{"id":33392,"date":"2016-05-24T11:58:27","date_gmt":"2016-05-24T14:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=33392"},"modified":"2016-05-24T11:58:27","modified_gmt":"2016-05-24T14:58:27","slug":"fortunati-discutiu-minuta-de-decreto-mas-nao-chamou-os-artistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/fortunati-discutiu-minuta-de-decreto-mas-nao-chamou-os-artistas\/","title":{"rendered":"Fortunati discutiu minuta de decreto, mas n\u00e3o chamou os artistas"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nLogo ap\u00f3s o prefeito Fortunati ter se reunido com um pequeno grupo de representantes de movimentos sociais<\/a>, na noite desta segunda-feira, setenta artistas realizaram uma Assembleia Geral na Superintend\u00eancia Regional do Iphan, ocupada desde a \u00faltima quinta-feira pelo movimento Ocupa Minc.
\nO tema dos dois encontros era o mesmo: a minuta de decreto distribu\u00edda pelo gabinete do vice-prefeito Sebasti\u00e3o Melo, e divulgada na semana passada pela p\u00e1gina Arteiros da Rua<\/a>, que disp\u00f5e sobre regulamenta\u00e7\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o de eventos na rua em Porto Alegre.
\n\u201cO curioso \u00e9 que n\u00e3o nos chamaram para a reuni\u00e3o\u201d, afirmou o m\u00fasico Ricardo Bordin. Foi ele quem chegou \u00e0 reuni\u00e3o dos artistas com a not\u00edcia de que outro encontro acontecera com o mesmo tema. Sentaram com Fortunati representantes da Frente Brasil Popular. \u201cNem conhecemos quem esteve nesta reuni\u00e3o\u201d, completou o m\u00fasico.
\nMinuta\u00a0“atinge os direitos cidad\u00e3o”<\/span>
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Primeiro consenso: a minuta de decreto \u00e9 ampla e n\u00e3o atinge s\u00f3 os artistas \/ J\u00c1<\/figcaption><\/figure>
\nO objetivo da reuni\u00e3o era construir uma carta de rep\u00fadio e um manifesto, que devem ser divulgados nos pr\u00f3ximos dias. Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para domingo, \u00e0s 18h, no mesmo local.
\nO primeiro consenso da reuni\u00e3o foi que o texto n\u00e3o limita apenas a arte na rua, sendo muito amplo. \u201cAtinge os direitos do cidad\u00e3o\u201d, definiu o presidente do Sated-RS, F\u00e1bio Cunha, que criticou tamb\u00e9m a falta de di\u00e1logo na elabora\u00e7\u00e3o do texto. \u201cSe eles tem uma problem\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 burocracia, querem modificar e isso vai atingir qualquer setor da sociedade, eles t\u00eam que dialogar com este setor, para entender a realidade.\u201d
\nA alega\u00e7\u00e3o de Melo \u00e9 de que o documento n\u00e3o se aplicaria aos artistas de rua, tendo por finalidade “organizar a libera\u00e7\u00e3o de eventos comerciais”. Entretanto, o texto \u00e9 amplo, e sequer cita a atividade comercial, abarcando “atividade recreativa, pol\u00edtica, cultural, religiosa, esportiva ou promocional, comunit\u00e1ria ou n\u00e3o.”
\nA minuta estabelece ainda crit\u00e9rios objetivos para classifica\u00e7\u00e3o dos eventos segundo o impacto \u2013 baixo, m\u00e9dia, alto \u00a0\u2013, enquadra atividades com p\u00fablico previsto a partir de 30 pessoas. A grande abrang\u00eancia do texto e a cobran\u00e7a de pagamento pelo uso do espa\u00e7o p\u00fablico gerou piadas ao longo da reuni\u00e3o.
\n\u201cNem um futebolzinho pode mais. Ali\u00e1s, se forem s\u00f3 onze contra onze pode, mas se tiver reserva tem que pagar\u201d, brincou o presidente do Sated, que citou ainda outros exemplos: \u201ctem uma parte que fala em a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, se o pessoal l\u00e1 no Campo da Tuca quiser fazer um brique, n\u00e3o pode.\u201d
\nVereadora vai pedir audi\u00eancia p\u00fablica<\/span>
\nAo final do encontro, a vereadora Fernanda Melchionna (Psol) se comprometeu a pedir uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores para discutir o tema.
\n\u201cO problema \u00e9 ess\u00eancia da minuta que fere o direito ao uso da cidade, que parte de uma premissa privatista, de tentar regular o uso do espa\u00e7o p\u00fablico que na\u00a0 pr\u00e1tica significa cobrar por atividades comunit\u00e1rias, associativas, culturais, recreativas, como o pr\u00f3prio decreto diz\u201d, afirmou a vereadora.
\nPara Fernanda, o discurso da prefeitura n\u00e3o coincide com o teor da minuta. \u201cPara se ter uma ideia, o texto chega a citar prociss\u00f5es? V\u00e3o cobrar por uma prociss\u00e3o? As pessoas v\u00e3o ter que pagar para manifestar sua f\u00e9 nas ruas?\u201d
\nOutras cidades cobram pelo espa\u00e7o p\u00fablico<\/span>
\nDurante a reuni\u00e3o foram citados exemplos de outras cidades, onde existem leis que regulamentam a atividade dos artistas de rua. O caso mais emblem\u00e1tico foi levantado pelo artista Pascal Berten, do grupo \u00d3i N\u00f3is Aqui Traveiz.
\nEle contou que o grupo chegou a gastar mais de R$ 10 mil para utilizar espa\u00e7os p\u00fablicos em um \u00fanico projeto. A Movida Cultural foi um projeto aprovado pelo Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC) em 2014 e abrangeu espet\u00e1culos, debates e oficinas em tr\u00eas cidades: S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
\nNas tr\u00eas cidades, o uso do espa\u00e7o foi cobrado pelo poder p\u00fablico, mas no Rio de Janeiro a situa\u00e7\u00e3o foi mais complexa. Pascal explica que na cidade, h\u00e1 uma lei que regulamenta a arte de rua e que foi constru\u00edda atrav\u00e9s do debate com os pr\u00f3prios artistas. Entretanto, a pe\u00e7a que o grupo apresentou tinha um tempo de prepara\u00e7\u00e3o muito longo e n\u00e3o foi enquadrada como arte de rua, mas como evento comercial.
\n\u201cA lei do artista de rua foi na verdade usada contra n\u00f3s, em vez de nos proteger, que seria o objetivo. E esse \u00e9 o grande risco: qualquer lei, mesmo que esteja ali pra te proteger, pode ser usada contra ti, dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o que for usada\u201d, concluiu Pascal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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