados pelo Estado. Mas na entrevista exclusiva que concedeu em seu escrit\u00f3rio em Porto Alegre, falou que a tese serve para todas as \u00e1reas: cinema, feiras do livro…<\/span><\/p>\n

\u201cA lei \u00e9 uma ferramenta de incentivo \u00e0 cultura. Deve ajudar a promover novas iniciativas, n\u00e3o mant\u00ea-las eternamente. Pode acontecer o mesmo que se deu com o cinema, que parou por anos, depois do fim da Embrafilme. Era uma depend\u00eancia completa. Imagina se a LIC \u00e9 extinta. P\u00e1ra tudo. Temos que pensar o futuro\u201d, alerta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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