A Associa\u00e7\u00e3o Latino-americana de Ju\u00edzes do Trabalho – ALJT, em face da divulga\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es de conversas do Sr. S\u00e9rgio Machado com altas autoridades da Rep\u00fablica e dos acontecimentos que a ela se seguiram, vem a p\u00fablico manifestar a preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Brasil para a perpetra\u00e7\u00e3o do golpe de estado em curso no pa\u00eds.
\nAs grava\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta do prop\u00f3sito de derrubada do poder da Presidente democraticamente eleita, como pressuposto de viabiliza\u00e7\u00e3o de um grande acordo, supostamente envolvendo at\u00e9 mesmo o Supremo Tribunal Federal, destinado a assegurar a impunidade de pol\u00edticos que se op\u00f5em ao governo leg\u00edtimo, alguns dos quais, inexplicavelmente, at\u00e9 aqui n\u00e3o alcan\u00e7ados pelas in\u00fameras fases da denominada Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, seja na \u00f3rbita de atua\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo da 23.\u00aa Vara Federal de Curitiba, seja no \u00e2mbito do pr\u00f3prio STF.
\nO conte\u00fado das conversas parece evidenciar que a Chefe de Estado est\u00e1 sendo apeada do poder exatamente por ser elemento de garantia da independ\u00eancia e da autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio nas investiga\u00e7\u00f5es e, o pior, sob a c\u00ednica justificativa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.
\nCausa estranheza \u00e0 ALJT a rea\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u00e0s refer\u00eancias de pacto envolvendo a Corte e, ainda mais, de conversas supostamente j\u00e1 havidas com diversos de seus membros, principalmente se cotejada com as provid\u00eancias que se seguiram ao vazamento das grava\u00e7\u00f5es do di\u00e1logo entre o ent\u00e3o senador Delc\u00eddio do Amaral com o Sr. Bernardo Cerver\u00f3, no momento em que parte da imprensa informa que alguns \u2013 ou todos \u2013 os Ministros do STF teriam sido criminosamente grampeados.
\nConsidera a ALJT ser ofensivo ao dever de imparcialidade imposto \u00e0 magistratura o comportamento do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, incans\u00e1vel no prop\u00f3sito de ostentar o seu papel hegem\u00f4nico no Poder Judici\u00e1rio, sem receio de revelar a condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria que imprime \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o de magistrado, seja com declara\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias de condena\u00e7\u00e3o \u00e0s partes cujas demandas lhe s\u00e3o submetidas, caso integrantes de uma corrente pol\u00edtica, ou na complac\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a outras, integrantes da corrente contr\u00e1ria.
\nSua Excel\u00eancia, desde a posse no STF, denunciada, \u00e0 \u00e9poca, por juristas, pol\u00edticos e entidades da sociedade civil como sendo atentat\u00f3ria \u00e0 independ\u00eancia judicial, revela desenvoltura crescente no trato pol\u00edtico das quest\u00f5es judiciais, seja se exibindo publicamente em reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios, seja, como ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 28 de maio, reunindo-se, sem registro em agenda, com o presidente interino, alvo de acusa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o objeto de a\u00e7\u00f5es que o Ministro julgar\u00e1 \u2013 e conduzir\u00e1 -, como integrante e, agora, presidente, da 2.\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal.
\nPreocupa a ALJT o sil\u00eancio dos demais integrantes do Supremo Tribunal Federal, a despeito de todos os fatos acima indicados. Mais ainda, o apoio que um e outro oferecem ao Ministro Gilmar Mendes, quando lhe atribuem a qualidade da independ\u00eancia e, em reconhecimento, oferecem-lhe postos chave da estrutura de altas Cortes de Justi\u00e7a, justo quando diversos setores da sociedade civil organizada discutem propostas de pedido de impeachment de Sua Excele\u00eancia .
\nEspera a ALJT que, na dif\u00edcil quadra que atravessa o pa\u00eds, seja preservado o papel do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, de salvaguarda dos direitos pol\u00edticos e sociais, de defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, de firme resposta \u00e0s pr\u00e1ticas criminosas, sejam quem fores os autores, sempre marcadas por isen\u00e7\u00e3o, imparcialidade e independ\u00eancia.
\nEm 30 de maio de 2016,
\nHUGO CAVALCANTI MELO FILHO
\nPresidente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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