{"id":3397,"date":"2009-03-05T11:00:00","date_gmt":"2009-03-05T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=3397"},"modified":"2009-03-05T11:00:00","modified_gmt":"2009-03-05T14:00:00","slug":"pontal-do-estaleiro-volta-ao-debate-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/pontal-do-estaleiro-volta-ao-debate-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Portal do Estaleiro: por que a pressa?"},"content":{"rendered":"

Uma pergunta ficou no ar ao final da Audi\u00eancia P\u00fablica, que terminou j\u00e1 na madrugada de sexta-feira, depois de mais de seis horas de debates: por que tanta pressa em aprovar uma nova mudan\u00e7a na lei? Para viabilizar um projeto privado?
\nEsta foi a quest\u00e3o levantada pela maioria dos que se manifestaram no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre.
\nNem os mais ardorosos defensores do projeto\u00a0do Pontal do Estaleiro conseguiram dar uma resposta convincente.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o encontrou explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel a proposta de um referendo que o prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a embutiu no projeto ao devolv\u00ea-lo aos vereadores.
\nOs defensores do projeto s\u00e3o contra o referendo e suas interven\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0foram todas no sentido de que a legitimidade para decidir a quest\u00e3o \u00e9 dos vereadores.
\nOs que\u00a0questionam o projeto, em maioria na audi\u00eancia, embora n\u00e3o sejam contra o referendo, consideram\u00a0absurdo chamar\u00a0um referendo, com alto custo para o munic\u00edpio, \u00a0para\u00a0que a popula\u00e7\u00e3o se manifeste sobre uma quest\u00e3o pontual, um terreno de 60 mil metros quadrados, no contexto de uma orla de 72 quil\u00f4metros, num momento em que todo o Plano Diretor da cidade est\u00e1 na C\u00e2mara exatamente para definir estas quest\u00f5es.
\nO\u00a0projeto, de um grupo privado, prev\u00ea um conjunto de pr\u00e9dios comerciais e residenciais, articulados com \u00e1reas p\u00fablicas, no terreno que pertenceu ao antigo Estaleiro S\u00f3, conhecido como Ponta do Melo.
\nA mudan\u00e7a na lei, para permitir\u00a0pr\u00e9dios residenciais na \u00e1rea, foi\u00a0aprovado pelo legislativo municipal no ano passado, mas recebeu veto do prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a.
\nA proposta da audi\u00eancia p\u00fablica, pela Diretoria Legislativa, n\u00e3o entusiasmou as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e ambientalistas que s\u00e3o contr\u00e1rias a que se mude a lei para permitir a constru\u00e7\u00e3o de espig\u00f5es na orla.
\n\"\"<\/a>
\nTerreno do Estaleiro S\u00f3<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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