{"id":34824,"date":"2016-06-20T11:27:00","date_gmt":"2016-06-20T14:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=34824"},"modified":"2016-06-20T11:27:00","modified_gmt":"2016-06-20T14:27:00","slug":"feira-ecologica-sob-cerco-da-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/feira-ecologica-sob-cerco-da-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Feiras Ecol\u00f3gicas sob cerco da fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Matheus Chaparini<\/span>
\nMarcelo Giffhorn comercializa sua produ\u00e7\u00e3o de mel na feira da Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio h\u00e1 28 anos. Ele afirma nunca ter tido problemas burocr\u00e1ticos neste per\u00edodo. Entretanto, h\u00e1 algumas semanas, sua banca, a Api\u00e1rios Adams, recebeu uma vistoria da SMIC (Secretaria Municipal da Produ\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.) e perdeu o direito ao espa\u00e7o que ocupa h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas.
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\"Marcelo
Marcelo \u00e9 do tempo da Feira do Mel, na d\u00e9cada de 80, ainda antes da chegada dos org\u00e2nicos \/ Acervo pessoal de Marcelo Giffhorn<\/figcaption><\/figure>
\nAgora, sua banca \u00e9 uma das mais de dez que atravessaram a rua e ocupam parte da \u00e1rea da Reden\u00e7\u00e3o. Essa foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada pela secretaria para que os produtores possam continuar vendendo enquanto regularizam sua situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Marcelo, outros produtores reclamam que a SMIC est\u00e1 exigindo quest\u00f5es que nunca antes haviam sido exigidas. \u201cO poder p\u00fablico nunca influenciou na feira, que sempre foi iniciativa dos produtores\u201d, reclama o apicultor.
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\"Feirantes
Feirantes que est\u00e3o se regularizando n\u00e3o podem permanecer na \u00e1rea da feira, precisam atravessar a rua \/ Ramiro Furquim \/ Jornal J\u00e1<\/figcaption><\/figure>
\nMinist\u00e9rio cobra Lei dos Org\u00e2nicos<\/span>
\nOs produtores ficaram meio sem entender o que motivava as batidas da Secretaria na feirinha ecol\u00f3gica. \u201cAt\u00e9 porque em ano eleitoral eles nunca aparecem\u201d, comentou um feirante. O secret\u00e1rio da Produ\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Antonio Kleber de Paula, nega que a presen\u00e7a da SMIC na feira seja uma novidade e garante que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita desde que a feira existe, \u201ccom mais ou menos intensidade, conforme a demanda e o pessoal dispon\u00edvel”.
\nEntretanto, de Paula reconhece que h\u00e1 um fato novo: em abril deste ano, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) notificou formalmente a Prefeitura para que fa\u00e7a cumprir a Lei dos Org\u00e2nicos.
\nA lei 10.831 foi criada em 2003 e disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos. Em 2007, a lei foi regulamentada atrav\u00e9s de um decreto, mas somente em 2011 passou a vigorar. A partir da\u00ed, iniciou-se uma discuss\u00e3o entre feirantes, consumidores, Minist\u00e9rio e Prefeitura que resultou na resolu\u00e7\u00e3o 03\/12, de dezembro de 2012, que disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de feiras ecol\u00f3gicas no Munic\u00edpio.
\nEm 2014, o Minist\u00e9rio considerou que a Prefeitura n\u00e3o estava fiscalizando adequadamente a aplica\u00e7\u00e3o da lei e retomou o debate. Agora, em abril deste ano, o MAPA encaminhou um of\u00edcio \u00e0 Prefeitura, cobrando a execu\u00e7\u00e3o efetiva da legisla\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, a SMIC intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas feiras.
\nDa lavoura ao guich\u00ea da burocracia<\/span>
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\"Odair
Odair reclama da burocracia que dificulta a produ\u00e7\u00e3o dos org\u00e2nicos \/ Ramiro Furquim \/ Jornal J\u00e1<\/figcaption><\/figure>
\nQuem comercializa produtos como farinha de milho, erva mate de carijo e at\u00e9 aipim descascado, que s\u00e3o processados, est\u00e1 enfrentando problemas. Pela legisla\u00e7\u00e3o, para comercializar estes produtos \u00e9 necess\u00e1rio possuir uma agroindustria pr\u00f3pria e constituir uma empresa.
\nAlguns feirantes afirmam que h\u00e1 a\u00ed outro empecilho, pois, se tornando empres\u00e1rio, eles acreditam que o feirante perca os incentivos a que tem acesso como produtor rural, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por exemplo. O secret\u00e1rio da SMIC nega e afirma que h\u00e1 inclusive linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para a pequena agroind\u00fastria.
