{"id":32936,"date":"2016-05-17T00:01:19","date_gmt":"2016-05-17T03:01:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=32936"},"modified":"2016-05-17T00:01:19","modified_gmt":"2016-05-17T03:01:19","slug":"minuta-reabre-debate-sobre-restricao-arte-na-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/minuta-reabre-debate-sobre-restricao-arte-na-rua\/","title":{"rendered":"Minuta de decreto reabre debate sobre restri\u00e7\u00e3o \u00e0 arte na rua"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nUma minuta de decreto distribu\u00edda pelo gabinete do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo \u00e0s secretarias da Prefeitura reabriu o debate sobre restri\u00e7\u00f5es ao trabalho dos artistas de rua em Porto Alegre. Pelo texto, \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de eventos nos logradouros p\u00fablicos de Porto Alegre depende de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.\u201d A minuta prev\u00ea ainda pagamento pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico e pro\u00edbe uso de instrumentos no Largo Zumbi dos Palmares.
\nO documento foi distribu\u00eddo para as secretarias municipais, mas vazou e foi publicado em uma pagina de artistas de rua, onde gerou um intenso debate<\/a>. At\u00e9 o pr\u00f3prio Melo apareceu na p\u00e1gina para se explicar. \u201cReitero o compromisso, assumido no ano passado, de n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei dos Artistas de Rua\u201d, afirmou o vice-prefeito. Melo garantiu que o objetivo do decreto \u00e9 agilizar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o dos eventos.
\nMas os artistas acreditam que o texto seja uma reedi\u00e7\u00e3o da minuta publicada em agosto de 2015<\/a>, por\u00e9m mais abrangente, pois n\u00e3o se refere a \u201cartistas de rua\u201d, mas a \u201ceventos em logradouros p\u00fablicos.\u201d
\nPara o m\u00fasico Ricardo Bordin, coordenador da Associa\u00e7\u00e3o de M\u00fasicos da Cidade Baixa (AssoM-CB), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante \u00e0 de agosto de 2015. \u201cNovamente foi uma iniciativa do gabinete do Melo, feita na surdina, sem ningu\u00e9m ficar sabendo. Demos a sorte de algu\u00e9m nos repassar o documento. Do contr\u00e1rio, acredito que o decreto ia passar\u201d, afirmou.
\nDocumento semelhante foi criticado no ano passado<\/span>
\nEm agosto de 2015, uma minuta semelhante gerou uma grande discuss\u00e3o na cidade<\/a>, motivou um cortejo de artistas em protesto<\/a> e a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/a> O texto regulamentava a Lei dos Artistas de Rua, lei 11.586 de 2014, e foi considerado um retrocesso nos direitos da categoria.
\nNa ocasi\u00e3o, o texto de apenas uma p\u00e1gina obrigava os artistas a pedirem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para suas atividades, impedia que comercializassem seus materiais e proibia o uso de instrumentos percussivos e amplificadores no Centro Hist\u00f3rico e em pra\u00e7as e parques da capital. Em um primeiro momento, Sebasti\u00e3o Melo admitiu que o documento saiu de seu gabinete, por\u00e9m sua anu\u00eancia. Ap\u00f3s os protestos, pediu que o texto fosse desconsiderado.
\nO novo texto tem treze p\u00e1ginas, data de 4 de maio, com previs\u00e3o de entrar em vig\u00eancia no dia 1\u00ba de julho. A minuta foi divulgada no \u00faltimo domingo, 15, em uma p\u00e1gina de artistas de rua no facebook. A postagem gerou um debate na rede social e at\u00e9 Melo apareceu para se justificar.
\nO gabinete do vice confirma o envio do documento, mas garante que a iniciativa n\u00e3o visa os artistas de rua, mas eventos de comida de rua e feiras de animais. A assessoria do gabinete informou que a ideia \u00e9 centralizar o processo de libera\u00e7\u00e3o destes eventos. Informou ainda que, este ano, foram feitas 1500 solicita\u00e7\u00f5es \u00e0 prefeitura e que a descentraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dificulta o processo de libera\u00e7\u00e3o.
\nBordin v\u00ea com desconfian\u00e7a a explica\u00e7\u00e3o do gabinete. \u201cEsta justificativa n\u00e3o se aplica, temos que nos ater ao texto. Em nenhum momento ele se restringe a atividades comerciais. Fala em atividade em logradouro publico, ent\u00e3o \u00e9 qualquer atividade, artistica, pol\u00edtica, religiosa.
\nPara o m\u00fasico M\u00e1rcio Petracco, que toca na rua com o Conjunto Bluegrass Portoalegrense, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante. “Se n\u00e3o fala em arte na rua, \u00e9 at\u00e9 pior, porque pode restringir todo tipo de manifesta\u00e7\u00e3o”, concluiu.
\nOs artistas j\u00e1 est\u00e3o se articulando e querem se reunir com vereadores ainda esta semana para tratar sobre o tema.
\nDocumento prev\u00ea cobran\u00e7a pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico<\/span>
\nO texto da minuta prev\u00ea ainda a cobran\u00e7a pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico. Para eventos realizados na regi\u00e3o central da cidade, o valor \u00e9 de 80 Unidades Financeiras Municipais, o que totaliza R$ 292, a cada 18m\u00b2 de \u00e1rea utilizada por um per\u00edodo de 4h.
\nNas demais regi\u00f5es da cidade, o custo fica em 20 UFMs, para a mesma \u00e1rea e per\u00edodo.
\nTexto pro\u00edbe instrumentos musicais no Largo Zumbi<\/span>
\nNo Largo Zumbi dos Palmares, fica proibido o uso de qualquer instrumento musical ou equipamento sonoro, exceto em eventos organizados pelas associa\u00e7\u00f5es de moradores locais, direcionados \u00e0 luta contra qualquer discrimina\u00e7\u00e3o racial e eventos da Semana da Consci\u00eancia Negra.
\nO texto determina tamb\u00e9m o hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos entre as 8h e as 22h, salvo eventos tradicionais como natal e ano novo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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