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P\u00fablico praticamente lotou\u00a0o audit\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Legislativa para ouvir o ministro Franklin Martins. (Foto: Marcos Couto \/ Ag. AL)<\/span><\/p>\n Alexandre Haubrich<\/strong><\/span><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica que trouxe a Porto Alegre o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, na sexta-feira, dia 26 de outubro,\u00a0esclareceu aos presentes a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da TV P\u00fablica no pa\u00eds. De in\u00edcio, o governo destinar\u00e1 R$ 350 milh\u00f5es ao projeto, tornado lei atrav\u00e9s de Medida Provis\u00f3ria e que deve colocar a TV P\u00fablica no ar em no m\u00e1ximo seis meses.<\/span><\/p>\n Contr\u00e1rio \u00e0 id\u00e9ia, o representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV, Afonso Motta, n\u00e3o compareceu. Com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado, Paulo Fona, e de militantes de movimentos sociais, tamb\u00e9m foi discutida a transforma\u00e7\u00e3o da TVE em Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP).<\/span><\/p>\n Franklin Martins explicou que o Brasil sempre adotou o modelo norte-americano de televis\u00e3o, com o dom\u00ednio da TV comercial. Na Europa, segundo o ministro, o modelo tem por base TV’s p\u00fablicas, como a RAI, na It\u00e1lia, e a gigante BBC, na Inglaterra \u2013 que possui muitos programas veiculados em emissoras comerciais brasileiras. E, ao contr\u00e1rio do que os cr\u00edticos da id\u00e9ia dizem, tal formato n\u00e3o fez com que as emissoras se tornassem “chapa-brancas”, ou seja, defensoras intransigentes do governo.<\/span><\/p>\n Franklin fez um pequeno apanhado da hist\u00f3ria das TV’s p\u00fablicas estaduais, explicando que elas n\u00e3o se fortaleceram por terem sido atropeladas pelo in\u00edcio das transmiss\u00f5es em rede das emissoras comerciais, que trabalham em uma l\u00f3gica de “programa\u00e7\u00e3o – audi\u00eancia – publicidade – lucro”. A TV P\u00fablica Brasileira fugiria a essa l\u00f3gica.<\/span><\/p>\n A id\u00e9ia \u00e9 ter uma rede que integre os canais estaduais \u2013 Franklin estima que, j\u00e1 no in\u00edcio, a TV Brasil contar\u00e1 com 20 retransmissoras estaduais. Mesmo assim, seriam ao menos quatro horas de programa\u00e7\u00e3o local, com valoriza\u00e7\u00e3o de todas as culturas e todos os sotaques.<\/span><\/p>\n O ministro admitiu que o risco de mal-uso da emissora existe, assim como em qualquer canal comercial. Por\u00e9m, explicou que seria criado um conselho de not\u00e1veis, com fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos de uma TV realmente p\u00fablica, democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n O aprofundamento no debate das quest\u00f5es relevantes tamb\u00e9m seria um diferencial do novo canal, que serviria \u00e0 “consolida\u00e7\u00e3o da cidadania, n\u00e3o como instrumento de publicidade, como acontece hoje”. Produtoras independentes tamb\u00e9m teriam um espa\u00e7o de quatro horas di\u00e1rias para veicula\u00e7\u00e3o de seus programas.<\/span><\/p>\n Schr\u00f6der mostra preocupa\u00e7\u00e3o com conselho de not\u00e1veis<\/span><\/p>\n O presidente da Fenaj, Celso Schr\u00f6der, destacou a import\u00e2ncia do debate com a sociedade no sentido de construir uma emissora que realmente satisfa\u00e7a os anseios e as necessidades do p\u00fablico por uma programa\u00e7\u00e3o mais qualificada, que contribua na forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade cr\u00edtica, n\u00e3o de uma “massa de manobra”.<\/span><\/p>\n Mesmo sendo um grande entusiasta da causa, Schr\u00f6der mostrou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do conselho de not\u00e1veis, questionando se este n\u00e3o terminaria por ser um celeiro de pessoas que tiveram sua imagem de “not\u00e1vel” constru\u00edda pela grande m\u00eddia.<\/span><\/p>\n Paulo Fona elogia Yeda e \u00e9 vaiado<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Paulo Fona, foi o \u00faltimo a falar e foi vaiado ao afirmar que a governadora Yeda Crusius \u00e9 preocupada com o di\u00e1logo com a sociedade, com o debate aberto. A partir da\u00ed, o painel passou a ser pautado pela quest\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o da TVE em Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (Oscip).<\/span><\/p>\n Os espectadores que haviam se inscrito para falar, como o deputado estadual Raul Carrion e representantes de movimentos sociais, criticaram o projeto de Yeda e atacaram o secret\u00e1rio Fona, sendo aplaudidos efusivamente pelo audit\u00f3rio, praticamente lotado.<\/span><\/p>\n Em suas coloca\u00e7\u00f5es finais, Franklin Martins mandou um recado aos movimentos socias, que reivindicaram espa\u00e7o fixo na programa\u00e7\u00e3o da futura TV Brasil: “Temos que acomodar nossas diverg\u00eancias para alcan\u00e7ar nossas converg\u00eancias”. E disse que a chegada da TV Digital imp\u00f5e agilidade neste processo: “Est\u00e1 passando o \u00faltimo trem para a TV P\u00fablica Brasileira. Ou pegamos agora, ou n\u00e3o teremos TV P\u00fablica no pa\u00eds”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" P\u00fablico praticamente lotou\u00a0o audit\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Legislativa para ouvir o ministro Franklin Martins. (Foto: Marcos Couto \/ Ag. AL) Alexandre Haubrich A audi\u00eancia p\u00fablica que trouxe a Porto Alegre o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Franklin Martins, na sexta-feira, dia 26 de outubro,\u00a0esclareceu aos presentes a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o da TV P\u00fablica no pa\u00eds. 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