\nQuem produz farinha de milho, por exemplo precisaria ter um moinho pr\u00f3prio, o que n\u00e3o depende s\u00f3 de dinheiro, mas de quest\u00f5es pr\u00e1ticas como ter um rio na propriedade e conseguir uma roda de moinho, artigo raro hoje em dia.\u00a0A clientela tamb\u00e9m reclama. “Para comprar o produto org\u00e2nico \u00e9 essa dificuldade, mas se eu quiser ir no mercado e comprar um transg\u00eanico n\u00e3o tem burocracia”, disparou uma cliente que foi \u00e0 feira comprar farinha e saiu de m\u00e3os vazias.
\nH\u00e1 ainda um terceiro caso, das fam\u00edlias que t\u00eam o alvar\u00e1 da banca e a certifica\u00e7\u00e3o de org\u00e2nico em nomes diferentes. \u00c9 o caso da banca de Jos\u00e9 Odair Justin, que est\u00e1 funcionando provisoriamente na \u00e1rea do parque. A certifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no nome de uma de suas filhas, Luciana, e a empresa, no nome de Odair. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros empecilhos, como a falta de algumas informa\u00e7\u00f5es no r\u00f3tulos dos produtos. Odair afirma que j\u00e1 encaminhou as provid\u00eancias e espera retomar seu posto na feira j\u00e1 nas pr\u00f3ximas semanas.
\nCertifica\u00e7\u00e3o do mel custa caro<\/span>
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\"Marcelo
Marcelo vende mel h\u00e1 quase 30 anos e nunca havia tido problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o \/ Ramiro Furquim \/ Jornal J\u00e1<\/figcaption><\/figure>
\nOutro problema \u00e9 o custo da certifica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 duas modalidades de certifica\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos: paga ou participativa. Na participativa, s\u00e3o os pr\u00f3prios produtores que fiscalizam uns aos outros, o que barateia, mas demanda mais tempo, em reuni\u00f5es e visitas. Na outra, o produtor paga uma organiza\u00e7\u00e3o habilitada para a certifica\u00e7\u00e3o.
\nSegundo Marcelo Giffhorn, n\u00e3o h\u00e1 organiza\u00e7\u00f5es habilitadas para a certifica\u00e7\u00e3o no Brasil e a certifica\u00e7\u00e3o para apicultores custa entre R$ 15 e 20 mil ao ano, que refletem diretamente no pre\u00e7o final dos produtos org\u00e2nicos. \u201cN\u00e3o \u00e9 o produto que \u00e9 caro, \u00e9 que o produtor tem que pagar a certifica\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que vale a pena eu gastar essa grana pra vender na feirinha ou vou ter que me render \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o? Porque l\u00e1 fora o pessoal valoriza…\u201d
\nMarcelo teve que optar pela certifica\u00e7\u00e3o paga, pois suas caixas de abelha est\u00e3o espalhadas por mais de 10 munic\u00edpios do estado, o que dificultaria a avalia\u00e7\u00e3o participativa. O apicultor afirmou que j\u00e1 encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dar in\u00edcio \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s concedido o certificado, h\u00e1 ainda um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de quatro meses. Marcelo espera poder voltar para o outro lado da rua em meados de novembro.
\nPara Marcelo, o pior efeito deste processo \u00e9 gerar um certo \u201cranso\u201d entre os feirantes, ele tamb\u00e9m contesta a ideia de que na feira sejam vendidos apenas alimentos. \u201cIsso aqui \u00e9 muito mais que uma feira de org\u00e2nicos, \u00e9 uma feira cultural, um cart\u00e3o de visitas pra Porto Alegre.\u201d
\nJ\u00e1 Odair reclama da burocratiza\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos. \u201cEu sou agricultor, eu entendo \u00e9 de plantar, mas cada vez mais para plantar n\u00f3s temos que entender da burocracia.\u201d Ele defende a cria\u00e7\u00e3o de organismos de acompanhamento nos munic\u00edpios. \u201cSeria melhor orientar antes do que punir o agricultor depois. A gente n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer nada errado.\u201d
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\"Marcelo
Marcelo defende que a feira \u00e9 mais que um local de comercializar alimentos, \u00e9 uma feira cultural \/ Ramiro Furquim \/ Jornal J\u00e1<\/figcaption><\/figure><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Matheus Chaparini Marcelo Giffhorn comercializa sua produ\u00e7\u00e3o de mel na feira da Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio h\u00e1 28 anos. Ele afirma nunca ter tido problemas burocr\u00e1ticos neste per\u00edodo. Entretanto, h\u00e1 algumas semanas, sua banca, a Api\u00e1rios Adams, recebeu uma vistoria da SMIC (Secretaria Municipal da Produ\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.) e perdeu o direito ao espa\u00e7o que ocupa […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34844,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[11,26,706],"tags":[],"class_list":["post-34824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materiasecundaria","category-geral","category-jacultura"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-93G","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34824"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34824\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}